Artigo extraído da revista Tempo da ciência, disponível no seguinte elo de navegação: http://e-revista.unioeste.br/index.php/tempodaciencia/article/download/1549/1265
Na concepção de história em Marx é fundamental a oposição entre o sempre convulsionado Ocidente e a imutabilidade das relações de produção na Ásia. Para compreender esta oposição entre ambos princípios oriental e ocidental – Marx desenvolveu estudos bastante aprofundados sobre os fundamentos das sociedades orientais, em especial a sociedade hindu. Estes estudos resultaram, então, na formulação do conceito de Modo de Produção Asiático (asiatische Produktionsweise), fundamental, do ponto de vista de Marx, para se pensar esta oposição Oriente-Ocidente. No entanto, desde a burocratização da revolução russa no final da década de 1920 (mais exatamente desde o VI Congresso da III Internacional Comunista em 1928) estas análises de Marx com relação às sociedades asiáticas antigas e a própria categoria de modo de produção asiático, fundamentais para a compreensão da dialética do devir histórico na concepção marxista da história, foi combatida e em seguida suprimida da historiografia marxista ‘oficial’. Neste período, predominou uma interpretação “feudal” da Ásia e mesmo de regiões da América, aceita acriticamente por quase todos os intelectuais marxistas em nível mundial, o que levou, no final das contas, a estratégias políticas desastrosas.(2) Neste Congresso e também nos encontros de historiadores soviéticos em 1930-31 – dominados já por um grupo ligado à nova direção do Estado soviético – ficou determinado que a leitura “asiática” da Rússia e da China estaria equivocada. Estes países foram taxados como estando, antes das respectivas revoluções internas, em um estágio “feudal” de desenvolvimento. A teoria de Marx sobre o modo de produção asiático como base da organização econômico-social destes países formadores do Oriente, até pelo menos a conquista imperialista-européia, foi simplesmente ignorada. Foi declarado ali, então, que a tese sobre as fases percorridas pela Europa (com exceção da fase “asiática”) também eram válidas para a Ásia, América e, de um modo geral, para todos os outros países. Esta tese ganhou elaboração teórica mais bem acabada com a teoria dos cinco modos de produção de Stálin, em 1938, no qual este afirmava que todos os povos, sem exceções, passam pelas mesmas fases históricas (ocidentais!), desde a comunidade primitiva até o socialismo.(3) Stálin justificou, então, sua nova teoria afirmando estar amparado na teoria dos modos de produção de Marx e Engels.(4)
A partir de então, até pelo menos meados da década de cinqüenta, os novos historiadores e intelectuais marxistas oficiais (com raras exceções), amparados na “tese” de Stálin, desenvolveram uma série de estudos de povos não-europeus e aplicando a “teoria das etapas necessárias da história”, procurando e “encontrando” supostas fases “escravagistas” e “feudais” em praticamente todas as regiões de capitalismo-não-central. Os países latino-americanos, por exemplo, por não terem desenvolvido as forças produtivas tanto quanto os Estados Unidos ou os países europeus, foram considerados como países atrasados, coloniais ou semicoloniais, pois não teriam ainda conseguido romper com seu passado feudal.(5) A concepção histórico-dialética desenvolvida por Marx (e por Engels) durante quatro décadas foi, então, substituída por esquematismos baseados não em teorias histórico-científicas, mas em teorias empiricistas grosseiras e, em parte, de cunho sociológico, embasadas basicamente na dogmática stalinista. Esta teoria das etapas, porém, foi tão penetrante no meio intelectual marxista que correu o mundo e atingiu e influenciou mesmo autores aparentemente não comprometidos diretamente com a política soviética daquele momento histórico.
Um exemplo “ocidental” e significativo desta aceitação acrítica da dogmática soviética oficial encontramos entre a historiografia marxista inglesa (por ser a mais influente na interpretação marxista da história, no Ocidente, no século XX), em particular no famoso Debate sobre a transição do feudalismo ao capitalismo. Aí, o revisionismo com relação à caracterização do Oriente de “asiático” para “feudal” é aceita, sem críticas, por todos os participantes. Maurice Dobb, por exemplo, respondendo a Paul Sweezy, comenta sobre o feudalismo na Europa ocidental e na Ásia: “(...) Todavia, a distinção entre elas [a prestação direta de serviços e a apropriação de tributos em espécie ou dinheiro] não corresponde à que existia entre o ‘feudalismo da Europa ocidental’ (...) e o feudalismo na Europa oriental (ainda que no feudalismo asiático a relação tributária pareça ter predominado, caracterizando-o)” (Sweezy, 1977, p.58 - grifos meus).(6) Eric Hobsbawm resume (e aceita) a universalização da categoria de feudalismo à Ásia e à América pré-colombiana entre os estudiosos ingleses:
Perry Anderson, por outro lado, em sua obra Linhagens do Estado Absolutista, além de aceitar a tese do feudalismo japonês (ainda que não à Índia), faz uma crítica severa ao conceito de modo de produção asiático em Marx dizendo que o mesmo não conheceu suficientemente a história da Ásia e que esta categoria está totalmente obsoleta: “Que este conceito [de modo de produção asiático] receba o enterro condigno que ele merece”. (Anderson, 1989, p.547).
No entanto, pensamos que se o stalinismo se amparou na teoria universalmente necessária dos estágios humanos, isto não pode ser creditado a Marx, pois sua teoria dialética da história não contempla, em hipótese alguma, esta universalidade das etapas históricas como necessariamente posta em todas as formações sociais. Se Engels, no final de sua vida, deu uma virada em direção ao dogmatismo e ao evolucionismo antropológico, isto está ligado às suas próprias leituras e interpreta ções das Ciências Sociais nascentes, em especial a Antropologia, e não a Marx, pois não se encontra em suas obras e ou correspondência qualquer indício que abone as teses etapistas de Engels e das quais o stalinismo realmente nutriu-se profundamente.(7) Por isso, pensamos ser necessário analisarmos como Marx pensava esta oposição entre os princípios asiático e ocidental (europeu).
MARX, A ÍNDIA E A FORMULAÇÃO DO CONCEITO DE MODO DE PRODUÇÃO ASIÁTICO
O interesse despertado pelos teóricos europeus com relação ao Oriente, e em especial pela Índia, está ligado diretamente à conquista imperialista britânica do país das sedas nos séculos XVIII e XIX, destruindo, assim, as bases das milenares comunidades aldeãs e introduzindo lá os pressupostos econômico-sociais da sociedade burguesa ocidental. A Índia, sociedade milenar, havia desenvolvido no longo tempo uma cultura estável, fundamentada na produção comunal da agricultura e do artesanato como produção interna à comunidade aldeã auto-suficiente. Desta forma, as forças produtivas da sociedade hindu haviam se desenvolvido até certo ponto e se estabilizado, provocando o enrijecimento social e a imutabilidade das relações sociais de produção. Se na Europa o resultado histórico de quase três milênios de civilização originou a sociedade capitalista, com todo seu aparato técnico e cultural capaz de submeter a Natureza à soberania do homem (apesar de todas as mazelas que isso possa trazer), na Ásia, pelo contrário, a maior parte das sociedades (com passado muito mais remoto que o europeu) se mantinha, ainda, nos séculos XVIII–XIX submetida mesmo às mais simples vicissitudes da Natureza.
Esta contraposição tão nítida entre as culturas ocidental e oriental (a Ásia como o “Outro” da Europa), levou, como dissemos, muitos autores europeus a estudar a fundo as formas de organização aldeã-estatal daquele continente. Karl Marx não foi exceção. Ao contrário, desde seus primeiros trabalhos sustentou haver uma oposição fundamental entre o constante desenvolvimento ocidental e a milenar estagnação das sociedades asiáticas.
Marx era um profundo conhecedor dos autores gregos que escreveram sobre o despotismo egípcio, assim como conhecedor de autores do período Iluminista como Montesquieu, além de Hegel – que tratou exaustivamente desta oposição conceitual entre a liberdade dos ocidentais e a submissão ao despotismo desenfreado entre os orientais, em especial, chineses e hindus versus gregos(8). No intuito de compreender o atraso da sociedade hindu em contraposição com o desenvolvimento mais dinâmico da Europa ocidental empreendeu, então, o estudo da história da Índia. Criou, assim, a partir deste estudo, o conceito de modo de produção asiático, fundamental para a compreensão de sua teoria da história universal.(9)
Na década de 1850, quando a Inglaterra já era senhora de toda a Índia e a Carta que autorizava o monopólio da exploração das riquezas hindus em favor de uns poucos aristocratas ingleses estava para expirar e a renovação ou não da mesma era tema de debates no Parlamento inglês, Marx escreveu uma série de artigos para o jornal Norte-americano “New York Daily Tribune” (NYDT) sobre “a questão da Índia”. Nestes artigos, como também na correspondência do período com Friedrich Engels, e, posteriormente em O Capital, bem como nos esboços deste, conhecidos como Grundrisse, Marx apresenta um detalhado estudo sobre as condições econômicas, sociais e políticas da sociedade hindu e da destruição destas condições implementada pela política colonialista inglesa.
Em artigo de 1853, redigido para o NYDT, “A dominação britânica da Índia” (Marx & Engels, 1978, p.43), Marx diz que na Ásia, a imensidão do território e as condições climáticas e geográficas desfavoráveis (em especial, os grandes desertos que cruzam quase todo o continente), impunham, como condição primeira para a agricultura, desde tempos imemoriais, a irrigação dos vales férteis por meio de canais.
A construção destes sistemas de irrigação demandava a organização de uma estrutura administrativa centralizada, com um chefe à cabeça, com a função de comandar a organização do processo produtivo. Na Ásia, uma boa colheita dependia de um bom governo tanto quanto na Europa de uma boa chuva:
Assim, nos governos da Ásia sempre houve apenas três departamentos: de finanças, da guerra e de construção de obras públicas. O rei, déspota, não aparece aos súditos como um governante opressor, com o intuito de apenas explorar as pequenas comunidades em proveito próprio, mas justamente ao contrário: o déspota, na condição de centralizador da comunidade superior, do Estado, aparece ao imaginário dos indivíduos comunais como pai das muitas comunidades dispersas. O déspota aparece como elo que une todas as comunidades em torno de necessidades comuns. As grandes obras públicas não aparecem como a atividade dos muitos braços dos indivíduos unidos para a execução de trabalhos comuns, mas sim, como realizações da vontade do soberano em benefício das comunidades e, por isso, aparecem em muitos casos, como “personificação” da própria divindade tribal, da própria entidade comunitária enquanto pessoa.(11) Por isso, o excedente da produção é absorvido por esta entidade superior que se encarrega tanto de seu consumo direto como da comercialização, de parte deste excedente, com o estrangeiro. Esta delegação imemorial da função de provedor das obras públicas ao governo central, além da dispersão das comunidades na vastidão do território, deu origem a um sistema social com características bastante especiais, o chamado sistema de aldeias, que concede a cada uma destas pequenas uniões comunitárias uma organização independente e distinta tanto da vida política do Estado como de outras aldeias.(12) Cada uma destas aldeias é um “pequeno centro independente”, baseado na união entre agricultura de subsistência e manufatura doméstica.(13)
Segundo Marx (Marx & Engels, 1978, p.47), a estrutura social destas aldeias está formada por um rígido sistema de castas que transforma a divisão do trabalho em função hereditária, onde o habitante delas não tem a oportunidade de desenvolver novas habilidades a não ser aquelas permitidas através do costume e transmitidas de pai para filho. O mecanismo comunal da comunidade apresenta uma divisão planejada do trabalho, mas sua divisão manufatureira é impossível, pois o mercado do ferreiro, do carpinteiro, etc., permanece inalterado e a produção artesanal está determinada pelos limites naturais da comunidade, ou seja, pelos limites naturais de suas limitadas necessidades, podendo, de acordo com o tamanho da aldeia, encontrar no máximo, em vez de um ferreiro, um oleiro, etc., dois ou três deles, fabricando os mesmos artigos.(14) Os limites das aldeias raramente são alterados e, embora estas aldeias tenham sido repetidas vezes atingidas – e mesmo devastadas pelas guerras, fomes ou epidemias – o mesmo nome, os mesmos limites, os mesmos interesses e, inclusive, as mesmas famílias têm sobrevivido através de gerações.(15) O único nexo entre as comunidades aldeãs é posto pela figura do Estado, que as integra somente em épocas determinadas para trabalhos específicos. Durante a maior parte do ano estas comunidades vivem totalmente isoladas umas das outras, não formando uma unidade propriamente dita, mas, sim, um amontoado de núcleos populacionais com vida e organização próprias.
O grande segredo – a “chave” – para entender estas sociedades asiáticas é, na concepção de Marx, a ausência de propriedade privada da terra, como esclarece em carta a Engels de junho de 1853 (Marx & Engels, 1969, p.74): “Bernier considera com razão que a forma básica de todos os fenômenos orientais (...) encontra-se no fato de que não existia propriedade privada da terra. Esta é a verdadeira chave, inclusive do céu oriental (...)” (grifos de Marx). Na Ásia, a propriedade da terra é monopólio do Estado, restando às comunidades apenas a posse comunal dos frutos produzidos.(16) É graças a esse monopólio do controle e distribuição da terra nas mãos do Estado que se dá o processo coletivo de produção agrícola dentro da aldeia.(17)
A AUSÊNCIA DE HISTÓRIA NA ÍNDIA
Em outro artigo de julho de 1853 (Marx & Engels, 1978, p.97), Marx explica que de acordo com uma lei imutável da história, os conquistadores bárbaros são conquistados pela civilização superior. A história da Índia havia sido até aquele momento a “história” de um povo subjugado por invasores bárbaros que a conquistaram militar e politicamente. A Índia sempre foi conquistada por povos de civilização inferior à sua. Contudo, após certo período, árabes, turcos, tártaros e mongóis, conquistadores sucessivos da Índia, eram rapidamente hinduizados. A Índia, apesar de militarmente inferior a estes povos, era muito superior do ponto de vista cultural. Apesar de conquistada, a Índia submetia, de forma contraditória, os conquistadores bárbaros a seu modo de vida. Desta forma, a Índia, ao ser subjugada militar e politicamente, passava de mãos em mãos sendo governada ora por um ora por outro povo bárbaro invasor. Apesar disso, sua estrutura econômica (seu sistema aldeão de produção – base fundamental da sociedade) permanecia inalterada e não era atingida pelas tormentas do céu político. Por mais que o poder político e militar central da Índia fosse disputado por povos estrangeiros, os habitantes das aldeias não davam a isto importância maior que o de saber se naqueles dias de guerra o tempo estaria bom ou ruim para a semeadura ou colheita, sem se importar para quem deveriam pagar seus tributos e a que soberano deveriam fazer reverência. O regime social dos hindus estava baseado na rígida divisão em castas que submetia a divisão do trabalho a uma forma hereditária que impedia o desenvolvimento das forças produtivas: daí o caráter milenar e imutável da Índia. Este “inofensivo” sistema comunal hindu formou a base do atraso cultural e econômico da Ásia e constituiu, como diz Marx, o “fundamento mais sólido para o caráter estacionário do despotismo asiático” (Marx & Engels, 1969, p.77).
Segundo Marx (Marx & Engels, 1969, p.101), a Índia até a conquista britâ nica não tinha história: “A sociedade hindu carece por completo de história (...)”. A história da Índia até o século XIX havia sido somente a história das sucessivas conquistas de povos bárbaros que se apossaram da estrutura política do Estado (governo) sem interferir diretamente no processo produtivo: “aquilo que chamamos história da Índia não é mais que a história dos sucessivos invasores que fundaram seus impérios sobre a base passiva dessa sociedade imutável que não oferecia nenhuma resistência”. Para Marx, a história que não interfere na estrutura produtiva não é história propriamente dita, mas apenas acontecimentos superficiais. As tempestades no céu político não promoviam um revolucionamento da estrutura fundiária e manufatureira hindu. Os povos bárbaros conquistadores do Estado hindu vinham de tradição nômade e levavam vida errante nos desertos da Arábia ou nas estepes do nordeste asiático, não apresentando uma alternativa ao modo de produção hindu. Este, por mais precário que pudesse parecer, era superior às formas nômades de produção, baseadas no pastoreio e, ainda, na pilhagem alheia. Somente um corte profundo na estrutura comunal hindu poderia livrar a Índia de seu atraso civilizacional. Este “corte” deveria, também, vir necessariamente do exterior, por meio de um conquistador estrangeiro que trouxesse à Índia um processo civilizacional superior àquele milenarmente estabelecido. A chegada do capitalismo inglês foi fundamental para arrancar a Índia de seu milenar modo de produção e romper com o passado atrasado e imutável que lhe assolava. Os ingleses submeteram a sociedade hindu e lhe impuseram uma cultura superior. O que há de novo e progressista na dominação britânica na Índia, apesar dos métodos estúpidos praticados pelos ingleses (bastante criticados por Marx), é que os britânicos, ao contrário de todos os povos que anteriormente ocuparam a Índia, foram o primeiro povo conquistador da Índia com civilização superior à hindu. Por serem superiores na escala do desenvolvimento histórico, os ingleses permaneceram, após a ocupação, imunes aos efeitos da “hinduização” e conseguiram, por isso, impor seu próprio modo de produção.
A CHEGADA DA HISTÓRIA NA ÍNDIA
Durante quase dois séculos a Inglaterra lutou contra os hindus até conseguir, em meados do século XIX, se tornar dona absoluta de toda a extensão do território indiano. A subjugação final da Índia ao Império Britânico acontece somente entre os anos de 1838 e 1849, quando a Inglaterra consegue a posse definitiva do país através da anexação compulsória dos últimos territórios não submetidos. A conquista destes territórios (na zona ocidental) era de fundamental importância para a Inglaterra para frear o avanço russo até a fronteira com a Pérsia. Com a conquista destes territórios a Inglaterra se torna dona absoluta de todas as fronteiras da Índia (etnográficas, políticas e militares). Em seu aspecto exterior, ou seja, enquanto país independente e soberano, “a Índia estava acabada” afirmava Marx (Marx & Engels, 1969, p.87).
Os britânicos – agora senhores da Índia – percebem na renda fundiária a possibilidade de torná-la uma das principais fontes de receitas possíveis na nova colônia. No entanto, como vimos, desde tempos remotos, as terras na Índia eram propriedade comunal. Esta forma de propriedade da terra não possibilitava a arrecadação de grandes quantidades de tributos, pois, como vimos, o sistema aldeão de produção estava voltado ao autoconsumo e o excedente (in natura) era apropriado pelo Estado em forma de tributo. A solução, então, para o problema da renda fundiária na Índia foi destruir o sistema de aldeias, ou seja, foi destruir as formas tradicionais de exploração da terra e impossibilitar que os aldeões produzissem de modo tradicional. Segundo Marx, ao abolir a propriedade comunal da terra, os britânicos promoveram uma revolução agrária na Índia, implantando duas formas de propriedade privada da terra: os sistemas zemindari (latifúndio) e ryotwari (minifúndio).(18) Ao destruir o sistema de aldeias e implantar formas de apropriação privada da terra a Inglaterra destruiu, ao mesmo tempo, a base artesanal da indústria hindu e converteu a Índia de país exportador de sedas em país importador dos tecidos de algodão ingleses. Ao agir na Índia no interesse de sugar suas forças, a Inglaterra, ao mesmo tempo, estabeleceu uma enorme rede de comunicações ferroviárias, fluviais, postais e telegráficas, isto é, estabeleceu na Índia o que de mais moderno existia, mesmo na Inglaterra, no ramo de comunicações e transportes. A dificuldade das aldeias manterem contato era uma das principais causas de seu atraso. A destruição da base econômica das comunidades hindus através da melhoria nas comunicações e da instituição da propriedade privada da terra produziram, por isso, diz Marx, “a maior, e para dizer a verdade, a única revolução social que jamais se viu na Ásia” (Marx & Engels, 1969, p.84). Grifos de Marx. Marx, após apresentar as características fundamentais da sociedade hindu (além da enorme anarquia e debilidade político/militar do país), justifica a dominação britânica da Índia por esta tê-la arrancada de seu passado imutável e atrasado(19), portanto, do modo de produção asiático e lançá-la no frenesi da História Universal (Weltgeschichte):
Na verdade, o que Marx está dizendo é que, por mais despudorada que tenha sido a invasão britânica na Índia, a Inglaterra levou até ela, e a toda a Ásia, a história universal (Weltgeschichte), a história ocidental, a história do modo de produção capitalista e da luta de classes, colocando a Índia e a Ásia inteira na marcha da história universal.(20)
E, por mais que os ingleses tenham pilhado o país como fizeram na Irlanda, a destruição dessas primitivas formas estereotipadas era “o sine qua non da europeização [da Ásia]”, diz Marx (Marx & Engels, 1969, p.77). A introdução da propriedade privada da terra, “tão ansiada pela sociedade asiática”(21), era fundamental para introduzir a Ásia na história da luta de classes, na história dinâmica e contraditória que desenvolve as forças produtivas do homem até torná-lo soberano da Natureza, até colocar esta última sob seu controle e serviço. Era necessária a destruição da arcaica indústria hindu para privar as aldeias de seu caráter autárquico.(22) Marx diz estar ciente de que ao produzir uma revolução social na Índia, a Inglaterra atuava sob os interesses mais mesquinhos e estúpidos. No entanto, “não se trata disso – diz ele – trata-se de saber se a humanidade pode cumprir sua missão sem uma revolução profunda do estado social da Ásia. Se não pode, então a Inglaterra foi o instrumento inconsciente da história ao realizar esta revolução”.(23)
UNIVERSALIDADE DA FORMAÇÃO SOCIAL ASIÁTICA
Para Marx, a história humana não começa a partir de um período áureo, onde uma civilização superdesenvolvida teria ensinado tudo aos homens, seguido posteriormente de uma queda e declínio em relação a este período originário de pleno esplendor. Os homens, em suas origens, viviam em uma forma comunal de produção, segundo Marx.(24) Nos Grundrisse (Marx, 1971, p.434-36), na parte onde os editores russos denominaram “Formas que precedem a produção capitalista”, Marx, disposto a compreender os pressupostos históricos que originaram o capital, faz uma explanação bastante generalizada sobre estes pressupostos. Diz Marx que o homem, em suas origens, se comporta com a Natureza como quem se comporta com sua propriedade, se comporta como proprietário (senhor) das condições objetivas de sua realidade. O primeiro pressuposto desta forma original de propriedade da terra é uma entidade comunitária (Gemeinwesen) resultante de um processo natural de desenvolvimento: a família, ou a tribo (a família ampliada) ou, a união de tribos. O sedentarismo não faz parte da condição originária dos homens e, por isso, a vida pastoril ou nômade constitui, segundo Marx, a primeira forma de sobrevivência da comunidade. Esta comunidade é pressuposto para a apropriação coletiva e temporária do solo e de sua utilização. Ao se sedentarizar, a forma como a comunidade originária (horda) se modifica depende tanto das diversas condições externas (climáticas, geográficas, físicas, etc.), quanto de sua particular constituição natural, de seu caráter tribal. A terra é o “grande laboratório”, o arsenal que proporciona tanto os meios de trabalho como o material de trabalho, como também sede e base da comunidade. Marx explica que a apropriação real através do processo de trabalho ocorre sob estes pressupostos, os quais não são eles mesmos produtos do trabalho, mas, antes, aparecem como pressupostos “naturais ou divinos” à comunidade. Podemos perceber aqui a descrição (exposta de modo bastante abstrato) das características do tipo originário de organização da sociedade humana denominada por Marx sob a categoria de comunidade primitiva. A forma asiática é a primeira forma superior à comunidade primitiva, pois ali a comunidade não mais é nômade - está já assentada em um território determinado e necessita produzir seus alimentos, dando, assim, início à agricultura.
Esta forma sedentária de comunidade hindu pode seguir dois caminhos diferentes, no entanto, a entidade comunal originária é o pressuposto de tais sociedades. Num primeiro caso, surge uma infinidade de pequenas comunidades aldeãs que “vegetam independentemente uma ao lado da outra”. Nela, o indivíduo trabalha com sua família no lote que lhe foi designado, reservando uma parte dos produtos para a segurança e para o custeio das despesas religiosas, de guerra, etc. O domínio senhorial em seu sentido mais originário surge aqui, por exemplo, nas comunidades eslavas e romenas: “Aqui se dá a transição para a prestação pessoal” (Marx, 1971, p.434). Parece-nos que nesta primeira forma de dissolução da forma hindu ainda não há uma forma estatal estabelecida, pois, como dissemos, as comunidades “vegetam uma ao lado da outra” e pode, num momento posterior, surgir o domínio senhorial.
No segundo caso, a forma comunal de propriedade hindu pode constituir uma organização do próprio trabalho comunitário com forte centralização estatal e os exemplos citados por Marx são os impérios asteca e inca, os povos célticos e os Estados despóticos indianos: “(...) a unidade pode estender-se até incluir também o próprio caráter coletivo do trabalho, o qual pode constituir um sistema formalizado como no México, e em especial, no Peru, entre os antigos celtas e algumas tribos da Índia”.(25) Como se pode perceber aqui, Marx coloca incas e astecas lado a lado com os estados despóticos hindus contendo forte semelhança estrutural. Como procuramos demonstrar acima, a forma despótica hindu serve para Marx como modelo para se compreender todas as diversas formas recém surgidas da dissolução da comunidade primitiva.(26) No entanto, Marx não coloca sob a mesma categoria dos hindus, os eslavos, romenos e germânicos, porque estes povos, parece-nos, se encaixam na primeira variante da forma asiática.
Em seguida, Marx (1971, p.436-38) apresenta a forma antiga clássica como se esta tivesse, aparentemente, uma origem não derivada da asiática. No entanto, ao explicar os fundamentos desta forma antiga clássica (grega e romana), Marx parte de um ponto de desenvolvimento histórico já bastante avançado, pois afirma: “A segunda forma – a qual, como a primeira, deu origem a modificações essenciais, historicamente, etc. – produto de uma vida histórica mais dinâmica, do destino e das modificações das tribos originárias, tem também como primeiro pressuposto uma entidade comunitária...”. Como vemos, Marx parte (no estudo da forma antiga clássica) de um período histórico onde as cidades já estavam consolidadas e, portanto, de um período onde a comunidade primitiva já havia se dissolvido há muito tempo, como fica claro nas seguintes passagens. Na forma antiga clássica “a terra de cultivo aparece como território da cidade...”. Mais à frente: “A história antiga clássica é a história das cidades...”.(27) Os historiadores e filósofos do início do século XIX acreditavam, então, que os gregos e os romanos da época arcaica teriam vindo todos do Oriente, trazendo junto um desenvolvimento histórico-cultural já bastante acentuado. Hegel (1953, p.62), por exemplo, também tinha esta certeza:. Diz ele, referindo-se aos gregos: “(...) um povo que possui, como o grego, uma base oriental (...)”.(28) Marx possivelmente também estava ciente desta origem asiática dos gregos, ainda que os vestígios materiais (arqueológicos) das raízes orientais do passado grego como Tróia na Anatólia e as ruínas e vestígios dos palácios da civilização creto-micênica na Grécia, estivessem por serem descobertos.(29)
Uma terceira forma de propriedade pós-comunidade primitiva analisada por Marx é a germânica, diferente tanto da oriental (a propriedade não mais era trabalhada em comum), como também da greco-romana (não tinha a cidade como base). A comunidade germânica seria uma das variantes da comuna eslava que, como dissemos, segundo Marx, era uma das formas de evolução das formas de propriedade “asiáticas” pós-comunidade primitiva, como nos parece evidente nos rascunhos de uma carta de 1882:
Parece-nos que na concepção de história de Marx as sociedades que superaram a etapa da comunidade primitiva evoluíram para formas estatais semelhantes às sociedades despóticas da Ásia: Índia, China e sociedades do Oriente Próximo; Incas, Astecas e Maias (na América), além de gregos e romanos (no Ocidente europeu).(31) Esta forma asiática precedeu historicamente o modo de produção escravagistana Grécia e em Roma (com as civilizações creto-micênica e etrusca, respectivamente). Na América, a forma estatal das civilizações pré-colombianas estava também estruturada sob características semelhantes àquelas existentes na Índia. No Leste europeu, se estruturara um Estado altamente centralizado sob controle dos moscovitas.
Se a forma asiática nos parece ser a forma clássica de superação da comunidade primitiva ela é, no entanto, também ainda uma forma pré-histórica de relações de produção, pois nela o processo contraditório de luta pela apropriação privada das riquezas sociais (a terra e seus frutos) encontra-se ainda em estágio embrionário (em potência, como diria Hegel). As “lutas políticas”, no interior da sociedade hindu estavam vinculadas basicamente à disputa pelos cargos na burocracia palaciana com o intuito de participar (usufruir) do excedente estatal. Por outro lado, pode-se afirmar que somente uma civilização superou por si própria a forma social de estratificação baseada no regime de castas: somente no território da Grécia dos séculos IX-V a.C, se deram as condições históricas que possibilitaram o estabelecimento da primeira sociedade de classes e o surgimento da propriedade privada da terra em grande escala, com a conseqüente possibilidade de sua alienação. A partir do estabelecimento da apropriação privada do solo em escala nacional na sociedade grega surgiram as classes sociais e as contradições imanentes à mesma. Somente a partir daí começou propriamente, então, a história como história da luta de classes, a história universal contraditória. Todos os outros povos que a partir daí se desenvolveram foram mergulhados e tragados, cada qual a seu tempo, pelo carrossel da história da luta de classes e se desenvolveram não-mais autonomamente, mas medi ados e determinados pelo princípio da história greco-romana.(32)
Neste sentido, pensamos ser fundamental a retomada original da concepção marxista da história, em especial a retomada do conceito de modo de produção asiático como a forma de relação de produção radicalmente oposta à forma burguesa de produção. O modo de produção asiático aparece assim, na concepção marxista da história, como a forma mais atrasada de produção, como a forma que caracterizou vários povos durante muito tempo e que foram sendo superados cada um a seu tempo. As sociedades orientais, por serem as portadoras “naturais” do modo de produção asiático são, ao mesmo tempo, as últimas formas de produção pré-capitalistas a serem absorvidas pela luta de classes e, também, as mais difíceis e demoradas de serem destruídas ou superadas, pois portam o que há de mais atrasado e obsoleto em termos de relações de produção da vida material.
NOTAS
1) Doutorando Filosofia IFCH-UNICAMP-SP Professor Depto História UNICENTRO/PR.
2) “Será exatamente o VI Congresso da internacional em 1928, o grande congresso da definitiva stalinização da IC, que criará o grande dogma que até hoje envenena a teoria da revolução na América Latina: os países da América Latina são países atrasados, coloniais e semicoloniais (...)”. (BENOIT, 1998, p.42).
3)“A história reconhece cinco tipos fundamentais de relações de produção: o comunismo primitivo, a escravidão, o feudalismo, o capitalismo e o socialismo”. (Stalin, J. Sobre o materialismo dialético e o materialismo histórico. Apud, BENOIT, 1998, p.50).
4) Em 1884, Engels escreve A origem da família, da propriedade privada e do Estado onde, baseado na teoria evolucionista de Morgan, antropólogo norte-americano - teoria, segundo a qual, estudando-se a forma comunalista dos índios de Nova Iorque, poder-se-ia compreender a formação originária de todas as sociedades indistintamente, tanto gregos e romanos, como também germanos, hindus, etc -suprime, inclusive, a categoria de modo de produção asiático que havia desenvolvido juntamente com Marx. Esta obra de Engels, com características marcadamente evolucionistas, serviu de base então (contra a vontade de Engels, certamente!) para legitimar a tese das “etapas necessárias da história” que se tornou a nova base teórica da historiografia marxista oficial. Principalmente pelo fato de que no prefácio de sua obra Engels diz estar “executando o testamento de Marx”, pois Engels estava de posse dos fichamentos de Marx relativos à obra de Morgan, que havia lido pouco tempo antes de morrer. No entanto, ao analisarmos o fichamento de Marx, percebemos claramente que Marx não toma como suas as afirmações de Morgan sobre as teorias do evolucionismo e das etapas necessárias na origem da história. Ele apenas as anota sem referendá-las (Cf. MARX, 1988).
5) (Benoit, 2004, p.39).
6) Paul Sweezy cita uma passagem de Marx sobre a Índia para justificar o imobilismo do feudalismo na Europa ocidental: “Podemos concluir, então, que o feudalismo europeu ocidental, apesar da instabilidade e insegurança crônicas, foi um sistema com forte tendência em favor da manutenção de certos métodos e relações de produção. Creio que se justifica dizer dele o que Marx disse da Índia antes do período de domínio inglês: ‘Todas as guerras civis, invasões, revoluções, conquistas, fome ... não penetraram além da superfície’. Creio que se Dobb tivesse levado na devida conta esse caráter inerentemente conservador e imobilista do feudalismo europeu Ocidental, ele teria sido obrigado a alterar a teoria que apresenta para explicar a desintegração e o declínio da Baixa Idade Média” (SWEEZY, 1977, p.36).
7) Um ano após a morte de Marx Engels escreveu A origem da família, da proprieda de privada e do Estado, onde aparece um claro rompimento com a concepção dialética da história que defendia até então com Marx e assume a perspectiva evolucionista das Ciências Sociais nascentes. Como base de sua obra, Engels assume a defesa da tese de L H Morgan de que a formação gentílica indígena americana representa a formação universal de todas as sociedades, inclusive a greco-romana, tornando, dando a entender que todos os povos, sem exceção, percorrem as mesmas fases históricas percorridas pelo Ocidente europeu. Como Engels afirma nesta obra que está “executando” o testamento de Marx (o que não parece verídico), o stalinismo tomou esta “nova” perspectiva de Engels e tornou a concepção histórica “oficial” do marxismo (Cf Engels, 1995).
8) Vide nota inicial em epígrafe.
9) O conceito de modo de produção asiático foi eliminado da historiografia soviética a partir dos anos 30 por razões políticas: com o triunfo de Stalin no poder, surgiu a suspeita de que a burocracia soviética pudesse promover um retorno às formas despóticas de governo de tipo asiático (tzarismo russo). Era o período do auge do dogmatismo e das teorias unilinearistas da história. Com a desestalinização, a partir dos anos 50, surgiram vários estudos no sentido de retomar o conceito de modo de produção asiático na teoria da história de Marx. (Cf, BENOIT, 1998, p.50-53).
10) Hector Benoit explica também que, para Marx, as difíceis condições geográficas e climáticas da Ásia (propiciando a instalação de aldeias comunais bastante dispersas umas das outras) foram determinantes para o surgimento do Estado despótico (Cf BENOIT, 2004, p.54-56).
11) Como no caso, por exemplo, do Egito faraônico onde o faraó era ao mesmo tempo rei e personificação da divindade tribal (cf MARX, 1971, p.435).
12) MARX & ENGELS, 1978, p.44/45.
13) Este caráter auto-subsistente de cada uma destas pequenas “repúblicas idílicas” fica demonstrado em passagem do Livro I de O Capital extraída de um relatório inglês que mostra a caracterização de uma aldeia hindu onde há em média uma “dúzia” de pessoas que estão envolvidas nas diversas tarefas de manutenção da mesma, sendo sustentadas pelo restante dos habitantes da comunidade: “em sua forma mais simples a comunidade [hindu] cultiva a terra em comum e distribui seus produtos entre seus membros, enquanto cada família fia, tece, etc.,como atividade acessória doméstica (...)” (MARX, 1985, p.281).
14) O professor Hector Benoit, em aula ministrada no curso de pós-graduação da Unicamp em 2002, apresentou a diferença entre casta e classe na concepção de Marx: Casta: um elemento (pessoa) pertence a uma casta a partir de sua posição hierárquica em relação ao poder central do Estado, ou seja, com relação a posição que ele ocupa dentro do aparelho estatal. O elemento nasce numa determinada casta e pertencerá a ela por toda sua vida, seguirá uma determinada profissão (que para ele é pré-determinada) herdada de seu pai, que a herdou de seu avô... No sistema de castas a pessoa não tem liberdade para escolher em que ramo trabalhar e o que produzir. Não pode trabalhar e produzir senão dentro daqueles padrões pré-estabelecidos por “leis consuetudinárias” (que se tornam leis “jurídicas” somente após terem já se cristalizado no costume). Os escribas, por exemplo, são sempre uma casta relativamente privilegiada em sociedades nas quais impera o modo de produção asiático, pois, são estratégicos na administração burocrática do poder estatal. No regime de castas não há o “indivíduo” nem a “livre iniciativa”. Classe: Já um elemento pertence a uma classe a partir da posição que ocupa nas relações de produção. No entanto, o que são as relações de produção? As relações de produção nada mais são do que a maneira pela qual se dá o processo de apropriação das forças produtivas por uma determinada sociedade. Assim, um elemento pertence a uma classe de acordo com a posição que ocupa no processo de apropriação das forças produtivas. Uma classe se define pelas relações de propriedade/apropriação da riqueza, meios de produção (terra/Natureza). Aqui, na sociedade de classes, há o indivíduo e a livre iniciativa para ele se desenvolver.
15) Marx diz ainda com relação à divisão do trabalho na sociedade hindu, comparando-a com a sociedade moderna, que “enquanto na sociedade do modo de produção capitalista a anarquia da divisão do trabalho e o despotismo da divisão manufatureira do trabalho se condicionam reciprocamente, formas sociais anteriores, nas quais a particularização dos ofícios se desenvolveu naturalmente, para depois se cristalizar e por fim firmar-se legalmente, apresentam, ao contrário, de um lado, o quadro de uma organização do trabalho social subordinada a um plano e a uma autoridade, enquanto de outro excluem inteiramente a divisão do trabalho dentro da oficina, ou só a desenvolvem numa escala mínima, ou de modo apenas esporádico ou acidental”. Cita então uma “lei da história” onde afirma que quanto menor a intervenção do Estado na divisão do trabalho no interior da sociedade, mais a divisão do trabalho se desenvolve no interior da oficina e que, portanto, a autoridade na oficina e a autoridade na sociedade estão, com referência à divisão do trabalho em razão inversa uma da outra. Neste sentido, na Índia, por exemplo, a divisão do trabalho não se desenvolveu porque o governo mantinha um rígido controle sobre o sistema de castas, impossibilitando o desenvolvimento da divisão do trabalho e, consequentemente, impossibilitando um maior desenvolvimento das forças produtivas. Se a população aumentar, Marx explica que então se estabelece uma nova comunidade em terra não cultivada segundo o modelo da anterior (Marx, 1985, p.280-282).
16) Como comenta Marx nos Grundrisse (1971, p.435): “(...) de modo algum está em contradição com ela [a entidade comunal originária], tal como na maior parte das formas fundamentais asiáticas, a unidade geral mais abrangente (zusammenfassende einheit), que está acima de todas estas pequenas comunidades, apareça como o proprietário superior ou como o único proprietário, de tal modo que as comunidades efetivas só apareçam como possuidoras hereditárias”. Vide ainda Benoit (2004, p.46) que também destaca a ausência de propriedade privada da terra na Ásia.
17) Se, por um lado, o Estado possibilita a organização dos grandes trabalhos coletivos ligados diretamente à produção; se, por um lado, é o Estado quem possibilita uma produção agrícola suficiente para abastecer as comunidades e garantir a auto-subsistência delas, por outro lado, o Estado impede a possibilidade da comunidade superar aquela condição hereditária e milenar de produção; impede que se faça um processo intensivo de cultivo da terra para obter uma produção maior e com mais qualidade, obtendo, assim, um maior excedente tanto na agricultura quanto no artesanato. Se o excedente da produção, ao invés de ir para as mãos do Estado ficasse sob o poder da comunidade local, esta poderia, então, comercializar este excedente com o exterior, iniciando um processo de acumulação privada, levando, necessariamente, a um processo contraditório de disputa (luta) por esta apropriação (privada) dentro da comunidade, abrindo o caminho para o rompimento com o sistema de castas e possibilitando a livre-iniciativa.
18) (Marx & Engels, 1969, p.96). No entanto, este revolucionamento da propriedade da terra na Índia privou milhares de aldeões do acesso à agricultura, provocando fome e miséria na população.
19) Benoit apresenta no artigo O Programa de Transição de Trotsky e a América (Benoit, 2004, p.46-51), entre outras coisas, o conceito de país atrasado em Marx. Demonstra ali que a Ásia (em especial a Índia) era considerada por Marx uma região atrasada em relação à Europa.
20) Marx e Engels abrem o Manifesto Comunista (p.07 e seguintes) dizendo que “a história de todas as sociedades até nossos dias é a história da luta de classes”. Em seguida Marx e Engels descrevem as sociedades que fizeram a história da luta de classes: “homem livre e escravo [gregos], patrício e plebeu [romanos], senhor e servo [feudalismo], mestre de corporação e oficial... [final do feudalismo]”, e ainda, “burguesia e proletariado [capitalismo]”. A história da luta de classes começa com a luta entre “homens livres e escravos”, ou seja, com a sociedade grega. (Cf BENOIT, 1998). Benoit demonstra ali como a luta de classes é o fundamento – o “motor” – da história, para Marx. Demonstra também que são os gregos os fundadores desta história contraditória.
21) MARX & ENGELS, 1969, p.102.
22) MARX & ENGELS, 1969, p.77. Apesar deste domínio, sob base capitalista, como vemos atualmente, estar causando a destruição Natureza e jogando a maior parte da população mundial na completa indigência devido ao fato de que o conhecimento e controle cada vez mais profundo da Natureza não têm como objetivo a melhoria das condições de vida da população em geral, mas, sim, valorizar cada vez mais o valor, ou seja, garantir a extração de mais-valia às custas da miséria da maioria.
23) MARX & ENGELS, 1969,p.85. Como se pode perceber, Marx, por mais que achasse estúpida e mesquinha a dominação inglesa na Índia, movida pelos interesses mais vis, não condenou “moralmente” a conquista inglesa, mas apenas seus excessos, pois considerava ser esta revolução social promovida pelos britânicos uma etapa necessária para colocá-la nos trilhos da história ocidental.
24) Como diz Marx sobre a Índia: “Não partilho a opinião daqueles que acreditam numa idade de ouro do Industão...” (Marx & Engels, 1978: 41). Também Hegel (1995: 134-35), em suas Lições, diz que não partilha da teoria de que teria havido um estado de natureza, ou de alta cultura, nos primórdios da humanidade onde a liberdade e o direito tivessem existido de um modo perfeito.
25) MARX, 1971, p.436. Em Para uma Crítica da Economia Política (MARX, 1996, p.13), na parte onde discute a relação entre categorias mais simples e mais concretas, Marx faz uma referência direta à sociedade Inca, apresentando-a como uma sociedade altamente desenvolvida, mas que não chegou a evoluir até a forma dinheiro; faz ainda uma referência, na mesma linha de pensamento, com relação aos eslavos: “pode-se dizer que há formas de sociedades muito desenvolvidas e que são, no entanto, historicamente imaturas (historish unreifere), como o Peru, por exemplo, onde ocorrem formas superiores de economia – cooperação, divisão do trabalho, etc. – mas onde não há nenhuma forma de dinheiro (...)”.
26) Os impérios Inca e Asteca – segundo autores como Leon Pomer (PINSKY, 1986, p.32-33), Roger Bartra (idem, p.20-23), André Gunder FRANK (1979, p.60-61), Ciro F. CARDOSO (1996: 77-78) e Maurice Godelier (SANTIAGO, 1975, p.12-15) – eram Estados altamente centralizados, onde o rei aparecia no cume de uma imensa burocracia palaciana que controlava a produção e vida das centenas de comunidades agrícolas espalhadas pelo território de cada Estado correspondente. As terras eram do Estado, concedidas em usufruto à comunidade mediante pagamento de tributos in natura e corvéia (chamada mita entre os incas e cuatéquil entre os astecas). O Estado também era o organizador das grandes obras públicas como construção de estradas, canais, diques, lagos, palácios, templos, etc. A produção era comunal, baseada na união da agricultura e artesanato doméstico.
27) (MARX, 1971, p.442). No Livro Primeiro de O Capital, Marx fala da forma “asiática”, desta vez nas origens de Roma: “a pequena economia camponesa e o exercício independente dos ofícios, que constituem em parte a base do modo de produção feudal; em parte após a dissolução deste aparecem ao lado da empresa capitalista, formam ao mesmo tempo a base das comunidades clássicas (klassischen Gemeinwesen) [Grécia e Roma, J.A.] em sua melhor época, depois de ter-se dissolvido a propriedade comum de origem oriental e antes de a escravatura ter-se apossado efetivamente da produção” (grifos meus). (MARX, 1985, p.265).
28) Inclusive, a marcha histórica do espírito universal em Hegel (1953: 127 – Tomo I) segue uma linha que sai de um estado de natureza e passa pelo princípio asiático, greco-romano (...).
29) Sobre as descobertas das ruínas dos palácios da pré-história grega a partir do final do século XIX, ver Godelier (MARX & ENGELS,1969, p.32-41, Primeira Parte). Também Benoit (1998: 48-49). Ambos mostram ali os erros de Engels que, ao deixar-se seduzir pelos estudos antropológicos de Morgan (apresentando, assim, a formação do estado ateniense como uma forma universalmente típica da passagem da comunidade primitiva à sociedade de classes), levou à dogmatização das teorias de Marx e o início da teoria do “unilinearismo” na história, tão prejudicial ao marxismo no século XX.
30) No entanto, o professor Hector Benoit, em disciplina ministrada no primeiro semestre de 2004 no programa de pós-graduação da Unicamp, comentou que discorda da tese de que a “forma germânica” de propriedade que Marx descreve nos Grundrisse possua uma originalidade que a distinguiria das outras. Segundo o professor, a forma germânica não seria uma via distinta de propriedade e sim uma forma ainda tribal de propriedade, ou seja, uma forma pertencente ainda à categoria de comunidade primitiva e, neste sentido, estaria socialmente aquém da civilização greco-romana, pois esta, além de possuir um Estado, já havia desenvolvido em larga escala a propriedade privada do solo. Para Benoit, os povos germânicos estariam aquém das sociedades asiáticas, pois estas, apesar de imutáveis, desenvolveram Estados hierarquizados e altamente centralizados. Segundo Benoit, talvez Marx tenha considerado a forma germânica como uma via original de propriedade por influência dos chauvinistas alemães, tão populares nos séculos XIX e XX.
31) A exceção aqui é feita por Marx aos povos germânicos antes do início do processo de absorção das gálias por César e dos contatos com o norte europeu nos primeiros séculos da cristandade (pelos motivos expostos na Nota 21). Os povos germânicos seriam uma variante da forma eslava.
32) Desta forma, nenhum outro povo que não os gregos (e, em certo sentido, os romanos) chegaram à sociedade de classes por seu desenvolvimento interno próprio. Os povos asiáticos de um modo geral e os americanos que desenvolveram estruturas estatais (incas, astecas, maias), além daqueles que viviam ainda em formas tribais (como na área geográfica onde atualmente se situam Brasil, Argentina, Uruguai, Estados Unidos, Canadá e Paraguai quando do Descobrimento e também os povos germânicos (que se apossaram das ruínas do moribundo império romano) foram tragados pela força avassaladora da expansão da civilização greco-romana (helenística, poderíamos dizer), abandonando sua estrutura social arcaica e imutável e assumindo relações sociais de apropriação privada e contraditória da Natureza (cf. BENOIT, 2004, p.49).
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A diferença entre os povos africanos e asiáticos, por um lado, e gregos e romanos, por outro, reside precisamente no fato de que estes são livres [energeia] e o são por si; ao passo que aqueles o são [em potência] sem saberem que o são, isto é, sem existir como livres. Nisto consiste a imensa diferença das duas condições. Todo o conhecimento e cultura, a ciência e a própria ação não visam a outro escopo senão a ‘exprimir’ de si o que é em si, e deste modo a se converter em objeto para si mesmo (HEGEL, 2000, p.396).
Na concepção de história em Marx é fundamental a oposição entre o sempre convulsionado Ocidente e a imutabilidade das relações de produção na Ásia. Para compreender esta oposição entre ambos princípios oriental e ocidental – Marx desenvolveu estudos bastante aprofundados sobre os fundamentos das sociedades orientais, em especial a sociedade hindu. Estes estudos resultaram, então, na formulação do conceito de Modo de Produção Asiático (asiatische Produktionsweise), fundamental, do ponto de vista de Marx, para se pensar esta oposição Oriente-Ocidente. No entanto, desde a burocratização da revolução russa no final da década de 1920 (mais exatamente desde o VI Congresso da III Internacional Comunista em 1928) estas análises de Marx com relação às sociedades asiáticas antigas e a própria categoria de modo de produção asiático, fundamentais para a compreensão da dialética do devir histórico na concepção marxista da história, foi combatida e em seguida suprimida da historiografia marxista ‘oficial’. Neste período, predominou uma interpretação “feudal” da Ásia e mesmo de regiões da América, aceita acriticamente por quase todos os intelectuais marxistas em nível mundial, o que levou, no final das contas, a estratégias políticas desastrosas.(2) Neste Congresso e também nos encontros de historiadores soviéticos em 1930-31 – dominados já por um grupo ligado à nova direção do Estado soviético – ficou determinado que a leitura “asiática” da Rússia e da China estaria equivocada. Estes países foram taxados como estando, antes das respectivas revoluções internas, em um estágio “feudal” de desenvolvimento. A teoria de Marx sobre o modo de produção asiático como base da organização econômico-social destes países formadores do Oriente, até pelo menos a conquista imperialista-européia, foi simplesmente ignorada. Foi declarado ali, então, que a tese sobre as fases percorridas pela Europa (com exceção da fase “asiática”) também eram válidas para a Ásia, América e, de um modo geral, para todos os outros países. Esta tese ganhou elaboração teórica mais bem acabada com a teoria dos cinco modos de produção de Stálin, em 1938, no qual este afirmava que todos os povos, sem exceções, passam pelas mesmas fases históricas (ocidentais!), desde a comunidade primitiva até o socialismo.(3) Stálin justificou, então, sua nova teoria afirmando estar amparado na teoria dos modos de produção de Marx e Engels.(4)
A partir de então, até pelo menos meados da década de cinqüenta, os novos historiadores e intelectuais marxistas oficiais (com raras exceções), amparados na “tese” de Stálin, desenvolveram uma série de estudos de povos não-europeus e aplicando a “teoria das etapas necessárias da história”, procurando e “encontrando” supostas fases “escravagistas” e “feudais” em praticamente todas as regiões de capitalismo-não-central. Os países latino-americanos, por exemplo, por não terem desenvolvido as forças produtivas tanto quanto os Estados Unidos ou os países europeus, foram considerados como países atrasados, coloniais ou semicoloniais, pois não teriam ainda conseguido romper com seu passado feudal.(5) A concepção histórico-dialética desenvolvida por Marx (e por Engels) durante quatro décadas foi, então, substituída por esquematismos baseados não em teorias histórico-científicas, mas em teorias empiricistas grosseiras e, em parte, de cunho sociológico, embasadas basicamente na dogmática stalinista. Esta teoria das etapas, porém, foi tão penetrante no meio intelectual marxista que correu o mundo e atingiu e influenciou mesmo autores aparentemente não comprometidos diretamente com a política soviética daquele momento histórico.
Um exemplo “ocidental” e significativo desta aceitação acrítica da dogmática soviética oficial encontramos entre a historiografia marxista inglesa (por ser a mais influente na interpretação marxista da história, no Ocidente, no século XX), em particular no famoso Debate sobre a transição do feudalismo ao capitalismo. Aí, o revisionismo com relação à caracterização do Oriente de “asiático” para “feudal” é aceita, sem críticas, por todos os participantes. Maurice Dobb, por exemplo, respondendo a Paul Sweezy, comenta sobre o feudalismo na Europa ocidental e na Ásia: “(...) Todavia, a distinção entre elas [a prestação direta de serviços e a apropriação de tributos em espécie ou dinheiro] não corresponde à que existia entre o ‘feudalismo da Europa ocidental’ (...) e o feudalismo na Europa oriental (ainda que no feudalismo asiático a relação tributária pareça ter predominado, caracterizando-o)” (Sweezy, 1977, p.58 - grifos meus).(6) Eric Hobsbawm resume (e aceita) a universalização da categoria de feudalismo à Ásia e à América pré-colombiana entre os estudiosos ingleses:
“O saldo destas várias tendências tem sido o de fazer circular uma ampla categoria de ‘feudalismo’ que abrange continentes e milênios, incluindo desde os emiratos do norte da Nigéria até a França de 1788, as tendências visíveis na sociedade asteca ao tempo da conquista espanhola e a Rússia tzarista do século XIX. É plausível, na verdade, que todos estes casos possam ser colocados sob uma classificação geral como esta e que isto tenha valor analítico (...). Várias destas sub-classificações foram tentadas – por exemplo, “semifeudal” – mas, por enquanto, o esclarecimento do feudalismo pelos marxistas não fez progressos apreciáveis”. (Hobsbawm, 1975, p.62).
Perry Anderson, por outro lado, em sua obra Linhagens do Estado Absolutista, além de aceitar a tese do feudalismo japonês (ainda que não à Índia), faz uma crítica severa ao conceito de modo de produção asiático em Marx dizendo que o mesmo não conheceu suficientemente a história da Ásia e que esta categoria está totalmente obsoleta: “Que este conceito [de modo de produção asiático] receba o enterro condigno que ele merece”. (Anderson, 1989, p.547).
No entanto, pensamos que se o stalinismo se amparou na teoria universalmente necessária dos estágios humanos, isto não pode ser creditado a Marx, pois sua teoria dialética da história não contempla, em hipótese alguma, esta universalidade das etapas históricas como necessariamente posta em todas as formações sociais. Se Engels, no final de sua vida, deu uma virada em direção ao dogmatismo e ao evolucionismo antropológico, isto está ligado às suas próprias leituras e interpreta ções das Ciências Sociais nascentes, em especial a Antropologia, e não a Marx, pois não se encontra em suas obras e ou correspondência qualquer indício que abone as teses etapistas de Engels e das quais o stalinismo realmente nutriu-se profundamente.(7) Por isso, pensamos ser necessário analisarmos como Marx pensava esta oposição entre os princípios asiático e ocidental (europeu).
MARX, A ÍNDIA E A FORMULAÇÃO DO CONCEITO DE MODO DE PRODUÇÃO ASIÁTICO
O interesse despertado pelos teóricos europeus com relação ao Oriente, e em especial pela Índia, está ligado diretamente à conquista imperialista britânica do país das sedas nos séculos XVIII e XIX, destruindo, assim, as bases das milenares comunidades aldeãs e introduzindo lá os pressupostos econômico-sociais da sociedade burguesa ocidental. A Índia, sociedade milenar, havia desenvolvido no longo tempo uma cultura estável, fundamentada na produção comunal da agricultura e do artesanato como produção interna à comunidade aldeã auto-suficiente. Desta forma, as forças produtivas da sociedade hindu haviam se desenvolvido até certo ponto e se estabilizado, provocando o enrijecimento social e a imutabilidade das relações sociais de produção. Se na Europa o resultado histórico de quase três milênios de civilização originou a sociedade capitalista, com todo seu aparato técnico e cultural capaz de submeter a Natureza à soberania do homem (apesar de todas as mazelas que isso possa trazer), na Ásia, pelo contrário, a maior parte das sociedades (com passado muito mais remoto que o europeu) se mantinha, ainda, nos séculos XVIII–XIX submetida mesmo às mais simples vicissitudes da Natureza.
Esta contraposição tão nítida entre as culturas ocidental e oriental (a Ásia como o “Outro” da Europa), levou, como dissemos, muitos autores europeus a estudar a fundo as formas de organização aldeã-estatal daquele continente. Karl Marx não foi exceção. Ao contrário, desde seus primeiros trabalhos sustentou haver uma oposição fundamental entre o constante desenvolvimento ocidental e a milenar estagnação das sociedades asiáticas.
Marx era um profundo conhecedor dos autores gregos que escreveram sobre o despotismo egípcio, assim como conhecedor de autores do período Iluminista como Montesquieu, além de Hegel – que tratou exaustivamente desta oposição conceitual entre a liberdade dos ocidentais e a submissão ao despotismo desenfreado entre os orientais, em especial, chineses e hindus versus gregos(8). No intuito de compreender o atraso da sociedade hindu em contraposição com o desenvolvimento mais dinâmico da Europa ocidental empreendeu, então, o estudo da história da Índia. Criou, assim, a partir deste estudo, o conceito de modo de produção asiático, fundamental para a compreensão de sua teoria da história universal.(9)
Na década de 1850, quando a Inglaterra já era senhora de toda a Índia e a Carta que autorizava o monopólio da exploração das riquezas hindus em favor de uns poucos aristocratas ingleses estava para expirar e a renovação ou não da mesma era tema de debates no Parlamento inglês, Marx escreveu uma série de artigos para o jornal Norte-americano “New York Daily Tribune” (NYDT) sobre “a questão da Índia”. Nestes artigos, como também na correspondência do período com Friedrich Engels, e, posteriormente em O Capital, bem como nos esboços deste, conhecidos como Grundrisse, Marx apresenta um detalhado estudo sobre as condições econômicas, sociais e políticas da sociedade hindu e da destruição destas condições implementada pela política colonialista inglesa.
Em artigo de 1853, redigido para o NYDT, “A dominação britânica da Índia” (Marx & Engels, 1978, p.43), Marx diz que na Ásia, a imensidão do território e as condições climáticas e geográficas desfavoráveis (em especial, os grandes desertos que cruzam quase todo o continente), impunham, como condição primeira para a agricultura, desde tempos imemoriais, a irrigação dos vales férteis por meio de canais.
O clima e as condições do solo, particularmente nos vastos espaços desérticos que se estendem desde o Saara através da Arábia, Pérsia, Índia e Tartária até as regiões mais elevadas da planície asiática, transformaram o sistema de irrigação artificial por meio de canais e outras obras de irrigação na base da agricultura oriental. Como no Egito e na Índia, as inundações são utilizadas para fertilizar o solo na Mesopotâmia, Pérsia e outros lugares; o alto nível das águas serve para encher os canais de irrigação (MARX & ENGELS, 1976, p.53-54).(10)
A construção destes sistemas de irrigação demandava a organização de uma estrutura administrativa centralizada, com um chefe à cabeça, com a função de comandar a organização do processo produtivo. Na Ásia, uma boa colheita dependia de um bom governo tanto quanto na Europa de uma boa chuva:
(...) No Oriente, o baixo nível da civilização e a extensão dos territórios impediram que surgissem associações voluntárias e impuseram a intervenção do poder centralizador do governo. Daí que todos os governos asiáticos tivessem que desempenhar esta função econômica: a organização das obras públicas. Esta fertilização artificial do solo, função de um governo central, e que entrava em decadência cada vez que este descuidava das obras de irrigação e canalização, explica o fato, de outro modo inexplicável, de que encontremos agora territórios inteiros estéreis e desérticos que antes haviam sido excelentemente cultivados (...). Assim se explica também porque uma só guerra devastadora fosse capaz de despovoar um país durante séculos e destruir toda sua civilização (MARX & ENGELS, 1976, p.54).
Assim, nos governos da Ásia sempre houve apenas três departamentos: de finanças, da guerra e de construção de obras públicas. O rei, déspota, não aparece aos súditos como um governante opressor, com o intuito de apenas explorar as pequenas comunidades em proveito próprio, mas justamente ao contrário: o déspota, na condição de centralizador da comunidade superior, do Estado, aparece ao imaginário dos indivíduos comunais como pai das muitas comunidades dispersas. O déspota aparece como elo que une todas as comunidades em torno de necessidades comuns. As grandes obras públicas não aparecem como a atividade dos muitos braços dos indivíduos unidos para a execução de trabalhos comuns, mas sim, como realizações da vontade do soberano em benefício das comunidades e, por isso, aparecem em muitos casos, como “personificação” da própria divindade tribal, da própria entidade comunitária enquanto pessoa.(11) Por isso, o excedente da produção é absorvido por esta entidade superior que se encarrega tanto de seu consumo direto como da comercialização, de parte deste excedente, com o estrangeiro. Esta delegação imemorial da função de provedor das obras públicas ao governo central, além da dispersão das comunidades na vastidão do território, deu origem a um sistema social com características bastante especiais, o chamado sistema de aldeias, que concede a cada uma destas pequenas uniões comunitárias uma organização independente e distinta tanto da vida política do Estado como de outras aldeias.(12) Cada uma destas aldeias é um “pequeno centro independente”, baseado na união entre agricultura de subsistência e manufatura doméstica.(13)
Segundo Marx (Marx & Engels, 1978, p.47), a estrutura social destas aldeias está formada por um rígido sistema de castas que transforma a divisão do trabalho em função hereditária, onde o habitante delas não tem a oportunidade de desenvolver novas habilidades a não ser aquelas permitidas através do costume e transmitidas de pai para filho. O mecanismo comunal da comunidade apresenta uma divisão planejada do trabalho, mas sua divisão manufatureira é impossível, pois o mercado do ferreiro, do carpinteiro, etc., permanece inalterado e a produção artesanal está determinada pelos limites naturais da comunidade, ou seja, pelos limites naturais de suas limitadas necessidades, podendo, de acordo com o tamanho da aldeia, encontrar no máximo, em vez de um ferreiro, um oleiro, etc., dois ou três deles, fabricando os mesmos artigos.(14) Os limites das aldeias raramente são alterados e, embora estas aldeias tenham sido repetidas vezes atingidas – e mesmo devastadas pelas guerras, fomes ou epidemias – o mesmo nome, os mesmos limites, os mesmos interesses e, inclusive, as mesmas famílias têm sobrevivido através de gerações.(15) O único nexo entre as comunidades aldeãs é posto pela figura do Estado, que as integra somente em épocas determinadas para trabalhos específicos. Durante a maior parte do ano estas comunidades vivem totalmente isoladas umas das outras, não formando uma unidade propriamente dita, mas, sim, um amontoado de núcleos populacionais com vida e organização próprias.
O grande segredo – a “chave” – para entender estas sociedades asiáticas é, na concepção de Marx, a ausência de propriedade privada da terra, como esclarece em carta a Engels de junho de 1853 (Marx & Engels, 1969, p.74): “Bernier considera com razão que a forma básica de todos os fenômenos orientais (...) encontra-se no fato de que não existia propriedade privada da terra. Esta é a verdadeira chave, inclusive do céu oriental (...)” (grifos de Marx). Na Ásia, a propriedade da terra é monopólio do Estado, restando às comunidades apenas a posse comunal dos frutos produzidos.(16) É graças a esse monopólio do controle e distribuição da terra nas mãos do Estado que se dá o processo coletivo de produção agrícola dentro da aldeia.(17)
A AUSÊNCIA DE HISTÓRIA NA ÍNDIA
Em outro artigo de julho de 1853 (Marx & Engels, 1978, p.97), Marx explica que de acordo com uma lei imutável da história, os conquistadores bárbaros são conquistados pela civilização superior. A história da Índia havia sido até aquele momento a “história” de um povo subjugado por invasores bárbaros que a conquistaram militar e politicamente. A Índia sempre foi conquistada por povos de civilização inferior à sua. Contudo, após certo período, árabes, turcos, tártaros e mongóis, conquistadores sucessivos da Índia, eram rapidamente hinduizados. A Índia, apesar de militarmente inferior a estes povos, era muito superior do ponto de vista cultural. Apesar de conquistada, a Índia submetia, de forma contraditória, os conquistadores bárbaros a seu modo de vida. Desta forma, a Índia, ao ser subjugada militar e politicamente, passava de mãos em mãos sendo governada ora por um ora por outro povo bárbaro invasor. Apesar disso, sua estrutura econômica (seu sistema aldeão de produção – base fundamental da sociedade) permanecia inalterada e não era atingida pelas tormentas do céu político. Por mais que o poder político e militar central da Índia fosse disputado por povos estrangeiros, os habitantes das aldeias não davam a isto importância maior que o de saber se naqueles dias de guerra o tempo estaria bom ou ruim para a semeadura ou colheita, sem se importar para quem deveriam pagar seus tributos e a que soberano deveriam fazer reverência. O regime social dos hindus estava baseado na rígida divisão em castas que submetia a divisão do trabalho a uma forma hereditária que impedia o desenvolvimento das forças produtivas: daí o caráter milenar e imutável da Índia. Este “inofensivo” sistema comunal hindu formou a base do atraso cultural e econômico da Ásia e constituiu, como diz Marx, o “fundamento mais sólido para o caráter estacionário do despotismo asiático” (Marx & Engels, 1969, p.77).
Segundo Marx (Marx & Engels, 1969, p.101), a Índia até a conquista britâ nica não tinha história: “A sociedade hindu carece por completo de história (...)”. A história da Índia até o século XIX havia sido somente a história das sucessivas conquistas de povos bárbaros que se apossaram da estrutura política do Estado (governo) sem interferir diretamente no processo produtivo: “aquilo que chamamos história da Índia não é mais que a história dos sucessivos invasores que fundaram seus impérios sobre a base passiva dessa sociedade imutável que não oferecia nenhuma resistência”. Para Marx, a história que não interfere na estrutura produtiva não é história propriamente dita, mas apenas acontecimentos superficiais. As tempestades no céu político não promoviam um revolucionamento da estrutura fundiária e manufatureira hindu. Os povos bárbaros conquistadores do Estado hindu vinham de tradição nômade e levavam vida errante nos desertos da Arábia ou nas estepes do nordeste asiático, não apresentando uma alternativa ao modo de produção hindu. Este, por mais precário que pudesse parecer, era superior às formas nômades de produção, baseadas no pastoreio e, ainda, na pilhagem alheia. Somente um corte profundo na estrutura comunal hindu poderia livrar a Índia de seu atraso civilizacional. Este “corte” deveria, também, vir necessariamente do exterior, por meio de um conquistador estrangeiro que trouxesse à Índia um processo civilizacional superior àquele milenarmente estabelecido. A chegada do capitalismo inglês foi fundamental para arrancar a Índia de seu milenar modo de produção e romper com o passado atrasado e imutável que lhe assolava. Os ingleses submeteram a sociedade hindu e lhe impuseram uma cultura superior. O que há de novo e progressista na dominação britânica na Índia, apesar dos métodos estúpidos praticados pelos ingleses (bastante criticados por Marx), é que os britânicos, ao contrário de todos os povos que anteriormente ocuparam a Índia, foram o primeiro povo conquistador da Índia com civilização superior à hindu. Por serem superiores na escala do desenvolvimento histórico, os ingleses permaneceram, após a ocupação, imunes aos efeitos da “hinduização” e conseguiram, por isso, impor seu próprio modo de produção.
A CHEGADA DA HISTÓRIA NA ÍNDIA
Durante quase dois séculos a Inglaterra lutou contra os hindus até conseguir, em meados do século XIX, se tornar dona absoluta de toda a extensão do território indiano. A subjugação final da Índia ao Império Britânico acontece somente entre os anos de 1838 e 1849, quando a Inglaterra consegue a posse definitiva do país através da anexação compulsória dos últimos territórios não submetidos. A conquista destes territórios (na zona ocidental) era de fundamental importância para a Inglaterra para frear o avanço russo até a fronteira com a Pérsia. Com a conquista destes territórios a Inglaterra se torna dona absoluta de todas as fronteiras da Índia (etnográficas, políticas e militares). Em seu aspecto exterior, ou seja, enquanto país independente e soberano, “a Índia estava acabada” afirmava Marx (Marx & Engels, 1969, p.87).
Os britânicos – agora senhores da Índia – percebem na renda fundiária a possibilidade de torná-la uma das principais fontes de receitas possíveis na nova colônia. No entanto, como vimos, desde tempos remotos, as terras na Índia eram propriedade comunal. Esta forma de propriedade da terra não possibilitava a arrecadação de grandes quantidades de tributos, pois, como vimos, o sistema aldeão de produção estava voltado ao autoconsumo e o excedente (in natura) era apropriado pelo Estado em forma de tributo. A solução, então, para o problema da renda fundiária na Índia foi destruir o sistema de aldeias, ou seja, foi destruir as formas tradicionais de exploração da terra e impossibilitar que os aldeões produzissem de modo tradicional. Segundo Marx, ao abolir a propriedade comunal da terra, os britânicos promoveram uma revolução agrária na Índia, implantando duas formas de propriedade privada da terra: os sistemas zemindari (latifúndio) e ryotwari (minifúndio).(18) Ao destruir o sistema de aldeias e implantar formas de apropriação privada da terra a Inglaterra destruiu, ao mesmo tempo, a base artesanal da indústria hindu e converteu a Índia de país exportador de sedas em país importador dos tecidos de algodão ingleses. Ao agir na Índia no interesse de sugar suas forças, a Inglaterra, ao mesmo tempo, estabeleceu uma enorme rede de comunicações ferroviárias, fluviais, postais e telegráficas, isto é, estabeleceu na Índia o que de mais moderno existia, mesmo na Inglaterra, no ramo de comunicações e transportes. A dificuldade das aldeias manterem contato era uma das principais causas de seu atraso. A destruição da base econômica das comunidades hindus através da melhoria nas comunicações e da instituição da propriedade privada da terra produziram, por isso, diz Marx, “a maior, e para dizer a verdade, a única revolução social que jamais se viu na Ásia” (Marx & Engels, 1969, p.84). Grifos de Marx. Marx, após apresentar as características fundamentais da sociedade hindu (além da enorme anarquia e debilidade político/militar do país), justifica a dominação britânica da Índia por esta tê-la arrancada de seu passado imutável e atrasado(19), portanto, do modo de produção asiático e lançá-la no frenesi da História Universal (Weltgeschichte):
(...) Por mais lamentável que seja do ponto de vista humano ver como se desorganizam e se dissolvem essas dezenas de milhares de organizações sociais laboriosas, patriarcais e inofensivas; por triste que seja vê-las desaparecidas num mar de dor, contemplar como cada um dos seus membros vai perdendo ao mesmo tempo as suas velhas formas de civilização e os seus meios tradicionais de subsistência, não deveremos esquecer simultaneamente que essas idílicas comunidades rurais, por inofensivas que parecessem, constituíram sempre a base do despotismo asiático, restringindo o intelecto humano aos limites mais estreitos, convertendo-o num instrumento submisso da superstição, submetendo-o à escravidão de regras tradicionais e privando-o de toda grandeza e iniciativa histórica (...). Não devemos esquecer que essa vida sem dignidade, estática e vegetativa, que essa forma passiva de existência provocava, por outro lado e por antítese, forças destrutivas selvagens, cegas e desenfreadas que transformaram o assassinato em rito religioso no Hindustão. Não devemos esquecer que essas pequenas comunidades estavam contaminadas por diferenças de casta e pela escravidão, que elas submeteram o homem às circunstâncias exteriores em lugar de fazê-lo soberano das mesmas circunstâncias, que converteram um estado social que se desenvolvia por si só num destino natural imutável (...) (MARX & ENGELS, 1969, p.84-85).
Na verdade, o que Marx está dizendo é que, por mais despudorada que tenha sido a invasão britânica na Índia, a Inglaterra levou até ela, e a toda a Ásia, a história universal (Weltgeschichte), a história ocidental, a história do modo de produção capitalista e da luta de classes, colocando a Índia e a Ásia inteira na marcha da história universal.(20)
E, por mais que os ingleses tenham pilhado o país como fizeram na Irlanda, a destruição dessas primitivas formas estereotipadas era “o sine qua non da europeização [da Ásia]”, diz Marx (Marx & Engels, 1969, p.77). A introdução da propriedade privada da terra, “tão ansiada pela sociedade asiática”(21), era fundamental para introduzir a Ásia na história da luta de classes, na história dinâmica e contraditória que desenvolve as forças produtivas do homem até torná-lo soberano da Natureza, até colocar esta última sob seu controle e serviço. Era necessária a destruição da arcaica indústria hindu para privar as aldeias de seu caráter autárquico.(22) Marx diz estar ciente de que ao produzir uma revolução social na Índia, a Inglaterra atuava sob os interesses mais mesquinhos e estúpidos. No entanto, “não se trata disso – diz ele – trata-se de saber se a humanidade pode cumprir sua missão sem uma revolução profunda do estado social da Ásia. Se não pode, então a Inglaterra foi o instrumento inconsciente da história ao realizar esta revolução”.(23)
UNIVERSALIDADE DA FORMAÇÃO SOCIAL ASIÁTICA
Para Marx, a história humana não começa a partir de um período áureo, onde uma civilização superdesenvolvida teria ensinado tudo aos homens, seguido posteriormente de uma queda e declínio em relação a este período originário de pleno esplendor. Os homens, em suas origens, viviam em uma forma comunal de produção, segundo Marx.(24) Nos Grundrisse (Marx, 1971, p.434-36), na parte onde os editores russos denominaram “Formas que precedem a produção capitalista”, Marx, disposto a compreender os pressupostos históricos que originaram o capital, faz uma explanação bastante generalizada sobre estes pressupostos. Diz Marx que o homem, em suas origens, se comporta com a Natureza como quem se comporta com sua propriedade, se comporta como proprietário (senhor) das condições objetivas de sua realidade. O primeiro pressuposto desta forma original de propriedade da terra é uma entidade comunitária (Gemeinwesen) resultante de um processo natural de desenvolvimento: a família, ou a tribo (a família ampliada) ou, a união de tribos. O sedentarismo não faz parte da condição originária dos homens e, por isso, a vida pastoril ou nômade constitui, segundo Marx, a primeira forma de sobrevivência da comunidade. Esta comunidade é pressuposto para a apropriação coletiva e temporária do solo e de sua utilização. Ao se sedentarizar, a forma como a comunidade originária (horda) se modifica depende tanto das diversas condições externas (climáticas, geográficas, físicas, etc.), quanto de sua particular constituição natural, de seu caráter tribal. A terra é o “grande laboratório”, o arsenal que proporciona tanto os meios de trabalho como o material de trabalho, como também sede e base da comunidade. Marx explica que a apropriação real através do processo de trabalho ocorre sob estes pressupostos, os quais não são eles mesmos produtos do trabalho, mas, antes, aparecem como pressupostos “naturais ou divinos” à comunidade. Podemos perceber aqui a descrição (exposta de modo bastante abstrato) das características do tipo originário de organização da sociedade humana denominada por Marx sob a categoria de comunidade primitiva. A forma asiática é a primeira forma superior à comunidade primitiva, pois ali a comunidade não mais é nômade - está já assentada em um território determinado e necessita produzir seus alimentos, dando, assim, início à agricultura.
Esta forma sedentária de comunidade hindu pode seguir dois caminhos diferentes, no entanto, a entidade comunal originária é o pressuposto de tais sociedades. Num primeiro caso, surge uma infinidade de pequenas comunidades aldeãs que “vegetam independentemente uma ao lado da outra”. Nela, o indivíduo trabalha com sua família no lote que lhe foi designado, reservando uma parte dos produtos para a segurança e para o custeio das despesas religiosas, de guerra, etc. O domínio senhorial em seu sentido mais originário surge aqui, por exemplo, nas comunidades eslavas e romenas: “Aqui se dá a transição para a prestação pessoal” (Marx, 1971, p.434). Parece-nos que nesta primeira forma de dissolução da forma hindu ainda não há uma forma estatal estabelecida, pois, como dissemos, as comunidades “vegetam uma ao lado da outra” e pode, num momento posterior, surgir o domínio senhorial.
No segundo caso, a forma comunal de propriedade hindu pode constituir uma organização do próprio trabalho comunitário com forte centralização estatal e os exemplos citados por Marx são os impérios asteca e inca, os povos célticos e os Estados despóticos indianos: “(...) a unidade pode estender-se até incluir também o próprio caráter coletivo do trabalho, o qual pode constituir um sistema formalizado como no México, e em especial, no Peru, entre os antigos celtas e algumas tribos da Índia”.(25) Como se pode perceber aqui, Marx coloca incas e astecas lado a lado com os estados despóticos hindus contendo forte semelhança estrutural. Como procuramos demonstrar acima, a forma despótica hindu serve para Marx como modelo para se compreender todas as diversas formas recém surgidas da dissolução da comunidade primitiva.(26) No entanto, Marx não coloca sob a mesma categoria dos hindus, os eslavos, romenos e germânicos, porque estes povos, parece-nos, se encaixam na primeira variante da forma asiática.
Em seguida, Marx (1971, p.436-38) apresenta a forma antiga clássica como se esta tivesse, aparentemente, uma origem não derivada da asiática. No entanto, ao explicar os fundamentos desta forma antiga clássica (grega e romana), Marx parte de um ponto de desenvolvimento histórico já bastante avançado, pois afirma: “A segunda forma – a qual, como a primeira, deu origem a modificações essenciais, historicamente, etc. – produto de uma vida histórica mais dinâmica, do destino e das modificações das tribos originárias, tem também como primeiro pressuposto uma entidade comunitária...”. Como vemos, Marx parte (no estudo da forma antiga clássica) de um período histórico onde as cidades já estavam consolidadas e, portanto, de um período onde a comunidade primitiva já havia se dissolvido há muito tempo, como fica claro nas seguintes passagens. Na forma antiga clássica “a terra de cultivo aparece como território da cidade...”. Mais à frente: “A história antiga clássica é a história das cidades...”.(27) Os historiadores e filósofos do início do século XIX acreditavam, então, que os gregos e os romanos da época arcaica teriam vindo todos do Oriente, trazendo junto um desenvolvimento histórico-cultural já bastante acentuado. Hegel (1953, p.62), por exemplo, também tinha esta certeza:. Diz ele, referindo-se aos gregos: “(...) um povo que possui, como o grego, uma base oriental (...)”.(28) Marx possivelmente também estava ciente desta origem asiática dos gregos, ainda que os vestígios materiais (arqueológicos) das raízes orientais do passado grego como Tróia na Anatólia e as ruínas e vestígios dos palácios da civilização creto-micênica na Grécia, estivessem por serem descobertos.(29)
Uma terceira forma de propriedade pós-comunidade primitiva analisada por Marx é a germânica, diferente tanto da oriental (a propriedade não mais era trabalhada em comum), como também da greco-romana (não tinha a cidade como base). A comunidade germânica seria uma das variantes da comuna eslava que, como dissemos, segundo Marx, era uma das formas de evolução das formas de propriedade “asiáticas” pós-comunidade primitiva, como nos parece evidente nos rascunhos de uma carta de 1882:
Um dos tipos, que se convencionou chamar comuna agrícola, é o tipo da comuna russa. Seu equivalente ocidental é a comuna germânica, de data muito recente. Não existia nos tempos de Júlio César e havia deixado de existir quando as tribos germânicas conquistaram a Itália, as Gálias, a Espanha, etc. Nos tempos de Júlio César existia uma distribuição anual da terra cultivável entre os grupos, as gentes e as tribos, mas ainda não entre as famílias individuais da mesma comunidade; provavelmente a agricultura era feita por grupos em comum. No próprio território germânico esta comunidade de tipo mais arcaico se transformou, por evolução natural, na comuna agrícola que descreve Tácito. Depois deste período a perdemos de vista. Extinguiu-se obscuramente no curso das inumeráveis guerras e migrações, provavelmente seu fim foi violento. Mas sua vitalidade natural está provada pelos fatos incontrovertíveis. (MARX & ENGELS, 1969, p.174. Carta a Vera Zasulich).(30)
Parece-nos que na concepção de história de Marx as sociedades que superaram a etapa da comunidade primitiva evoluíram para formas estatais semelhantes às sociedades despóticas da Ásia: Índia, China e sociedades do Oriente Próximo; Incas, Astecas e Maias (na América), além de gregos e romanos (no Ocidente europeu).(31) Esta forma asiática precedeu historicamente o modo de produção escravagistana Grécia e em Roma (com as civilizações creto-micênica e etrusca, respectivamente). Na América, a forma estatal das civilizações pré-colombianas estava também estruturada sob características semelhantes àquelas existentes na Índia. No Leste europeu, se estruturara um Estado altamente centralizado sob controle dos moscovitas.
Se a forma asiática nos parece ser a forma clássica de superação da comunidade primitiva ela é, no entanto, também ainda uma forma pré-histórica de relações de produção, pois nela o processo contraditório de luta pela apropriação privada das riquezas sociais (a terra e seus frutos) encontra-se ainda em estágio embrionário (em potência, como diria Hegel). As “lutas políticas”, no interior da sociedade hindu estavam vinculadas basicamente à disputa pelos cargos na burocracia palaciana com o intuito de participar (usufruir) do excedente estatal. Por outro lado, pode-se afirmar que somente uma civilização superou por si própria a forma social de estratificação baseada no regime de castas: somente no território da Grécia dos séculos IX-V a.C, se deram as condições históricas que possibilitaram o estabelecimento da primeira sociedade de classes e o surgimento da propriedade privada da terra em grande escala, com a conseqüente possibilidade de sua alienação. A partir do estabelecimento da apropriação privada do solo em escala nacional na sociedade grega surgiram as classes sociais e as contradições imanentes à mesma. Somente a partir daí começou propriamente, então, a história como história da luta de classes, a história universal contraditória. Todos os outros povos que a partir daí se desenvolveram foram mergulhados e tragados, cada qual a seu tempo, pelo carrossel da história da luta de classes e se desenvolveram não-mais autonomamente, mas medi ados e determinados pelo princípio da história greco-romana.(32)
Neste sentido, pensamos ser fundamental a retomada original da concepção marxista da história, em especial a retomada do conceito de modo de produção asiático como a forma de relação de produção radicalmente oposta à forma burguesa de produção. O modo de produção asiático aparece assim, na concepção marxista da história, como a forma mais atrasada de produção, como a forma que caracterizou vários povos durante muito tempo e que foram sendo superados cada um a seu tempo. As sociedades orientais, por serem as portadoras “naturais” do modo de produção asiático são, ao mesmo tempo, as últimas formas de produção pré-capitalistas a serem absorvidas pela luta de classes e, também, as mais difíceis e demoradas de serem destruídas ou superadas, pois portam o que há de mais atrasado e obsoleto em termos de relações de produção da vida material.
NOTAS
1) Doutorando Filosofia IFCH-UNICAMP-SP Professor Depto História UNICENTRO/PR.
2) “Será exatamente o VI Congresso da internacional em 1928, o grande congresso da definitiva stalinização da IC, que criará o grande dogma que até hoje envenena a teoria da revolução na América Latina: os países da América Latina são países atrasados, coloniais e semicoloniais (...)”. (BENOIT, 1998, p.42).
3)“A história reconhece cinco tipos fundamentais de relações de produção: o comunismo primitivo, a escravidão, o feudalismo, o capitalismo e o socialismo”. (Stalin, J. Sobre o materialismo dialético e o materialismo histórico. Apud, BENOIT, 1998, p.50).
4) Em 1884, Engels escreve A origem da família, da propriedade privada e do Estado onde, baseado na teoria evolucionista de Morgan, antropólogo norte-americano - teoria, segundo a qual, estudando-se a forma comunalista dos índios de Nova Iorque, poder-se-ia compreender a formação originária de todas as sociedades indistintamente, tanto gregos e romanos, como também germanos, hindus, etc -suprime, inclusive, a categoria de modo de produção asiático que havia desenvolvido juntamente com Marx. Esta obra de Engels, com características marcadamente evolucionistas, serviu de base então (contra a vontade de Engels, certamente!) para legitimar a tese das “etapas necessárias da história” que se tornou a nova base teórica da historiografia marxista oficial. Principalmente pelo fato de que no prefácio de sua obra Engels diz estar “executando o testamento de Marx”, pois Engels estava de posse dos fichamentos de Marx relativos à obra de Morgan, que havia lido pouco tempo antes de morrer. No entanto, ao analisarmos o fichamento de Marx, percebemos claramente que Marx não toma como suas as afirmações de Morgan sobre as teorias do evolucionismo e das etapas necessárias na origem da história. Ele apenas as anota sem referendá-las (Cf. MARX, 1988).
5) (Benoit, 2004, p.39).
6) Paul Sweezy cita uma passagem de Marx sobre a Índia para justificar o imobilismo do feudalismo na Europa ocidental: “Podemos concluir, então, que o feudalismo europeu ocidental, apesar da instabilidade e insegurança crônicas, foi um sistema com forte tendência em favor da manutenção de certos métodos e relações de produção. Creio que se justifica dizer dele o que Marx disse da Índia antes do período de domínio inglês: ‘Todas as guerras civis, invasões, revoluções, conquistas, fome ... não penetraram além da superfície’. Creio que se Dobb tivesse levado na devida conta esse caráter inerentemente conservador e imobilista do feudalismo europeu Ocidental, ele teria sido obrigado a alterar a teoria que apresenta para explicar a desintegração e o declínio da Baixa Idade Média” (SWEEZY, 1977, p.36).
7) Um ano após a morte de Marx Engels escreveu A origem da família, da proprieda de privada e do Estado, onde aparece um claro rompimento com a concepção dialética da história que defendia até então com Marx e assume a perspectiva evolucionista das Ciências Sociais nascentes. Como base de sua obra, Engels assume a defesa da tese de L H Morgan de que a formação gentílica indígena americana representa a formação universal de todas as sociedades, inclusive a greco-romana, tornando, dando a entender que todos os povos, sem exceção, percorrem as mesmas fases históricas percorridas pelo Ocidente europeu. Como Engels afirma nesta obra que está “executando” o testamento de Marx (o que não parece verídico), o stalinismo tomou esta “nova” perspectiva de Engels e tornou a concepção histórica “oficial” do marxismo (Cf Engels, 1995).
8) Vide nota inicial em epígrafe.
9) O conceito de modo de produção asiático foi eliminado da historiografia soviética a partir dos anos 30 por razões políticas: com o triunfo de Stalin no poder, surgiu a suspeita de que a burocracia soviética pudesse promover um retorno às formas despóticas de governo de tipo asiático (tzarismo russo). Era o período do auge do dogmatismo e das teorias unilinearistas da história. Com a desestalinização, a partir dos anos 50, surgiram vários estudos no sentido de retomar o conceito de modo de produção asiático na teoria da história de Marx. (Cf, BENOIT, 1998, p.50-53).
10) Hector Benoit explica também que, para Marx, as difíceis condições geográficas e climáticas da Ásia (propiciando a instalação de aldeias comunais bastante dispersas umas das outras) foram determinantes para o surgimento do Estado despótico (Cf BENOIT, 2004, p.54-56).
11) Como no caso, por exemplo, do Egito faraônico onde o faraó era ao mesmo tempo rei e personificação da divindade tribal (cf MARX, 1971, p.435).
12) MARX & ENGELS, 1978, p.44/45.
13) Este caráter auto-subsistente de cada uma destas pequenas “repúblicas idílicas” fica demonstrado em passagem do Livro I de O Capital extraída de um relatório inglês que mostra a caracterização de uma aldeia hindu onde há em média uma “dúzia” de pessoas que estão envolvidas nas diversas tarefas de manutenção da mesma, sendo sustentadas pelo restante dos habitantes da comunidade: “em sua forma mais simples a comunidade [hindu] cultiva a terra em comum e distribui seus produtos entre seus membros, enquanto cada família fia, tece, etc.,como atividade acessória doméstica (...)” (MARX, 1985, p.281).
14) O professor Hector Benoit, em aula ministrada no curso de pós-graduação da Unicamp em 2002, apresentou a diferença entre casta e classe na concepção de Marx: Casta: um elemento (pessoa) pertence a uma casta a partir de sua posição hierárquica em relação ao poder central do Estado, ou seja, com relação a posição que ele ocupa dentro do aparelho estatal. O elemento nasce numa determinada casta e pertencerá a ela por toda sua vida, seguirá uma determinada profissão (que para ele é pré-determinada) herdada de seu pai, que a herdou de seu avô... No sistema de castas a pessoa não tem liberdade para escolher em que ramo trabalhar e o que produzir. Não pode trabalhar e produzir senão dentro daqueles padrões pré-estabelecidos por “leis consuetudinárias” (que se tornam leis “jurídicas” somente após terem já se cristalizado no costume). Os escribas, por exemplo, são sempre uma casta relativamente privilegiada em sociedades nas quais impera o modo de produção asiático, pois, são estratégicos na administração burocrática do poder estatal. No regime de castas não há o “indivíduo” nem a “livre iniciativa”. Classe: Já um elemento pertence a uma classe a partir da posição que ocupa nas relações de produção. No entanto, o que são as relações de produção? As relações de produção nada mais são do que a maneira pela qual se dá o processo de apropriação das forças produtivas por uma determinada sociedade. Assim, um elemento pertence a uma classe de acordo com a posição que ocupa no processo de apropriação das forças produtivas. Uma classe se define pelas relações de propriedade/apropriação da riqueza, meios de produção (terra/Natureza). Aqui, na sociedade de classes, há o indivíduo e a livre iniciativa para ele se desenvolver.
15) Marx diz ainda com relação à divisão do trabalho na sociedade hindu, comparando-a com a sociedade moderna, que “enquanto na sociedade do modo de produção capitalista a anarquia da divisão do trabalho e o despotismo da divisão manufatureira do trabalho se condicionam reciprocamente, formas sociais anteriores, nas quais a particularização dos ofícios se desenvolveu naturalmente, para depois se cristalizar e por fim firmar-se legalmente, apresentam, ao contrário, de um lado, o quadro de uma organização do trabalho social subordinada a um plano e a uma autoridade, enquanto de outro excluem inteiramente a divisão do trabalho dentro da oficina, ou só a desenvolvem numa escala mínima, ou de modo apenas esporádico ou acidental”. Cita então uma “lei da história” onde afirma que quanto menor a intervenção do Estado na divisão do trabalho no interior da sociedade, mais a divisão do trabalho se desenvolve no interior da oficina e que, portanto, a autoridade na oficina e a autoridade na sociedade estão, com referência à divisão do trabalho em razão inversa uma da outra. Neste sentido, na Índia, por exemplo, a divisão do trabalho não se desenvolveu porque o governo mantinha um rígido controle sobre o sistema de castas, impossibilitando o desenvolvimento da divisão do trabalho e, consequentemente, impossibilitando um maior desenvolvimento das forças produtivas. Se a população aumentar, Marx explica que então se estabelece uma nova comunidade em terra não cultivada segundo o modelo da anterior (Marx, 1985, p.280-282).
16) Como comenta Marx nos Grundrisse (1971, p.435): “(...) de modo algum está em contradição com ela [a entidade comunal originária], tal como na maior parte das formas fundamentais asiáticas, a unidade geral mais abrangente (zusammenfassende einheit), que está acima de todas estas pequenas comunidades, apareça como o proprietário superior ou como o único proprietário, de tal modo que as comunidades efetivas só apareçam como possuidoras hereditárias”. Vide ainda Benoit (2004, p.46) que também destaca a ausência de propriedade privada da terra na Ásia.
17) Se, por um lado, o Estado possibilita a organização dos grandes trabalhos coletivos ligados diretamente à produção; se, por um lado, é o Estado quem possibilita uma produção agrícola suficiente para abastecer as comunidades e garantir a auto-subsistência delas, por outro lado, o Estado impede a possibilidade da comunidade superar aquela condição hereditária e milenar de produção; impede que se faça um processo intensivo de cultivo da terra para obter uma produção maior e com mais qualidade, obtendo, assim, um maior excedente tanto na agricultura quanto no artesanato. Se o excedente da produção, ao invés de ir para as mãos do Estado ficasse sob o poder da comunidade local, esta poderia, então, comercializar este excedente com o exterior, iniciando um processo de acumulação privada, levando, necessariamente, a um processo contraditório de disputa (luta) por esta apropriação (privada) dentro da comunidade, abrindo o caminho para o rompimento com o sistema de castas e possibilitando a livre-iniciativa.
18) (Marx & Engels, 1969, p.96). No entanto, este revolucionamento da propriedade da terra na Índia privou milhares de aldeões do acesso à agricultura, provocando fome e miséria na população.
19) Benoit apresenta no artigo O Programa de Transição de Trotsky e a América (Benoit, 2004, p.46-51), entre outras coisas, o conceito de país atrasado em Marx. Demonstra ali que a Ásia (em especial a Índia) era considerada por Marx uma região atrasada em relação à Europa.
20) Marx e Engels abrem o Manifesto Comunista (p.07 e seguintes) dizendo que “a história de todas as sociedades até nossos dias é a história da luta de classes”. Em seguida Marx e Engels descrevem as sociedades que fizeram a história da luta de classes: “homem livre e escravo [gregos], patrício e plebeu [romanos], senhor e servo [feudalismo], mestre de corporação e oficial... [final do feudalismo]”, e ainda, “burguesia e proletariado [capitalismo]”. A história da luta de classes começa com a luta entre “homens livres e escravos”, ou seja, com a sociedade grega. (Cf BENOIT, 1998). Benoit demonstra ali como a luta de classes é o fundamento – o “motor” – da história, para Marx. Demonstra também que são os gregos os fundadores desta história contraditória.
21) MARX & ENGELS, 1969, p.102.
22) MARX & ENGELS, 1969, p.77. Apesar deste domínio, sob base capitalista, como vemos atualmente, estar causando a destruição Natureza e jogando a maior parte da população mundial na completa indigência devido ao fato de que o conhecimento e controle cada vez mais profundo da Natureza não têm como objetivo a melhoria das condições de vida da população em geral, mas, sim, valorizar cada vez mais o valor, ou seja, garantir a extração de mais-valia às custas da miséria da maioria.
23) MARX & ENGELS, 1969,p.85. Como se pode perceber, Marx, por mais que achasse estúpida e mesquinha a dominação inglesa na Índia, movida pelos interesses mais vis, não condenou “moralmente” a conquista inglesa, mas apenas seus excessos, pois considerava ser esta revolução social promovida pelos britânicos uma etapa necessária para colocá-la nos trilhos da história ocidental.
24) Como diz Marx sobre a Índia: “Não partilho a opinião daqueles que acreditam numa idade de ouro do Industão...” (Marx & Engels, 1978: 41). Também Hegel (1995: 134-35), em suas Lições, diz que não partilha da teoria de que teria havido um estado de natureza, ou de alta cultura, nos primórdios da humanidade onde a liberdade e o direito tivessem existido de um modo perfeito.
25) MARX, 1971, p.436. Em Para uma Crítica da Economia Política (MARX, 1996, p.13), na parte onde discute a relação entre categorias mais simples e mais concretas, Marx faz uma referência direta à sociedade Inca, apresentando-a como uma sociedade altamente desenvolvida, mas que não chegou a evoluir até a forma dinheiro; faz ainda uma referência, na mesma linha de pensamento, com relação aos eslavos: “pode-se dizer que há formas de sociedades muito desenvolvidas e que são, no entanto, historicamente imaturas (historish unreifere), como o Peru, por exemplo, onde ocorrem formas superiores de economia – cooperação, divisão do trabalho, etc. – mas onde não há nenhuma forma de dinheiro (...)”.
26) Os impérios Inca e Asteca – segundo autores como Leon Pomer (PINSKY, 1986, p.32-33), Roger Bartra (idem, p.20-23), André Gunder FRANK (1979, p.60-61), Ciro F. CARDOSO (1996: 77-78) e Maurice Godelier (SANTIAGO, 1975, p.12-15) – eram Estados altamente centralizados, onde o rei aparecia no cume de uma imensa burocracia palaciana que controlava a produção e vida das centenas de comunidades agrícolas espalhadas pelo território de cada Estado correspondente. As terras eram do Estado, concedidas em usufruto à comunidade mediante pagamento de tributos in natura e corvéia (chamada mita entre os incas e cuatéquil entre os astecas). O Estado também era o organizador das grandes obras públicas como construção de estradas, canais, diques, lagos, palácios, templos, etc. A produção era comunal, baseada na união da agricultura e artesanato doméstico.
27) (MARX, 1971, p.442). No Livro Primeiro de O Capital, Marx fala da forma “asiática”, desta vez nas origens de Roma: “a pequena economia camponesa e o exercício independente dos ofícios, que constituem em parte a base do modo de produção feudal; em parte após a dissolução deste aparecem ao lado da empresa capitalista, formam ao mesmo tempo a base das comunidades clássicas (klassischen Gemeinwesen) [Grécia e Roma, J.A.] em sua melhor época, depois de ter-se dissolvido a propriedade comum de origem oriental e antes de a escravatura ter-se apossado efetivamente da produção” (grifos meus). (MARX, 1985, p.265).
28) Inclusive, a marcha histórica do espírito universal em Hegel (1953: 127 – Tomo I) segue uma linha que sai de um estado de natureza e passa pelo princípio asiático, greco-romano (...).
29) Sobre as descobertas das ruínas dos palácios da pré-história grega a partir do final do século XIX, ver Godelier (MARX & ENGELS,1969, p.32-41, Primeira Parte). Também Benoit (1998: 48-49). Ambos mostram ali os erros de Engels que, ao deixar-se seduzir pelos estudos antropológicos de Morgan (apresentando, assim, a formação do estado ateniense como uma forma universalmente típica da passagem da comunidade primitiva à sociedade de classes), levou à dogmatização das teorias de Marx e o início da teoria do “unilinearismo” na história, tão prejudicial ao marxismo no século XX.
30) No entanto, o professor Hector Benoit, em disciplina ministrada no primeiro semestre de 2004 no programa de pós-graduação da Unicamp, comentou que discorda da tese de que a “forma germânica” de propriedade que Marx descreve nos Grundrisse possua uma originalidade que a distinguiria das outras. Segundo o professor, a forma germânica não seria uma via distinta de propriedade e sim uma forma ainda tribal de propriedade, ou seja, uma forma pertencente ainda à categoria de comunidade primitiva e, neste sentido, estaria socialmente aquém da civilização greco-romana, pois esta, além de possuir um Estado, já havia desenvolvido em larga escala a propriedade privada do solo. Para Benoit, os povos germânicos estariam aquém das sociedades asiáticas, pois estas, apesar de imutáveis, desenvolveram Estados hierarquizados e altamente centralizados. Segundo Benoit, talvez Marx tenha considerado a forma germânica como uma via original de propriedade por influência dos chauvinistas alemães, tão populares nos séculos XIX e XX.
31) A exceção aqui é feita por Marx aos povos germânicos antes do início do processo de absorção das gálias por César e dos contatos com o norte europeu nos primeiros séculos da cristandade (pelos motivos expostos na Nota 21). Os povos germânicos seriam uma variante da forma eslava.
32) Desta forma, nenhum outro povo que não os gregos (e, em certo sentido, os romanos) chegaram à sociedade de classes por seu desenvolvimento interno próprio. Os povos asiáticos de um modo geral e os americanos que desenvolveram estruturas estatais (incas, astecas, maias), além daqueles que viviam ainda em formas tribais (como na área geográfica onde atualmente se situam Brasil, Argentina, Uruguai, Estados Unidos, Canadá e Paraguai quando do Descobrimento e também os povos germânicos (que se apossaram das ruínas do moribundo império romano) foram tragados pela força avassaladora da expansão da civilização greco-romana (helenística, poderíamos dizer), abandonando sua estrutura social arcaica e imutável e assumindo relações sociais de apropriação privada e contraditória da Natureza (cf. BENOIT, 2004, p.49).
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Um comentário:
Quero Um resumo Do Principal modo De produçao Asiatico?
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