quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Democracia e Revolução na Tradição Marxista: A Polêmica Bernstein em Perspectiva Histórica - Valerio Arcary

Doutor em História pela USP e prof. do CEFET-SP. Texto disponível em: http://www.cefetsp.br/edu/eso/valerio/bernsteinpolemica.html


Há pouco mais cem anos, Bernstein abriu o debate sobre a relação dos socialistas com a democracia liberal. Foi somente na virada do século XIX para o século XX que a discussão sobre as características da transição pós-capitalista (se gradualista ou revolucionária); as perspectivas da crise (se improvável ou iminente); e a natureza da época (se progressiva ou revolucionária), ou seja, sobre a vigência ou não dos prognósticos contidos na obra dos fundadores do marxismo (e a estratégia revolucionária que deles decorria, como hipóteses de trabalho político), se abriu no interior da Segunda Internacional, em especial, do SPD alemão. Esta discussão ficou conhecida como a querela do revisionismo.

A perspectiva histórica ajuda a reavaliar o significado, e até a surpreendente atualidade dos debates de então, na medida em que, no início do século XXI, as sociedades contemporâneas estão confrontadas com os limites de governos de partidos que se reivindicavam socialistas – tanto nos países semicoloniais, como o Brasil de Lula, quanto nos imperialistas, como a Inglaterra de Blair - em realizar reformas que alarguem direitos e estendam conquistas. O "reformismo sem reformas" de hoje, em que o único horizonte dos herdeiros de Bernstein parecem ser as políticas compensatórias de renda mínima, contrasta com os pactos sociais de inspiração keynesiana dos trinta anos do pós-segunda guerra mundial. Mas a comparação não pode deixar de considerar que, quando o próprio SPD chegou ao governo sob a República de Weimar, depois da Primeira Guerra Mundial, foi igualmente incapaz de forçar a burguesia alemã a aceitar quaisquer concessões. Não deveríamos secundarizar, também, que o pacto social do período do chamado boom do pós-guerra, entre 1945/75, nos países centrais - fosse ou não formalizado através de acordos públicos com os sindicatos e partidos com influência entre os trabalhadores – foi impulsionado tanto em países em que a social-democracia chegou ao poder – como pelo Labour, que derrotou Churchill - quanto naqueles em que os partidos burgueses de centro-direita governavam, como por Adenauer na Alemanha. Reformas foram feitas, portanto, com os reformistas no poder ou na oposição. Mas, nem sempre foram feitas por partidos reformistas. A pesquisa histórica sugere que, além dos projetos dos sujeitos políticos, deveríamos procurar as circunstâncias históricas que poderiam ter favorecido reformas do capitalismo em alguns períodos, e impedido reformas em outras.

Já foi dito que Bernstein pode ser considerado como um Lutero do marxismo. Mas, expliquemo-nos: ao contrário de uma revisão progressiva (precursora de um movimento histórico), como foi, em grande medida, o protestantismo do XVI, a corrente reformista do marxismo do início do século XX realizou uma revisão regressiva (que retomava os principais temas do socialismo da primeira metade do XIX). Não obstante, justiça seja feita, teve a audácia dos pioneiros, e levantou quase todos os temas significativos nas polêmicas da esquerda, a começar por aquela que é hoje a mais decisiva de todas, a atitude diante dos regimes de democracia burguesa. Bernstein provocou o debate com a publicação em 1899 de seu livro "As premissas do socialismo e as tarefas da social democracia", antecipada por um conjunto de artigos entre 1896/98, que ficaram conhecidos como "Problemas do socialismo", divulgados na revista do SPD "Die Neue Zeit", dirigida por Kautsky. O seu gradualismo e evolucionismo, como sabemos, correspondiam a uma apreciação dos tempos históricos e políticos em que estava inserido. Apresentemos suas teses: (a) no lugar da luta de classes, uma concepção do processo histórico dominada por um conceito linear e homogêneo de progresso, um tempo cada vez mais uniforme e controlável; (b) uma perspectiva de evolução da civilização humana, que tem na sua raiz uma visão sobre as possibilidades abertas pelo triunfo irredutível da ciência e da razão, ou seja, uma refração no marxismo de uma forte influência do positivismo no ambiente cultural da época; (c) uma ideologia da política governada pela moral, e subordinada à regulação dos conflitos de interesses a partir de "imperativos categóricos", ou seja, valores éticos universais, o que deve ser entendido, em um duplo sentido, como tanto para todos, quanto para sempre;(d) uma defesa das formas estatais parlamentares, a democracia, como uma ante-sala de socialismo, no interior das quais o proletariado deveria aspirar a conquista da maioria. Em suma, um tempo ilimitado e ininterrupto de progresso, um tempo evolutivo e contínuo de civilização, um tempo imperativo e universal da moral e um tempo estável e duradouro para a democracia. Não havia, portanto, lugar, nem para a crise, nem para a revolução.

O termo revisionismo, contudo, se presta a confusões - assim como a qualificação de ortodoxo, por razões inversas - e exige algum esclarecimento, já que adquiriu nos meios de esquerda influenciados pela revolução russa, de alguma maneira, uma conotação pejorativa. Em função da vitória de Outubro ficou associado, freqüentemente, a reformismo e a oportunismo. Mas existiram e existem diferentes tipos de revisionismo. Toda e qualquer corrente teórico-política que não tenha se ossificado vive um permanente processo de revisionismo e, nesse sentido, todos os pensadores marxistas foram revisionistas dos que os precederam, para não dizer de si próprios. Este processo de reavaliações e correções é da própria natureza do conhecimento. Portanto, por revisionismo não se deveria entender, estritamente, nada além de um processo de revisão de idéias anteriormente estabelecidas. Qual o significado, ou a substância da revisão, é algo que só pode ser analisado em cada caso concreto. Nesse sentido, o próprio Marx foi revisionista, permanentemente, da sua obra. E não poderia ter sido de outra maneira, a menos que se recusasse a reavaliar as mudanças que ocorriam na realidade que o cercava, e não aceitasse readequar as suas idéias a essas transformações. Assim, uma interpretação da obra de Marx que desconheça que se trata de um pensamento em construção seria sem sentido.

Revisionismo nunca foi o mesmo que reformismo. E reformismo, por sua vez, não deveria ser confundido com oportunismo. Embora muitas vezes associados, são fenômenos diferentes na sua natureza. O reformismo é uma doutrina política e o oportunismo um comportamento político. Reformistas são aqueles que defendem, grosso modo, que as mudanças na sociedade capitalista podem e devem ser realizadas por métodos gradualistas ou negociados, nos limites do regime democrático burguês. Alguns, como Bernstein, defendiam a necessidade da socialização da propriedade privada e a substituição da regulação econômica mercantil – oferta e procura – pelo planejamento do Estado, mas tudo nos marcos da democracia, conquistando os 50% mais um dos votos. Outros, como os reformistas contemporâneos, foram além e renunciaram até à crítica da propriedade privada. Todos subordinaram os fins aos meios. Os meios são tudo, os fins, nada, já nos dizia Bernstein com sua desconcertante franqueza. Existiram, evidentemente, variados tipos de reformismos, com as mais diversas fundamentações teóricas Oportunistas, por sua vez, são aqueles que, sob a pressão do aproveitamento das oportunidades cedem às pressões das circunstâncias, renunciando hoje ás idéias de ontem, em função de um cálculo de ocasião ou conveniência, agindo de forma errática. A maioria dos reformistas foi oportunista, mas não todos. Allende, por exemplo, esteve disposto ao sacrifício da vida, diante do golpe, como um último testemunho de seu compromisso com a defesa da legalidade, um dos pilares de seu reformismo. Mas este pode não ser o melhor exemplo, porque introduz, talvez, confusão, ao associar oportunismo a covardia, o que pode sugerir, por silogismo, que a coragem seria um antídoto contra oportunismo. O oportunismo tem, contudo, uma dimensão mais política do que moral, embora a disposição de permanecer incompreendido, portanto, em minoria, exija valentia. Um exemplo melhor de reformismo que não é oportunismo seria o de Jaurés que, diante da Primeira Guerra Mundial, se manteve contra a maré arrasadora do nacionalismo exaltado, tão firme em seu internacionalismo, quanto em seu possibilismo, e foi, finalmente, assassinado.

Não há porque concluir, tampouco, que todos os oportunistas aderiram a teorias reformistas. Todas as tendências políticas da história, marxistas ou não marxistas, sofreram pressões oportunistas poderosas em algum momento e em alguma medida. O oportunismo, por outro lado, não tem um signo político único. As pressões do momento podem favorecer um giro à esquerda ou à direita. Quando uma situação é reacionária – uma relação de forças desfavorável para os trabalhadores - mesmo os humores das bases sociais mais exploradas são mais conservadores, porque perdem a confiança nas suas próprias forças e em sua capacidade de resistência, logo, a pressão no sentido da moderação será imensa sobre as correntes mais esquerdistas. Em situações revolucionárias, as pressões serão opostas. A inflexão imposta pela radicalização das massas populares será na direção da mudança, e até as tendências mais reacionárias adaptarão os seus discurso às circunstâncias. O vocabulário das representações políticas de todas as classes não é indiferente ás pressões. Recordemos que nenhuma organização política – nem o bolchevismo, possivelmente, a mais revolucionária das correntes socialistas do século XX - permaneceu imune à pressão das forças sociais hostis às mudanças, mesmo ás vésperas da insurreição de Outubro. A querela do revisionismo ficou, entretanto, eternizada por essa denominação, porque foi a primeira grande polêmica no coração do movimento operário organizado da época, que colocava em cheque, os fundamentos "graníticos" da teoria e do programa do marxismo. O debate sobre o revisionismo de cem anos atrás, a rigor, nunca se encerrou, porque as lutas sociais do século XX recolocaram a necessidade política do tema das estratégias da luta pelo poder, assim como a polêmica histórica de como se transformam as sociedades. Até hoje, permanece atual. Bernstein estabeleceu uma referência teórica que foi depois retomada, mesmo quando seus escritos deixaram de ser reivindicados explicitamente.

A política importou algum vocabulário das artes militares para expressar as relações entre os fins e os meios na luta pelo poder. Sendo os partidos os instrumentos de representação dos interesses de classe, denominou-se por estratégia, os fins, e por táticas, os meios. Esta aproximação ao tema não seria suficiente, se não acrescentarmos que os fins se transformam em meios e vice-versa. Bernstein fez no campo do marxismo, pela primeira vez, o que depois seria recorrente pelos mais diferentes e inesperados caminhos: a estrategização do que antes era somente uma tática. A "tática alemã" - a utilização da legalidade e a participação eleitoral ao serviço da independência política de classe - tão elogiada por Engels, porque tinha transformado o partido operário em um partido com influência de massas, deixou, em poucos anos, de ser um meio e passou a ser um fim em si mesma, portanto, um álibi da adaptação ao regime da democracia do Kaiser. A obra de Bernstein consistiu numa justificação teórica do que o partido de Bebel já vinha fazendo há uma década. A defesa da legalidade para a participação eleitoral, as coligações municipais com os partidos burgueses, assim como o fortalecimento dos sindicatos, estavam condicionados a uma escolha programática prévia: respeitar os limites da democracia monárquica prussiana. O SPD permaneceria, contudo, como um partido de oposição. Mas oposição ao governo, não ao regime. As mobilizações e ações diretas no terreno da luta de classes - impulsionadas sobre controle para não desbordarem - deveriam se subordinar, a qualquer custo, à lógica da conquista de mais reformas nos marcos do regime político, o único horizonte possível. O marxismo estava diante de uma teoria política nova: a defesa da democracia como um campo histórico progressivo. A velha estratégia revolucionária, além de inoportuna ou desnecessária, era obsoleta.

Bernstein retirava como conclusão prospectiva que a época histórica de reformas progressivas seria duradoura, por um horizonte não previsível. Os avanços obtidos na luta por mais direitos democráticos desde 1890 com a suspensão das leis anti-socialistas e a saída de Bismarck, as conquistas do movimento sindical e cooperativo, os sucessos eleitorais da social democracia, eram a melhor demonstração das possibilidades de garantir, de forma perene, novas conquistas sociais dos trabalhadores. E desafiava Marx: "Podem me objetar que, se Marx reconheceu sem dúvida a existência desses progressos, o capítulo final do primeiro livro d’O Capital, concernente à tendência histórica da acumulação capitalista, demonstra, contudo, que pouco haviam influído estes detalhes na sua concepção básica. Ao que eu replicaría que isto, no caso de que fosse exato, é uma prova contra esse capítulo e não contra mim.(...) Em minha opinião, o capítulo revela sobretudo um dualismo que circula por toda a obra monumental de Marx(...) Un dualismo que consiste nisto: em que a obra pretende ser uma análise científica apesar de tratar de demonstrar uma tese já bem definida muito antes de que a obra tivesse sido concebida; porque esta se baseia num esquema em que o resultado a que devía conduzir o desenvolvimeto, já se havia conseguido de maneira antecipada. O retorno ao Manifesto Comunista revela aquí um resíduo efetivo de utopismo no sistema de Marx. Marx havía aceitado substancialmente a solução dos utopistas, mas havia considerado insuficientes los meios e as provas. Dedicou-se, portanto, à sua revisão com a assiduidade, o rigor crítico e o amor pela verdade própios do gênio científico(...) Mas quando Marx chega a tocar os pontos em que o dito objetivo final se pôe seriamente em dúvida, perde sua segurança e infalibilidade, e cai então em contradições(...)Esse é o momento em que percebemos que, no fundo, esta grande mente científica se encontrava prisioneira de uma doutrina.." (tradução nossa)



Em um primeiro momento do debate, Bernstein parecia estar contra a corrente, aparentemente, até isolado. Não conseguiu adesão, senão na direção do Partido francês. Afinal, ninguém menos que Kautsky se lançou em uma polêmica aberta contra suas teses. Mas, só aparentemente, porque os ventos históricos sopravam a seu favor. É talvez importante assinalar que, embora as fórmulas sobre a iminência da crise fossem comuns nos documentos da Internacional, a maioria de seus partidos estava muito longe de retirar as conclusões políticas conseqüentes – a preparação para as lutas de massas - pelo menos antes de 1905, como o próprio Bernstein admitia: "No Congresso socialista internacional de Londres de 1896, foi aprovado o parágrafo seguinte na resolução sobre as unções econômicas:"Na atualidade o desenvolvimento econômico está tão avançado que pode estar próxima a precipitação de uma crise" (...) É evidente que a crise de que ali se fala não foi pensada como um crise comercial ordinária, igual aquelas que já foi experimentada muitas vezes pela sociedade moderna, mas como a verdadeira crise, a grande crise histórico-mundial, que supõe a quebra não somente de muitas empresas capitalistas, mas do conjunto da economia capitalista" (tradução e grifo nosso).

Vejamos os fundamentos teóricos desta teoria da democracia, entendida como um campo histórico progressivo. O significado histórico e o papel da democracia como regime político tinha mudado de qualidade entre meados do século XIX, quando Estados absolutistas governavam ainda em grande parte da Europa – Impérios russo, Austro-húngaro e Prússia – e o início do século XX. À exceção da Rússia, em todos os principais países europeus os partidos operários estavam, já há algum tempo, na legalidade e tinham um peso social e eleitoral iniludível, mesmo onde monarquias tinham se preservado. A democracia não era um bandeira de reivindicação contra regimes ditatoriais, mas o regime de dominação, por excelência, do imperialismo europeu. Em Lutas de classe em França, ao retirar as lições das derrotas de 1848, Marx tinha anunciado que as perspectivas de reformas duradouras e perenes (entendidas como concessões progressivas aos trabalhadores), eram muito limitadas. Este vaticínio era coerente com a definição de abertura de uma época revolucionária. Marx pensava que, em 1848, tinha se encerrado a época das revoluções burguesas (o que se confirmou, para a Europa, embora nos EUA, só a guerra civil tenha eliminado a escravidão), e daí concluiu que a nova fase histórica seria a das revoluções proletárias.

Mas a segunda metade do XIX não deu razão a Marx. Ao contrário do que previa, foi uma fase de intensas reformas. Abriu-se um intervalo histórico, sobre as cinzas de 1848, em que as forças produtivas ganharam impulso e continuaram se desenvolvendo, de tal maneira, que foram possíveis - em quantidade e qualidade - imensas concessões ao proletariado em formação. Marx, como depois a maioria dos socialistas inspirados em suas premissas, foi vítima de auto-engano. Não parece surpreendente, porque os socialistas abraçam um projeto que tem pressa. O critério de periodização que esgrimiu para a análise de época – a dinâmica das forças produtivas e o papel das relações sociais – não merece crítica. Estabelecia um marco objetivo para a reflexão dos tempos da transição pós-capitalista. Mas as ferramentas mais sofisticadas de aferição não são garantia de uma quantificação correta. A melhor teoria não oferece garantia alguma. Até mesmo Marx se equivocou, ao prever que a época das revoluções socialistas já tinha se aberto em meados do XIX. As reservas teóricas não impediram que o prognóstico político apoiado em uma caracterização precipitada de época histórica se demonstrasse também equivocado. Esse processo inesperado, que permitiu a existência de um movimento operário expandindo conquistas através do uso da legalidade, não podia deixar de alimentar discussões. Vejamos quais eram os termos da controvérsia.

Bernstein defendia a necessidade do SPD se transformar em um partido da reforma social: apoiando os esforços de organização de cooperativas de consumo, estimulando a elevação das condições materiais e culturais de existência do proletariado, e lutando pela ampliação dos espaços de democracia política. Salários, escolas, sufrágio universal. Rosa Luxemburgo reagiu à polêmica proposta por Bernstein sobre a avaliação histórica do tema reforma e revolução com um ensaio que se transformou em um clássico. A perspectiva dos dois autores era oposta pelo vértice. Para Rosa, não existia uma oposição irreconciliável entre as duas formas dos processos de mudança social. As sociedades se transformaram, na História, tanto através de reformas como de revoluções. Mas, segundo Rosa, as sociedades não escolhiam livre e caprichosamente se preferiam as mudanças mais rápidas ou mais lentas, mais profundas ou mais superficiais, mais negociadas ou mais conflitadas. As formas das transformações sociais ora permitiram o sucesso de reformas, ora exigiram o recurso à mobilização revolucionária. Em determinadas épocas, em que uma formação social seria progressiva, ou seja, em que as relações sociais dominantes ainda impulsionam o progresso social, quando existem margens de mobilidade social elásticas, as reformas – conquistadas em lutas de massas - são possíveis porque alteram de forma quantitativa, aperfeiçoam e legitimam e, portanto, conservam a ordem social. O que não diminui o seu significado, nem impede que a classe ascendente se beneficie das reformas, ao contrário, quase sempre são as classes oprimidas e exploradas as protagonistas da luta pelas reformas.

Seria somente quando as reformas não são mais possíveis, porque as classes dominantes não podem, economicamente, ou são incapazes, politicamente, de fazer concessões, que as classes ascendentes são empurradas no caminho da revolução. Qual seria o limite de expansão de uma determinada ordem econômico-social? Quando se manifesta o esgotamento de um determinado modo de produção? Essa é justamente o centro do debate sobre a natureza da época, e este foi o cerne da querela do revisionismo. Vejamos o que nos diz Rosa Luxemburgo: "Assim vemos, efetivamente, na História, que a reforma legal e a revolução têm raízes mas profundas que as vantagens ou preconceitos que resultam de tal ou qual experiência. Na história da sociedade burguesa, a reforma legal serviu para o fortalecimento gradual da classe ascendente, até que esta se sentiu bastante madura para conquistar o poder político, destruindo todo o sistema jurídico então existente para edificar um novo (...) A reforma legal e a revolução não são, portanto, diversos métodos do progresso histórico que, caprichosamente, podemos escolher na dispensa da História, mas momentos distintos do desenvolvimento da sociedade de classes que, mutuamente, se condicionam ou completam, mas também se excluem". (tradução e grifo nosso)

Chegamos ao âmago do problema: Rosa nos diz que reforma e revolução são os dois métodos da mudança histórica, e que a explicação para o predomínio de um ou de outro corresponde (e é determinado) por momentos distintos. Na época em que o capitalismo representava progresso, reformas eram possíveis, e resultavam em transformações que não ameaçavam o sistema. Em uma época de crise do modo de produção, elas seriam concessões transitórias, efêmeras, sempre ameaçadas. Em todas as circunstâncias, reformas só ocorreram quando os sujeitos sociais explorados ou oprimidos demonstraram disposição revolucionária de luta. Resta saber quando se abre uma época revolucionária. Segundo Rosa, somente em períodos históricos em que seria insustentável a preservação de uma ordem econômico-social, a não ser ao preço de uma crescente barbárie. Desta premissa não decorria, para Rosa, que os marxistas devessem se dedicar a anunciar a revolução, como um cataclismo escatológico, ou corolário de uma crise final, á margem da experiência prática de luta e resistência dos trabalhadores. Mais do que nunca, se impunha a luta pelas reformas como um caminho de amadurecimento do sujeito social para a necessidade da luta pelo poder político, ou seja, pela revolução. Assim, a luta por reformas seria a ante-sala da luta revolucionária, e a escola sindical-parlamentar do aprendizado da consciência de classe. Embora Rosa tenha pedido a expulsão de Bernstein o SPD, o que é hoje pouco lembrado, só depois da revolução russa de 1905, para Rosa, as diferenças com Bernstein assumiram a forma de diferenças políticas inadiáveis com a maioria da direção o SPD, ou seja, saíram do terreno teórico para o campo da luta prática. E aí não encontrou pela frente só Bernstein, mas aqueles que pareciam estar a seu lado, como Kautsky.

"Reforma ou revolução" não eram definidos somente como meios distintos, mas como estratégias irreconciliáveis, que correspondiam a apreciações diferentes da natureza da época. Rosa conclui: "A constituição legal é, em todos os tempos, um produto da revolução, simplesmente. (…) A obra legal carece, em si, de todo impulso próprio(…) em qualquer período histórico ela se move em um sentido determinado somente enquanto dura o efeito do último pontapé, do último empurrão que a revolução lhe deu; ou falando mais concretamente, operará dentro do marco da última forma social trazida ao mundo pela última revolução(…)É fundamentalmente falso e totalmente ahistórico imaginar-se a obra da reforma legal simplesmente como se fosse uma revolução ampliada, e a revolução como uma reforma legal comprimida. Uma revolução social e uma reforma legal não são momentos diversos pelo que duram, mas pela sua essência. (tradução e grifo nosso)

Bernstein acusou a perspectiva de uma revolução social na Alemanha de revolucionarismo blanquista, um resíduo de idealismo utópico-idealista-hegeliano. Quais eram os seus argumentos? Ele partia de uma avaliação histórica, admitamos, inquestionável: a definição de época do marxismo não só não tinha se confirmado no final do XIX, mas ao contrário, o capitalismo tinha conseguido fazer substantivas concessões e elevado as condições de vida dos trabalhadores. Não só não se tinha confirmado a hipótese de uma tendência irreversível à crise - no sentido de uma ruína catastrófica - como a expansão vigorosa das forças produtivas, o crescimento dos mecanismos financeiros de acesso ao crédito, a modernização dos meios de comunicação e a formação dos trustes e cartéis, tinham ampliado as possibilidades de auto-regulação do capitalismo, e as crises comerciais do passado podiam ser consideradas como turbulências infantis do sistema, que teriam sido superadas na nova fase de prosperidade. Seu erro político–teórico fatal foi a escolha do tempo do presente como única medida. Os critérios políticistas sucumbem, freqüentemente, ao impressionismo das pressões do momento, quando desamparados das âncoras histórico-programáticas. Assim, segundo Bernstein, a realidade não tinha confirmado a teoria da crise econômica formulada por Marx, interpretada nos círculos socialistas ortodoxos da Segunda Internacional como teoria do colapso. Concluía que não era, portanto, surpreendente, que a questão da conquista do poder não tivesse sido colocada em nenhum país na ordem do dia no período anterior. A seguir, alguns extratos de Bernstein que ilustram como estava disposto a ir até ao fim na polêmica sobre a natureza da época, ou seja, até questionar Marx e seu método:

"A frase que (...) que Plekhanov me joga na cara diz que, quando se abandona a afirmação de que a situação do operário na sociedade moderna não tem esperança, o socialismo perde seus estímulos revolucionários e termina por dedicar-se a um programa de reivindicações legais. (..) Plekhanov(...) me coloca entre os "adversários do socialismo científico", porque não julgo desesperada a situação do operário e porque aceito a possibilidade de melhorá-la." (tradução e grifo nosso).

Como se pode concluir o tema da progressividade da época tinha evidentes corolários políticos aos quais Bernstein não se furtava, como as alianças eleitorais policlassistas e a inoportunidade dos slogans mais vermelhos. Bernstein foi, também, pioneiro na defesa das cooperativas, em particular das cooperativas de consumo, já que era mais céptico sobre as possibilidades de sobrevivência econômica das cooperativas de produção. Nesta questão, sua visão diferia pelo vértice dos critérios de Marx. Não porque Marx ignorasse, já no seu tempo, a importância que o movimento cooperativo poderia assumir, como uma das formas de resistência material, e um dos caminhos de construção de solidariedade e confiança da classe em suas próprias forças. Mas, em função da posição de Bernstein face à propriedade privada. A seguir, o trecho de Bernstein: "O fato de que Marx não tenha aprofundado sua crítica à cooperativa se deve a duas circunstâncias. Em primeiro lugar, enquanto escrevía, não se tinham realizado suficientes experiências com as distintas formas de cooperativas como para permitir-lhe emitir un juízo bem fundamentado. (…)Em segundo lugar, a oposição de Marx não estava isenta de preconceitos teóricos, pois de outra maneira teria podido, com a amplitude teórica de horizontes que eram os seus, ir mais além do socialista superficial que se contentava con etiquetas tais como"associações de operários e pequenos patrões". Sua grande força analítica se encontrava já prisioneira da doutrina desenvolvida ou, se me permitem a expressão, da fórmula da expropriação." (tradução e grifo nosso).

No centro da divergência estava a atitude hostil de Bernstein diante do programa de expropriação do marxismo, só considerada do ponto de vista das "necessidades públicas" e mediante a garantia de indenizações. Embora a posição de Marx face às cooperativas tenha oscilado várias vezes, ao longo de sua vida, nunca desconsiderou que uma passagem ao socialismo, tinha no seu centro a necessidade da expropriação do Capital, e de uma ruptura política prévia que deslocasse a burguesia do poder político. Vejamos como foi essa evolução: (1) em função das experiências concretas das cooperativas: nos anos 50, como se pode depreender da leitura do 18 de Brumário, era céptico sobre as suas perspectivas econômicas, dadas as suas dimensões necessariamente modestas, e a decorrente baixa rentabilidade, podendo na melhor das hipóteses ser um ensaio para acumular experiência; (2) em um segundo momento, nos anos 60, que corresponde à resolução do Congresso de Genebra da Primeira Internacional, defende a importância precursora e educativa das cooperativas como forma socializada de produção e apropriação; (3) já na critica ao programa de Gotha, Marx é severo em relação às cooperativas, provavelmente como resultado de uma dupla reflexão, (a) as conclusões político- revolucionárias que retirou da derrota da Comuna, que o levaram a colocar de novo o acento na necessidade de um programa centrado no eixo da disputa do poder político, e (b) por considerar importante que o partido alemão se libertasse dos elementos de Lassaleanismo, ainda muito presentes depois da fusão, e por encarar com reservas as reivindicações formuladas pelo "possibilismo", e, por último, deve ter pesado o balanço do impasse a que tinha chegado o movimento cooperativo na Inglaterra, frustrando as esperanças iniciais; (4) Por último, a sua posição final, resultado de uma longa reflexão e de várias redefinições com matizes variados, é a famosa passagem do livro III do Capital em que retorna a um posicionamento esperançoso, e desenvolve a hipótese de que as cooperativas poderiam ser um elemento de antecipação do processo e das formas de socialização da propriedade.

A revisão de Bernstein se apoiava na idéia de que a tese da pauperização dos trabalhadores não teria se confirmado. Na seqüência, a critica a Marx que, vale destacar, tem no seu centro uma denúncia da dialética como um resíduo hegeliano: "A tese da "situação desesperada" do operário foi lançada há mais de cinquenta anos (...) Por este motivo é compreensível que Marx identifique na Miseria de la Filosofia, o salário natural com o mínimo de subsistência; que no Manifiesto Comunista se diga, categóricamente, que "o operário moderno, pelo contrário, em lugar de se elevar junto com o progresso da indústria, se afunda cada vez mais (…) e que, finalmente, nas "Lutas de classes em França" se diga que o mais pequeno melhoramento da situação do operário "no âmbito da República Burguesa" continua sendo uma utopia."(tradução e grifo nosso)

Segundo Bernstein, essas mudanças permitiriam uma crescente redução das desigualdades e ampliação do mercado, incorporando as massas a novos patamares de consumo que atenuariam os efeitos mais severos da superprodução. Um exemplo do seu pioneirismo na elaboração dos fundamentos do reformismo político de inspiração marxista é o uso do hoje consagrado conceito de cidadania. A seguir uma crítica de Rosa Luxemburgo a essa noção: "Mas, para Bernstein a própria palavra "burguês" não é expressão de classe, e sim noção social geral. Isso significa apenas que, lógico até o fim, ele trocou também – com a ciência, a política, a moral e o modo de pensar – a línguagem histórica do proletariado pela da burguesia. Classificando de "cidadãos", indistintamente, o burguês e o proletário, e, por conseguinte, o homem em geral, este se lhe afigura, na realidade, idêntico ao própio burguês, e a sociedade humana idêntica à burguesa".

Segundo Bernstein, a hipótese política estratégica, que defendia a perspectiva de um desmoronamento da ordem política, sob o impulso de uma crise social incontrolável, provocada pela irrupção de uma crise econômica catastrófica, seria uma quimera. A revolução não estava no horizonte. Eis-nos diante da famosa concepção evolucionista de que a luta do movimento operário consistiria em um longo caminho de aprendizagem, de acumulação de pequenas vitórias parciais, que preparam a vitória final. Bernstein não foi feliz, sabemos hoje, nos prognósticos. Veio a Primeira Guerra Mundial e o sacrifício de dez milhões de vidas nas trincheiras. Na citação de Moreno, a seguir, é destacado como as quatro décadas de vitórias parciais (iniciadas em meados dos anos 70 do XIX) culminaram em uma derrota histórica que abalou os alicerces da civilização. O conceito de derrota histórica, em especial, merece uma atenção redobrada porque é freqüentemente desprezado, embora sua importância seja crucial: "Os trabalhadores não deixaram de lutar(...) Graças a essas heróicas lutas, a classe operária dos países avançados alcançou conquistas democráticas colossais, e mínimas (por exemplo, a jornada de oito horas e o direito de voto), e o surgimento de poderosas organizações sindicais e políticas. É verdade, também, que essas conquistas foram arrancadas ao imperialismo quando este estava se enriquecendo graças á exploração dos países atrasados, o que lhe permitia concedê-las sem colocar em perigo sua própria existência. É por isso que essa primeira etapa da luta do proletariado mundial contra o imperialismo adquire, salvo exceções, um caráter reformista, não-revolucionário, de acumulação quantitativa de vitórias e conquistas no interior do próprio capitalismo, a quem não questiona e de quem não se propõe arrebatar o poder. Nada disso significa que a burguesia fizesse concessões por conta própria. Pelo contrário, cada avanço do proletariado foi produto de uma encarniçada luta contra ela.(...)Quando já não havia países atrasados para repartir, os bandidos imperialistas se enfrentaram na Primeira Guerra Mundial, para decidir quem iria dominar o mundo colonial e capitalista. Esse tremendo confronto foi a nova expressão da crise capitalista, que até então havia se manifestado somente na forma de crises cíclicas(...) A crise da ordem capitalista mundial foi paga pelo proletariado com seu próprio holocausto. Os 50 anos de vitórias, de acumulação de conquistas, transformaram-se, da noite para o dia, na primeira grave derrota histórica da classe operária. Porque a Primeira Guerra Mundial foi isso: uma terrível derrota histórica da classe operária mundial."

Esta é uma das ironias do debate sobre época: Marx previa uma época revolucionária e abriu-se uma época de reformas, Bernstein previa uma época de reformas e abriu-se uma época revolucionária. Bernstein não aceitava argumentos de autoridade. Reconheçamos que os critérios de Bernstein, neste terreno metodológico – a disposição de contradizer os prognósticos daqueles que nos inspiram, quando a realidade sugere outra direção - eram irrepreensíveis. Ainda assim, um dos seus recursos polêmicos foi o de evocar, sistematicamente, o método marxista contra as conclusões teórico-politicas de Marx: "Naturalmente, estou muito longe de me comparar com o pensador Marx. Mas não se trata aqui da minha maior ou menor inferioridade respeito a Marx. Qualquer um pode ter razão contra Marx, apesar de não ter nem sua cultura nem sua inteligência. O problema consiste em saber se os fatos por mim comprovados são exatos ou não e se confirmam as conclusões que extraí deles. Como se terá visto, nem sequer uma mente como a de Marx se libertou do destino de ter que modificar, consideravelmente, na Inglaterra, suas opiniões preconcebidas. Também ele, na Inglaterra, se converteu em um apóstata de certas idéias com que havia chegado" (tradução e grifo nosso).

Bernstein defendia que, nos trinta anos finais do XIX, as lutas dos trabalhadores nos principais países europeus tinham permitido a constituição do movimento operário como o principal movimento social, através de grandes combates de classe, pelo direito de voto, pela redução da jornada, etc..., e vinham obtendo e consolidando conquistas sucessivas. Assim, argumentava Bernstein, era a História que estaria impondo a necessidade de uma revisão teórica da doutrina, e uma nova perspectiva: no terreno da luta de classes, uma acumulação de forças gradualista que deveria abrir o caminho para concessões sociais cada vez mais avançadas, acompanhadas de um progresso eleitoral evolutivo. A experiência histórica teria desautorizado a definição de época revolucionária, e demonstrado que as reformas não somente eram possíveis, como deveriam ser o centro do programa de ação dos partidos operários. Em conseqüência, esses estavam chamados a renunciar às tarefas revolucionárias que questionassem a propriedade privada. Sobre o significado da reformas conquistadas, e em que medida elas poderiam ser interpretadas como um fenômeno transitório, ou conquistas perenes, podemos conferir o próprio Bernstein, e como era consciente dos riscos de suas conclusões otimistas tão peremptórias: "Se pode interpretar que todos os melhoramentos já mencionados e aqueles que eventualmente poderão ser conquistados, não são mais que paliativos temporários contra as tendencias opressivas do capitalismo; que eles têm o significado de modificações irrelevantes, impotentes para neutralizar, seriamente, no longo prazo, a agudização dos contrastes descritos por Marx, e que estes (…) produzirão a revolução catastrófica prevista." (tradução nossa).

Em outras palavras, o argumento de Bernstein era que os partidos da Internacional deveriam adaptar os seus discursos programáticos à prática política que já vinham desenvolvendo. E, nesse sentido, deveriam assumir os limites históricos da época, e mudar o seu programa. É interessante observar como Bernstein utiliza o exemplo dos Cartistas para condenar o que considerava o anacrônico – e prejudicial - revolucionarismo de palavras da social democracia alemã. O tema do abrandamento ou avermelhamento do discurso, um dos dilemas dos partidos operários de massas, revelou-se recorrente, ao longo do século XX: "Ademais, repito, quanto mais decidida estiver a socialdemocracia a se manifestar tal qual ela é, mais aumentarão suas perspectivas de levar a cabo as reformas políticas. Na política, o medo é certamente um fator importante, mas se enganam aqueles que acreditam que podem conseguir tudo despertando o medo. Os trabalhadores não obtiveram o direito de voto quando o movimento cartista levou ao extremo sua atitude revolucionária, mas quando foi desaparecendo o eco dos excessos revolucionários e quando se alinharam con a burguesía radical na luta pelas reformas." (tradução nossa)

Essas eram as conclusões chaves da polêmica aberta por Bernstein. Por quê dizemos, que as premissas sendo verdadeiras, conduziram a conclusões equivocadas, como tantas vezes antes, e muitas vezes depois? Porque Bernstein cometeu um erro fatal para os marxistas, ignorou a dinâmica do processo.

Os dois períodos de reformas consistentes do último século e meio foram o último quartel do XIX e o terceiro quartel do XX, e parece necessário considerar que elementos comuns – resguardadas as enormes diferenças óbvias - poderiam explicá-las. A análise de Bernstein descontextualiza o período histórico aberto depois de 1870, porque diminui o significado da Comuna de Paris – um gigantesco alerta vermelho - para o capitalismo da segunda metade do XIX. Não temos hoje razões sérias para duvidar que o final do século XIX teria sido uma fase de boom econômico que favoreceu as "transições por cima" e ajudou as negociações preventivas que garantiram a paz social nos países centrais, inclusive, os retardatários. A urbanização acelerada, a elevação da expectativa de vida, o aumento da escolaridade média, a redução da jornada de trabalho, aparecem como ganhos civilizatórios de grandeza inquestionáveis. E certamente o foram. No entanto, seria superficial ignorar que os dias da Comuna demonstraram para a reação européia de seu tempo a emergência de um novo sujeito social capaz de lutar pelo poder. Não foi por outra razão que Bismarck, preocupação com a necessidade impostergável de unificação da Alemanha, negociou com Lassale, usando o nascente partido operário como uma força de pressão sobre os Junkers. Não deixa de ser curioso, contudo, nos perguntarmos porque não existe uma polêmica historiográfica sobre a progressividade/regressividade em relação à "belle epoque". Sabemos que a passagem do século XIX para o XX foi recebida com irreprimível otimismo por todas as classes. Entretanto, em algum momento da década de 90, ou início do novo século, pareceria que o processo estancou. Os elementos progressivos foram bloqueados na medida em que a expansão colonial chegava aos seus limites, e os elementos regressivos, o imperialismo moderno, a ameaça de guerra, a concorrência econômica entre os monopólios e a desestruturação do equilíbrio anterior dentro do sistema inter-estatal, assumiram a frente do palco.

Já sobre o boom econômico do pós-guerra, entre 1945-75, o período chave de desenvolvimento do capitalismo neste século - um intervalo de crescimento entre duas depressões prolongadas - existe uma intensa discussão. Depois da crise de 1929, a grande depressão criou condições tão terríveis que o perigo da revolução na Alemanha e na Espanha e, em menor proporção, em outros países como na França, levou setores majoritários da burguesia a apoiar soluções fascistas. O capital não hesitou em recorrer a ditaduras, sacrificando a democracia liberal, diante da revolução social. Antes os anéis que os dedos. Não parece razoável, portanto, considerar as concessões do período de apogeu do fordismo, sem considerar que a ameaça de revoluções proletárias voltou a cercar a Europa depois da derrota das tropas nazi-fascistas. A democracia sem um pacto social apoiado em concessões, e defendida pela social-democracia e pelos PC’s, parecia um regime pouco estável, considerando-se os sacrifícios suportados pelas massas. Contra a corrente, Wallerstein tem sido o "Lancelot" de uma cruzada contra a muito assentada tese, até meio romantizada talvez, dos 30 anos de ouro. Muitos historiadores, como Hobsbawm no seu Era dos Extremos, esquecem que a desigualdade no interior do sistema mundial de Estados não fez senão aumentar no período. Excluindo da análise o mundo semi-colonial e periférico onde vivem, todavia, 80% da população mundial, temos uma outra perspectiva do significado da ordem mundial do pós-guerra, e das conquistas dos trabalhadores dos países centrais. As vantagens do salto que os países centrais conheceram no período, e que alicerçaram concessões nunca antes conhecidas não foram, nem remotamente, estendidas aos povos que viviam as lutas pela descolonização. Vale a pena conferir os critérios e as medidas que inspiram Wallerstein, porque o tema dos booms econômicos capitalistas merece uma maior reflexão: "É muito difícil de medir. Você tem de medir em termos de quantidade real de comida para comer, de espaço para usar, de recursos naturais para aproveitar e até de longevidade. Eu não estou completamente convencido de que a longevidade aumentou.(...) Não estou convencido de que as pessoas que atingem os 5 anos vivem mais do que elas viviam antigamente.(...)Digamos que sou uma voz dissidente sobre a obviedade das melhorias do capitalismo".

Se existe fundamento para duvidar até do espantoso processo de reformas do terceiro quartel do século XX na Europa ocidental, nos EUA e Japão, com mais razão seria razoável analisar com reservas os excessos de avaliação sobre a prosperidade do final do XIX. No entanto, parece incontroverso que gigantescas massas de capital concentrados, em uma proporção até então desconhecida, se objetivaram na produção buscando vantagens comparativas em diferentes países. Desde meados da década de 1890, o capitalismo viveu uma longa onda expansiva que teve seus alicerces no que se caracterizou, historicamente, como o imperialismo moderno, uma nova fase de internacionalização do mercado mundial. Resta, contudo, o perigo de uma aproximação unilateral ao tema da segunda revolução industrial: a tendência a deslocar o impressionante impulso no crescimento das forças produtivas do marco da luta de classes, do que decorreria a perigosa conclusão que tem como enfoque o progresso técnico-científico como um fenômeno "em si", um fetichismo da inovação técnica. Parece muito séria a idéia que associa a depressão aberta em 1870, a um encarecimento de custos produtivos que tinham, na sua raiz, a elevação dos salários médios industriais como conseqüência da escassez de mão de obra, que derivava do profundo movimento migratório camponês que atingiu a Europa, na maior vaga que a história humana tinha conhecido até então, algo próximo a 70 milhões de pessoas que, em um período de quatro décadas, se deslocaram para os EUA, e em menor medida, para o Canadá, Austrália, Nova Zelândia, África do Sul e, também, para a América Latina. Assim, seria a necessidade de integrar ao processo produtivo industrial grandes massas camponesas sem qualificação, analfabetas, que estaria pressionando no sentido da simplificação das tarefas dentro das indústrias. A avareza capitalista tem sem dúvida um lugar importante na luta de classes, e na busca da inovação tecnológica que neutralize a tendência à queda da taxa média de lucro. O imperialismo moderno estabeleceu um novo marco de escalas de produção para a indústria, assim como a importação de alimentos deflacionados das colônias permitiu uma importante redução de custos. A esse propósito, podemos conferir em Hobsbawm:

"O aumento rápido do salário real, tão característico da Grande Depressão, desacelerou-se visivelmente. Na França e na Grã-Bretanha, houve uma queda efetiva do salário real entre 1899 e 1913. Isso foi uma das causas da tensão e das explosões sociais ressentidas dos últimos anos anteriores a 1914. O que, então, tornou a economia mundial tão dinâmica? Seja qual for a explicação detalhada, a chave do problema está claramente na faixa central de países industrializados e em vias de industrialização, que se estendia cada vez mais na região temperada do hemisfério norte, pois eles agiam como o motor do crescimento global, a um tempo como produtores e como mercados.Esses países agora formavam uma massa produtiva enorme, crescendo e se estendendo rapidamente no núcleo da economia mundial. Agora incluiam não apenas os maiores ou menores centros industrializados em meados do século XIX, em sua maioria se expandindo a taxas que iam de impressionantes a quase inimagináveis – Grã-Bretanha, Alemanha, EUA, França, Bélgica, Suíça, os territórios tchecos – como também mais uma série de regiões que estavam se industrializando: Escandinávia, Holanda, o norte da Itália, Hungria, Rússia e mesmo o Japão.".

A produção massiva e barateada do aço que dará um enorme impulso à construção naval e à industria pesada, a substituição do carvão pela eletricidade e pelos combustíveis químicos derivados do petróleo, o motor de combustão interna (que revolucionará os transportes com o automóvel e o avião), o telégrafo, o telefone, etc.... Nos EUA, a segunda revolução americana derrotou o escravismo e garantiu a unidade nacional, removendo os obstáculos que impediam o pleno desenvolvimento do mercado interno. Surge o sistema de produção em linha de montagem, e na Inglaterra, Bélgica e, em menor medida, na Alemanha, a classe operária industrial se massificava e se transformava em maioria da população economicamente ativa. O impulso do boom econômico alimentou uma política expansionista que estendeu aos últimos rincões do planeta a penetração das potências que repartiram entre si o botim do controle da economia mundial. Este processo de colonização esteve na raiz de três fenômenos distintos: a forma relativamente pacífica da evolução política do período, sem grandes sobressaltos e conflitos entre as potências imperialistas; a forma relativamente atenuada das breves interrupções abertas pelas crises cíclicas; a forma progressiva em que as concessões podiam ser feitas aos trabalhadores das metrópoles, por via de uma acumulação quantitativa de conquistas que não ameaçavam a preservação do sistema. Mas o fenômeno do imperialismo, que esteve na raiz desses três processos, escapou a Bernstein na sua verdadeira dimensão.

Os principais erros teóricos e políticos de Bernstein tiveram na sua raiz a apreciação equivocada da época. Ao se equivocar sobre a natureza da época do imperialismo, todas as conclusões derivadas desmoronaram: previu um período de paz continuada, e vieram as duas guerras mundiais, previu um período de estabilidade democrática, e veio o nazi-fascismo, previu um período de menos crises econômicas convulsivas, e veio 1929. Do mesmo erro se desdobrou a apreciação sobre a colonização. É necessário recordar, todavia, que Marx tinha considerado com ambigüidades, ou melhor, com restrições relativas, não absolutas, o processo de afirmação da hegemonia inglesa sobre o mercado mundial. A obra de penetração capitalista nas áreas mais remotas do mundo foi considerada, em alguma medida, como progressiva, mesmo se realizada com métodos reacionários, e acompanhada das crueldades da conquista. Bernstein mantinha uma apreciação desse tipo, cinqüenta anos depois. Por isso, é plausível considerar que lhe fugiu a compreensão da verdadeira dimensão do problema colonial. Por outro lado, a pressão ideológica dominante era unânime, na consideração da conquista colonial como uma necessidade da luta da civilização contra a barbárie, e essas premissas eram influentes nos círculos socialistas dos países centrais. A luta operária legalizou os partidos de esquerda, oferecendo uma sempre renovada base de massas aos sindicatos, e conquistas históricas ganharam perenidade: a redução da jornada de trabalho, o direito de associação e organização, e o direito de greve, a universalização crescente do ensino primário e, finalmente, mas não menos importante, parcelas cada vez maiores do proletariado conquistaram o direito de voto. A democracia se consolidava, contudo, como o regime de dominação por excelência do capital. Nada menos, nem nada mais do que isso. Aqueles que, na aurora do século XXI, prevêem reformas progressivas, desaconselhando os métodos revolucionários, como Bernstein há cem anos atrás, correm os mesmos riscos de errar.