Artigo integral retirado da revista Outubro do Instituto de Estudos Socialistas número 2. (grifo meu)
Introdução: período pré-Lenin
Antes do surgimento do partido de Lenin, a moderna história organizativa do partido revolucionário dos trabalhadores pode ser dividida em dois grandes períodos. O primeiro período se estende, aproximadamente, desde a segunda metade do século XVIII, tendo a Revolução Francesa como grande experiência inicial, até o ano limite de 1871. O segundo período se desenvolve desde a segunda metade do século XIX, tendo como demarcação inicial os fracassos de 1848 e da Comuna de Paris, e termina em 1914, com o desencadeamento da Primeira Grande Guerra.
O primeiro período se caracteriza pelas organizações jacobino-blanquistas, organizações de composição predominantemente pequeno-burguesa e assim exteriores à classe operária (ainda nascente). Seus principais traços eram: conspirativismo clandestino, centralismo, orientação militarista, crença de que a ação rápida de uma minoria disciplinada e incorruptível podia substituir a ação de massas. Conseqüentemente, para estas organizações, a questão da revolução se centrava em uma insurreição vitoriosa, seguida, necessariamente, pela ditadura revolucionária. As derrotas deste período, aquelas da ditadura jacobina, de seus epígonos e das diversas tentativas blanquistas de insurreição, levaram, após a revolução fracassada de 1848 e, sobretudo, após a derrota da Comuna de Paris, ao surgimento de uma nova concepção organizativa, que dará mais importância ao trabalho de massas: iniciava-se o segundo período. (3)
A segunda metade do século XIX, do ponto de vista da dialética interna à questão organizativa, representa a negação do primeiro período. Esta negação, no entanto, será indeterminada e unilateral. Na Europa Ocidental, as concepções jacobino-blanquistas, de maneira geral, perdem força e passa-se unilateralmente para o polo oposto. Abandona-se, pouco a pouco, a clandestinidade em troca do trabalho público, da propaganda, da atividade legal. Na Conferência de Londres, em 1871, ainda a Primeira Internacional decidiu adotar a estratégia geral de fundar partidos trabalhistas legais nos diversos países europeus e esta estratégia seria aprofundada pela Segunda Internacional. Assim, em 1872 era fundado o Partido Social-Democrata da Áustria, em 1875 surgia o Partido Social-Democrata alemão e depois, em seqüência, surgiram partidos similares na França, na Itália, na Holanda, na Dinamarca, na Suécia, na Noruega, na Suiça, na Polônia. Entre estes acontecimentos, cabe lembrar, particularmente, a fundação em 1883, na cidade de Paris, da organização russa Emancipação do Trabalho, que abriria o caminho para a realização em 1898 do congresso de fundação do Partido Operário Social-Democrata Russo. As organizações operárias deixaram de ser seitas clandestinas ou clubes de doutrinários e, transformando-se em partidos legais de massa, passaram a contabilizar os seus partidários em termos de votos e eleitores.
No entanto, no interior da legalidade, juntamente com o crescimento quantitativo, surgiu uma burocracia partidária e sindical acoplada à organização operária, assim como um setor parlamentar que passou a pesar nas decisões estratégicas do partido. O fim deste período foi a catástrofe de agosto de 1914, quando a maioria dos deputados socialistas votou nos parlamentos europeus a favor dos créditos para a guerra imperialista. Conta-se que mesmo Lenin, apesar das suas divergências com as diversas alas da Segunda Internacional desde 1903-1904, foi surpreendido por tal traição e, quando viu o exemplar do Vorwärts (órgão do Partido Social-Democrata alemão) de 14 de agosto de 1914, incrédulo diante das notícias, chegou a suspeitar que o jornal fosse uma falsificação. Na verdade, as organizações operárias de massa, adaptadas à publicidade e legalidade burguesas, haviam se transformado em correia de transmissão da ordem e dos interesses da própria classe dominante.
Portanto, o segundo período das organizações operárias, ao negar as concepções jacobino-blanquistas, realizando uma negação unilateral e não dialética, perdeu juntamente com a clandestinidade conspirativa a própria independência de classe e sucumbiu à legalidade burguesa. Esse risco já era vislumbrado por Marx na célebre mensagem à Liga dos Comunistas, quando, já em 1850, advertia que os trabalhadores, e particularmente a Liga, deveriam construir o partido operário enquanto uma organização independente (selbständige), legal (öffentliche), mas também, ao mesmo tempo, clandestina (geheime). (4)
No entanto, no interior deste próprio segundo período, fora dos países europeus centrais, por razões históricas específicas, começaria a surgir a negação das organizações que negaram unilateralmente as concepções jacobinoblanquistas. Esta nova negação — o partido de Lenin — estava destinada a ser a negação da negação na história dialética das organizações operárias.
Lenin: a negação da negação
A história interna das formas organizativas do partido revolucionário na Rússia, de certa maneira, sofreu um processo de desenvolvimento dialético similar àquele ocorrido na Europa Ocidental: uma primeira fase caracterizada pela exterioridade em relação ao movimento de massas, portanto, de características jacobino-blanquistas (anarquismo, populismo, terrorismo), e uma segunda fase, com a implantação do marxismo, que gradualmente evoluiu para o espontaneismo economicista. No entanto, o atraso estrutural da Rússia tzarista — e a dimensão da questão camponesa atestava esse atraso — determinava também um sério atraso na instância super-estrutural (ausência de liberdades democráticas, ausência de uma revolução democrático-burguesa). Estas condições objetivas específicas da Rússia, evidentemente, determinaram também, de maneira particular, a história das formas organizativas do partido revolucionário. A impossibilidade quase absoluta de um trabalho legal exigiram o desenvolvimento em profundidade da militância clandestina, ilegal, secreta, altamente disciplinada. Toda a primeira geração marxista (Plekhanov, Axelrod, Zassulitch, etc...) que em 1883 fundou o grupo Emancipação do Trabalho, organização que realizou fundamental combate em nome da doutrina de Marx contra o espírito jacobino-blanquista do populismo-terrorismo, iniciou a sua militância política em organizações conspirativo-secretas como Terra e Liberdade, A Vontade do Povo, A Partilha Negra. (5)
Referindo-se à primeira geração marxista da Rússia, escreveu Lenin nas páginas de Que fazer?: “Pela sua juventude, não estavam preparados para o trabalho prático e desapareceram de cena com assombrosa rapidez. Mas a envergadura do seu trabalho era, na maioria dos casos, muito grande. Muitos deles começaram a pensar de um modo revolucionário como partidários de A Vontade do Povo. “Quase todos,” — narra ainda Lenin, referindo-se a esses primeiros marxistas russos — “ na sua mocidade, prestavam um culto entusiástico aos heróis do terror. E deu-lhes muito trabalho libertarem-se da impressão sedutora desta tradição heróica; houve que romper com pessoas que, a todo custo, queriam permanecer fiéis a A Vontade do Povo, pessoas que os jovens sociais-democratas respeitavam muito”. (6)
Portanto, como se vê, a experiência conspirativo-clandestina foi muito mais profunda e marcante entre os marxistas russos do que nos marxistas ocidentais. Na Rússia, somente com a fundação do Partido Operário Social Democrata Russo em 1898, portanto várias décadas mais tarde que no Ocidente, foi realizada a negação desse primeiro período organizativo. Como afirmou o próprio Lenin: “A formação do partido, na primavera de 1898, foi o ato de maior relevo e ao mesmo tempo o último dos sociais-democratas desse período”. (7)
No entanto, em relação ao primeiro período organizativo na Rússia, a negação determinada, isto é, aquela que nega conservando o conteúdo anterior, ou seja, a negação como superação dialética estava ainda por vir. A superação dialética das experiências de espírito jacobino-blanquistas não se realizou com a fundação do POSDR e, como ocorrera na Europa Ocidental, essa negação foi unilateral e estática. Os sociais-democratas russos, ao fundarem o seu partido operário — cumprindo a estratégia de 1871 da Primeira Internacional —, ao romperem definitivamente com o seu passado conspirativo, não foram capazes de ao mesmo tempo manterem uma sólida estrutura clandestina que permitisse combinar o trabalho legal e o ilegal. Tanto é assim que, logo após o congresso de fundação, o comitê central eleito e os congressistas são detidos pela polícia, Lenin recordando o período dos círculos sociais-democratas, escreveu: “Trabalhei num círculo que se colocava vastas e multilaterais tarefas, e todos nós, membros do círculo, sofríamos enormemente ao vermos que não éramos mais do que artesãos num momento histórico em que, parafraseando a velha máxima, se poderia dizer: dai-nos uma organização de revolucionários e revolucionaremos a Rússia!” (9)
As condições subjetivas — os revolucionários e a organização — mostravam-se radicalmente atrasadas diante das profundas contradições objetivas do capitalismo russo e, narra ainda o próprio Lenin, “quanto mais freqüentemente desde então tive de recordar o agudo sentimento de vergonha que então experimentava, tanto mais aumentou em mim a amargura sentida contra esses pseudo-social-democratas cuja propaganda desonra o título de revolucionários, e que não compreendem que a nossa tarefa não consiste em advogar que o revolucionário seja rebaixado ao nível do artesão, mas elevar o artesão ao nível do revolucionário”. (10)
Elevar o artesão ao nível do revolucionário, eis exatamente a intenção do grupo que em 1901 lançou o primeiro número do periódico Iskra. O grupo fundador do Iskra, diante do fracasso relativo do Primeiro Congresso do POSDR, abandonou a idéia de construir a organização revolucionária a partir da sua base — os abertos círculos social-democratas. Ao invés disto, para permanecer a salvo da polícia política, o grupo se propôs então construir o partido do exterior e de maneira mais centralizada, pode-se dizer, em certo sentido, “de cima para baixo”. A partir de Londres, que fora a cidade escolhida para sede do Iskra, começouse a construção de uma rede clandestina de distribuição que conduzia o periódico para toda a Rússia, procurando fazer deste órgão o centro e instrumento da unificação do partido, vinculando os múltiplos círculos e agrupamentos legais. (11) Tratava-se portanto de tentar construir o partido revolucionário a partir de trabalho, ao mesmo tempo, clandestino e legal, tratava-se de tentar realizar a estratégia de partido proposta por Marx em 1850 e que as diversas organizações posteriores jamais haviam atingido até aquele momento.
Em 1902, aparece em Stuttgart, na Alemanha, o livro de Lenin intitulado Que fazer?. Que fazer para construir o partido revolucionário à altura das condições objetivas da Rússia? Que fazer — perguntava Lenin — para ultrapassar dialeticamente (e não de maneira unilateral) o populismo e terrorismo russos? Que fazer para ultrapassar o espontaneismo economicista do marxismo russo que dominava os círculos social-democratas? Tratava-se, responde Lenin, de construir uma organização ao mesmo tempo legal e secreta, que fosse capaz de sintetizar as experiências organizativas clandestinas e a ação de propaganda (legal e semi-legal). Para estas tarefas, sustenta o Que fazer?, era necessário constituir uma vanguarda marxista de revolucionários profissionais que introduziria o marxismo no movimento espontâneo e inconsciente da classe operária, transformando assim a este em movimento organizado e consciente, econômico e político ao mesmo tempo.
Para Lenin, já nessa obra publicada em 1902, manifestava-se claramente a necessidade de realizar a síntese dialética entre os dois polos antitéticos da história organizativa operária: por um lado, a organização devia ser disciplinada, militarizada, ilegal, clandestina, exterior à classe operária, constituída por homens que tinham a revolução como atividade profissional, em suma, uma organização de características jacobino-blanquistas; por outro lado, a organização devia possuir uma ampla atividade de agitação e propaganda marxista, legal e semi-legal, e que reconhecia a revolução como um processo de auto-emancipação do proletariado. Portanto, a organização era pensada em desenvolvimento dialeticamente contraditório: uma síntese entre vanguarda externa de revolucionários profissionais e círculos espontâneos da auto-emancipação dos trabalhadores.
No entanto, para o pensamento não-dialético de muitos social-democratas, parecia impossível realizar o entrecruzamento de gêneros tão contraditórios de organização. Para estes, era necessário optar entre os dois gêneros antagônicos de organização e, evidentemente, se inclinavam contra uma vanguarda clandestina de “profissionais da revolução”. Em nome da democracia interna, desconfiando da proposta de uma organização clandestina, temendo os abusos do centralismo como sendo um retorno ao passado sectário já ultrapassado, acusavam Lenin de pretender construir não o partido revolucionário do proletariado, mas sim, reconstruir organizações pré-marxistas como A Vontade do Povo. Lenin, no Que fazer?, responde longamente a essas críticas. (12)
Afirma que essas acusações devem-se, em primeiro lugar, a um desconhecimento da própria história do movimento revolucionário. Nesse sentido lembra, por exemplo, que a organização de combate centralizada mais notável da década de 70 foi, na verdade, Terra e Liberdade, “que a todos nós”, diz ele, “devia servir de modelo”. (13)
Diante dessas considerações, afirma Lenin que é absurdo tanto histórica como logicamente ver no projeto de uma organização revolucionária de combate a simples proposta de fazer reviver A Vontade do Povo, na verdade, “toda a tendência revolucionária, se pensa realmente numa luta séria, não pode prescindir de semelhante organização revolucionária”. (14)
Os erros de A Vontade do Povo e de Terra e Liberdade, sustenta Lenin, não se situavam abstratamente em seus métodos organizativos, mas sim, em não terem se embasado na teoria revolucionária correta (o marxismo), não tendo assim conseguido estabelecer uma ligação firme entre o seu próprio movimento e aquele que ocorria no interior da luta de classes da sociedade capitalista. E defendendo a síntese dialética do aparentemente contraditório (vanguarda externa e auto-emancipação; revolucionários profissionais e movimento espontâneo de massas), afirma Lenin: “só a mais grosseira incompreensão do marxismo pôde levar à opinião de que o aparecimento de um movimento operário espontâneo de massas nos exime da obrigação de criar uma organização de revolucionários tão boa como a dos partidários de Terra e Liberdade, ou até incomparavelmente melhor. Esse movimento, pelo contrário, impõe-nos precisamente esta obrigação, porque a luta espontânea do proletariado não se transformará na sua verdadeira ‘luta de classe’ enquanto não for dirigida por uma forte organização revolucionária”. (15)
Em outra passagem de Que fazer?, na mesma direção, sustenta Lenin o caráter inclusive complementar dessas concepções aparentemente contraditórias de organização: “A centralização das funções mais clandestinas pela organização dos revolucionários não debilitará, antes reforçará a amplitude e o conteúdo da atividade de uma grande quantidade de outras organizações destinadas ao grande público e, por conseqüência, o menos regulamentadas e o menos clandestinas possível: sindicatos operários, círculos operários de autodidatas (...), círculos so cialistas, círculos democráticos para todos os outros setores da população, etc, etc.” (16)
No entanto, explica ainda Lenin que, se, por um lado, a instância clandestina centralizada é complementar aos organismos legais, por outro lado, é absurdo e prejudicial confundir ambos os domínios, não se deve apagar as fronteiras e diferenças que existem entre esses níveis e não se deve, diz ele, “extingüir na massa a consciência, já de si incrivelmente obscurecida, de que para ‘servir’ um movimento de massas é necessário dispor de homens que se consagrem especial e inteiramente à ação social-democrata, e que estes homens devem forjarse com paciência e tenacidade até se converterem em revolucionários profissionais”. (17)
No entanto, na época de Que fazer?, estávamos ainda bem longe da realização histórica do partido ali projetado. Tanto é assim que, bem cedo, já em 1903, não serão somente os social-democratas mais afastados, declaradamente economicistas, que passarão a atacar esta teoria de partido. Dentro do próprio grupo do Iskra, que até então havia caminhado junto no combate ao espontaneismo, surgirão novos opositores. Em 1903, realiza-se o 2º congresso do POSDR. Durante a maior parte do congresso a grande divisão nas votações era entre o grupo do Iskra e os “anti-iskristas”. Eis que em certo momento surge uma divergência no interior do próprio grupo do Iskra a respeito do parágrafo primeiro dos estatutos que era referente à admissão no partido. Aparentemente a divergência era extremamente formal e não se referia a questão de princípios. Lenin e parte do grupo do Iskra defendia que somente deviam ser considerados membros do partido aqueles que participavam direta e continuamente no trabalho da organização. No lado oposto, Martov, Axelrod e outros “iskristas” defendiam que deviam ser considerados membros do partido todos os que colaboravam no trabalho de uma organização sob o controle do partido. Mas, essa divergência aparentemente mínima era apenas o esboço de uma tempestade que se erguia no POSDR: a partir dessa discussão o partido se cinde, surgem os mencheviques (a “minoria” que segue a Martov) e os bolcheviques (“maioria” que segue a Lenin).
Diante dessa cisão que repercute em toda a Segunda Internacional, Lenin escreverá em 1904 a outra obra que desenvolve essencialmente a questão do partido: Um passo a frente, dois passos atrás. Nesta obra são analisadas minuciosamente as atas do 2º Congresso e Lenin procura mostrar quais eram os problemas de fundo que estavam contidos naquela “pequena” divergência. Ainda no prefácio, explicita a posição dos mencheviques afirmando: “Em essência, toda a posição dos oportunistas em matéria de organização começou a revelar-se já na discussão do parágrafo primeiro: na sua defesa de uma organização do partido difusa e não fortemente cimentada; na sua hostilidade à idéia (a idéia ‘burocrática’) da edificação do partido de cima para baixo, a partir do congresso do partido e dos organismos por ele criados; na sua tendência de atuar de baixo para cima, permitindo a qualquer professor, a qualquer estudante de liceu e a qualquer grevista declarar-se membro do partido”. (18) Lenin ainda observa que os “oportunistas em matéria de organização” inclinam se a considerar com hostilidade todo o rigor organizativo ridicularizando o como “formalismo”, para eles, expressando a sua mentalidade empirista de intelectuais pequeno-burgueses, as relações de organização podem ser postuladas apenas de maneira suave, confusa, de forma que sempre “a sutileza de espírito oportunista” é completada por “frases anarquistas”. (19)
Como se vê, já em 1904, aquela divergência aparentemente mínima, mostrava-se bem mais demarcada, e se ainda não se manifestava em termos de programa ou de tática, mas “sobretudo em questões de organização”, como sabemos, através da história do POSDR, essa cisão entre mencheviques e bolcheviques, longe de desaparecer, se manifestará mais tarde como decisiva mesmo em termos estratégicos. Somente a incompreensão daquela divergência original podia encobrir os dois programas antagônicos que ali potencialmente já estavam presentes. Ali estavam contidas duas concepções radicalmente antagônicas de pensar a própria estratégia revolucionária. Para Lenin era fundamental diferenciar claramente os níveis organizativos para justamente estabelecer a dialética entre eles. Formas organizativas vagas, sem determinação precisa, sem fronteiras rigorosas, dissolviam o rigor do trabalho revolucionário e impediam, sobretudo, que ele se realizasse enquanto um desenvolvimento dialético crescente.
Para Lenin, os níveis organizativos representam níveis de consciência historicamente postos que devem ser desenvolvidos pela práxis revolucionária. O nível clandestino representa a instância composta de operários, intelectuais e revolucionários profissionais que detém conscientemente a teoria marxista e que na práxis da luta de classes romperam efetivamente com a legalidade burguesa; o nível semi-legal representa os trabalhadores e jovens cuja consciência socialista já existe, mas está enraizada somente na experiência de algumas lutas travadas, sem grande continuidade, não permanece firme em períodos de refluxo; finalmente, o nível legal é constituído por trabalhadores e jovens que apenas começam a entrar em movimento através de um primeiro momento contraditório com as leis e ilusões do mundo capitalista das mercadorias. Como para Marx em O capital, na teoria leninista de partido, trata-se de conduzir dialeticamente o proletariado do nível legal (instância do mercado — conflitos econômicos no ato da compra e venda da força de trabalho) ao nível semi-legal (a instância abertamente contraditória dos “segredos” da produção de mais-valia) e finalmente ao nível ilegal (momento em que se descobre a ilegalidade do próprio sistema capitalista embasado na violência aberta da luta de classes). (20)
No entanto, na teoria leninista de partido, como no desenvolvimento dialético de O capital, esta última instância (que coincide com a ilegalidade e violência aberta da luta de classes), na verdade, existe como pressuposto desde o começo de todo o processo. Esta instância existente, sob a legalidade burguesa do mercado, ao ser vislumbrada, permite a compreensão da totalidade histórica como luta de classes, e a sua compreensão expressa o nível de consciência e de oganização do núcleo clandestino marxista-leninista detentor da teoria e da estratégia revolucionária. No entanto, a existência do pressuposto, enquanto pré-suposto, é uma existência velada, não manifesta, é uma existência secreta, clandestina. No caso de O capital, apesar de presente desde o capítulo primeiro (A mercadoria), este pressuposto aparece somente ao final do percurso (seção sétima do livro I) como posto, e somente aí se revela enquanto ex-posto. Da mesma forma, na teoria leninista de partido o pressuposto (núcleo clandestino, ilegal, detentor da consciência de classe histórica da classe operária) não pode aparecer desde o começo como posto, isto é, a vanguarda clandestina-ilegal precisa ser posta pelo trabalho da práxis, pela longa dialética que somente ao final do processo conduzirá à superação dos níveis inferiores de consciência e de organização, os níveis legais e semi-legais, unificando-os então (e somente então) sob a hegemonia da vanguarda. Esta vanguarda ao final do processo deverá ter conseguido se ex-por como direção histórica do proletariado e, como tal, poderá então ser reconhecida e conduzir a aberta violência revolucionária das massas (e também, como veremos adiante, ser conduzida por ela).
Quando os mencheviques defendiam que todos os que trabalhassem numa organização sob controle do partido deveriam ser considerados membros do próprio partido, com isto, dissolviam os níveis de organização, confundiam os níveis de consciência, liquidavam de maneira oportunista o nível clandestino-ilegal confundindo-o com os níveis inferiores. Colocavam o que deveria permanecer pressuposto como já imediatamente posto, e liquidavam o desenvolvimento dialético exigido pela teoria dialética marxista. Para os mencheviques, escreveu Lenin, “as fronteiras do partido ficam absolutamente indeterminadas porque qualquer grevista pode declarar-se membro do partido. Qual o proveito de tal imprecisão? A amplificação do título. O seu prejuízo consiste em provocar a idéia desorganizadora da confusão da classe com o partido”. (21) Neste processo, como já vinha ocorrendo em outros partidos da Segunda Internacional, os mencheviques dissolviam a consciência teórica marxista na legalidade burguesa, abrindo o caminho para oportunistas e futuros burocratas traidores. Percebia Lenin, já em 1903-1904, que a falta de rigor organizativo, o empirismo-pragmático, as acusações ao “formalismo” dos leninistas, eram inseparáveis da falta de rigor menchevique na teoria e na prática do próprio marxismo. Em breve, assim, as “pequenas” divergências organizativas se manifestariam realmente em termos dos próprios princípios do programa da revolução russa e da revolução mundial.
No entanto, naquele período, apesar das indicações contidas na obra de Marx, não existia ainda uma clara compreensão marxista da questão do partido. Sendo assim, mesmo setores da ala esquerda da Segunda Internacional se opuseram às concepções leninistas. O jovem Trotsky, por exemplo, naquele período, dirigiu duras críticas contra a concepção leninista de partido, considerando-a exterior à classe, jacobinista e uma espécie de “ditadura sobre o próprio proletariado”. (22) No escrito Nossas tarefas políticas (1904), dedicado significativamente ao menchevique Axelrod, (23) Trotsky defende os mencheviques e referindo-se aos acontecimentos do 2º Congresso escreve: “nós, os sociais-democratas russos, não conhecemos, parece, outros problemas que medíocres brigas internas de partido e referentes a questões jurídicas (...) Fato trágico e dilacerante” — continua Trotsky — “vermos numerosas seções do nosso partido se divertirem com mesquinharias organizativas (enquanto ao longe os sons do trovão anunciam uma tempestade histórica iminente)”. (24) Em suma, contra a posição (“jurídica”) de Lenin a respeito da diferenciação rigorosa dos níveis organizativos, Trotsky sustentava nessa obra, fundamentalmente, que entre o jacobinismo e o marxismo é necessário optar, sendo que o social-democrata e o jacobino “representam dois mundos, duas doutrinas, duas táticas e duas mentalidades opostas”.
No mesmo sentido, no mesmo período — 1904 — Rosa Luxemburgo em artigo intitulado “Questões de organização da Social-Democracia russa”, (25) ataca a Lênin acusando-o, mais uma vez, de jacobino-blanquismo. Afirma Rosa, particularmente, que a social-democracia não está ligada à classe operária, como pensara Lenin, mas sim, a social-democracia seria o próprio movimento imanente da classe operária. Rosa se opunha assim à posição leninista de separação entre o partido e a classe, assim como à idéia, reconhecida como “kautskyana”, de que a consciência socialista deve ser posta de fora, já que não se desenvolveria de maneira orgânica na classe operária.
Na verdade, no entanto, as posições de Lenin, já naquela época não se confundiam com as de Kautsky (ao contrário do que muitos afirmam). (26) Basta lembrar que Lenin em setembro de 1904, contestanto aos ataques de Rosa, escreveu artigo intitulado “Um passo a frente, dois passos atrás” (portanto, com o mesmo título do livro) e enviando-o a Kautsky para ser publicado em Die Neue Zeit (órgão da Social-Democracia alemã), teve o seu escrito rejeitado. (27) A revista impediu assim que Lenin manifestasse a sua réplica. O início do rompimento com Kautsky data já dessa época. Inclusive, em 1903-1904, Kautsky acusava Lenin de ter provocado a cisão no 2º Congresso do POSDR. Como afirma Lenin nesse artigo: “O camarada Kautsky teve razão em ver na renovação do comitê de redação do órgão central a principal causa das lutas que se seguiram. Mas, a sua opinião, a de que fui eu (sic!) quem ‘excluiu’ os três camaradas do comitê, só pode ser explicada pela sua ignorância sobre o que se passou no congresso.” (28) Da mesma forma, Trotsky, em Nossas tarefas políticas (1904), atesta as diferenças já existentes entre Lenin e Kautsky nessa época quanto à questão organizativa. Assim, argumentando contra o “centralismo jacobinista de Lenin”, pergunta o jovem Trotsky: “porque os camaradas Kautsky, Parvus, e Luxemburgo, adversários irreconciliáveis de Heine e de Jaurès (socialistas conservadores), se pronunciaram contra o ‘centralismo’ do camarada Lenin?” (29) Na sua resposta, Trotsky procura sustentar que o “jacobinismo” de Lenin seria, na verdade, uma abstração formal, estranha à análise materialista e com razão, por isso, fora rejeitada pelos teóricos “verdadeiramente marxistas” da Segunda Internacional. (30)
Assim Lenin, com a sua teoria de partido caminhava desde 1903-4, contra as diversas alas da Segunda Internacional, e somente a grande traição histórica de 1914 mostrará a Rosa, a Trotsky e a toda a ala esquerda da Internacional o conteúdo programático oportunista que realmente estava contido nas concepções organizativas dos mencheviques e dos diversos partidos social-democratas europeus. Mas, a verdade é que, mesmo posteriormente, em muitos outros momentos, a dialética da teoria leninista de partido não será de maneira plena compreendida, nem mesmo entre os próprios bolcheviques. Muitas vezes, Lenin será obrigado a travar violentos combates no interior da própria fração bolchevique e depois no próprio POSDR(b), isto é, o Partido Bolchevique fundado em 1912. Se a teoria leninista de partido já está potencialmente contida em Que fazer e em Um passo a frente, dois passos atrás, no entanto, a relação dialética entre os níveis organizativos exposta nessas obras possui desenvolvimentos diversos que somente são apreendidos na própria práxis leninista de partido. De 1902 a 1917, parece que Lenin teria mudado diversas vezes as suas concepções organizativas ou que teria oscilado entre diversas concepções: uma entre 1902-1904, que seria a mais centralista; outra de 1905 a 1910; uma terceira em 1912 quando da fundação do Partido Bolchevique; e finalmente aquela de 1917 que seria a mais espontaneista.
Se já em 1904 Lenin expõe a sua teoria de partido, com a nítida diferenciação dos níveis organizativos, com a separação clara entre o partido e a classe, esta é apenas a verdade imediata no interior de um processo. O fundamental assim é exatamente compreender esta teoria como processo: trata-se, para Lenin, de estabelecer uma dialética interna entre os diversos níveis de forma que a vanguarda ilegal, desencadeadora do processo, dirige-se para os níveis legais e semi-legais elevando camadas cada vez maiores para o nível ilegal ou revolucionário. Os níveis organizativos, correspondendo a níveis de consciência histórica, não permanecem assim estanques, se transformam de maneira permanente durante o processo de exposição histórica da teoria leninista de partido enquanto práxis real na luta de classes. A teoria leninista de partido não é assim portanto, de forma alguma, a conservação estanque de níveis organizativos, que fatalmente degeneram em burocracias reacionárias, como ocorreu, sobretudo, nos partidos comunistas da era Stalin; tampouco coincide abstratamente com o espontaneismo em que o partido e os níveis organizativos se dissolvem imediatamente na massa, como, em parte, defendiam Rosa Luxemburgo e Trotsky antes de 1914. A teoria leninista de partido não é assim nenhum dos momentos tomados isoladamente, mas, muito mais, é essencialmente o próprio processo dialético ou o movimento que se desenvolve do ilegal (vanguarda) ao legal (a maioria do proletariado) que retorna ao ilegal (insurreição). A própria diferenciação dos níveis organizativos, tão insistentemente posta, tende para a dissolução, não de maneira imediata, mas sim, na instância da teoria plenamente realizada. Neste último sentido, sem dúvida, a própria vanguarda marxista pode, em certos momentos, de condutora transformar-se em conduzida, de comandante transmutar-se em comandada, diante da violenta ilegalidade do proletariado em momentos de dualidade de poder ou de insurreição.
Somente assim pode-se compreender como, em 1917, o “jacobinista”, “blanquista” e “formalista” Lenin, coerentemente e sem ruptura com a teoria de 1903-1904, pôde lançar aquela luminosa palavra-de-ordem: “Todo poder aos sovietes”. No segundo semestre de 1917, a relação entre o partido bolchevique e os conselhos (sovietes) era de suboordinação destes àquele. Como relata Trotsky esse período: “largas massas conheciam as palavras-de-ordem bolcheviques e as organizações soviéticas. Estas palavras-de ordem e estas organizações se soldaram para as massas definitivamente ao final de setembro-outubro. O povo esperava para saber quando e como realizar o programa dos bolcheviques através daquilo que os sovietes indicassem.” (31)
Longe assim de uma ruptura ou corte, longe de uma multiplicidade de concepções, existe unidade permanente na teoria de partido de Lenin, desde as palavras aparentemente burocráticas de o Que fazer? até as palavras libertárias pronunciadas às vésperas da insurreição de 1917. Em outubro, como recorda Trotsky, Lenin dizia que “as massas estavam infinitamente mais à esquerda que o partido, e este mais à esquerda que seu Comitê Central”. (32) Neste último momento, ainda mais uma vez, foi obrigado Lenin a combater a fixidez de pensamento dos seus próprios camaradas e manejar novamente a arte dialética da sua teoria de partido contra o próprio comitê central bolchevique: “Quero com todas as minhas forças”, disse ele às vésperas da insurreição, “convencer os camaradas que hoje a situação pende por um fio, na ordem do dia se colocam questões que não podem decidir nem conferências, nem congresso (mesmo que este seja o congresso dos sovietes), mas unicamente os povos, a massa, a luta das massas em armas (...) O povo possui o direito e o dever de decidir tais questões não por votos, mas pela força; o povo possui o direito e o dever, nos momentos críticos da revolução, de guiar seus representantes, mesmo os melhores, em lugar de esperar por eles”. (33)
(3) No entanto, mesmo no primeiro período, não se pode subestimar o movimento popular de
massas que já na Revolução Francesa era a base real da ditadura jacobina; cf. Albert Soboul,
Les sans-culottes parisiens. Mouvement populaire et gouvernement révolutionnaire (1793-
1794), Paris, Seuil, 1968, que mostra a importância da sans-culotterie parisiense, organizada
em 48 seções, e sendo a grande força social determinante sob a ação dos jacobinos.
(4) Como escrevia Marx, literalmente, no trecho acima citado em epígrafe: “neben den offiziellen
Demokraten eine selbständige geheime und öffentliche Organisation der Abeiterpartei herzustellen”, op. cit., pp. 248-249.
(5) O próprio irmão de Lenin morreu enforcado, em 1887, devido a envolvimento em atentado contra a vida do tzar Alexandre III.
(6) “Que fazer?”, in Vladimir Lenin, Obras escolhidas, São Paulo, Alfa-Ômega, 1979, t. I, p. 206.
(7) Idem, ibidem.
(8) Cf. Pierre Broué, El Partido Bolchevique, Barcelona, Ayuso, p. 49.
(9) “Que fazer?”, op. cit., p. 168.
(10) Idem, pp. 168-169
(11) Cf. P. Broué, op. cit., p. 49.
(12) Cf. particularmente, “Que fazer?”, op. cit., pp. 174-175.
(13) Idem, p. 174. Narra ainda Lenin que foi da cisão de Terra e Liberdade que surgiram A Vontade do Povo e A Partilha Negra.
(14) Idem, ibidem.
(15) Idem, ibidem.
(16) Idem, p. 168.
(17) Idem, ibidem.
(18) “Um passo a frente, dois passos atrás”, in Obras Escolhidas, op. cit., t. I, p. 218.
(19) Idem, ibidem
(20) Sobre o desenvolvimento dialético de O capital de Marx cf. artigo de minha autoria: “Sobre a crítica (dialética) de O capital”, in Crítica Marxista, 3, 1996; cf. também “Sobre o desenvolvimento (dialético) do programa”, in Crítica Marxista, 4, 1997, artigo no qual procuro mostrar como o Programa de Transição de Trotsky segue claramente também o desenvolvimento dialético de O capital, sendo a sua expressão programática .
(21) “Um passo a frente, dois passos atrás”, op. cit., p. 261.
(22) Cf. relato desses episódios em Pierre Broué, op. cit., p. 56; cf. também Victor Serge, Vie et mort de Trotsky, Paris, Amiot-Dumont, 1951, p. 56. Ampla auto-crítica do próprio Trotsky realizada posteriormente, por exemplo, in Em defesa do marxismo, São Paulo, Proposta, p. 102, relembra essas discussões de Lenin com os mencheviques e reconhece seus erros de então; o próprio Programa de Transição, programa histórico da Quarta Internacional caracteriza a crise histórica da nossa época como a crise da direção revolucionária, isto é, das condições subjetivas, e portanto a crise do partido; nada mais enganoso assim do que caracterizar o próprio Trotsky (após 1914) como espontaneista. Muitas organizações ditas “trotskistas”, posteriores à morte de Trotsky, no entanto, apresentam inclinações ao espontaneismo, porém, neste caso, como em muitos outros, apenas manifestam o seu desconhecimento do próprio pensamento teórico de Trotsky.
(23) Dedicatória de Trotsky: “Ao meu caro mestre Axelrod”, in Nos taches politiques, Paris, Denoël Gonthier, 1970, p. 11.
(24) Idem, ibidem.
(25) “Organisationsfragen der russischen Sozialdemokratie”, in Schriften zur Theorie des Spontaneität, Hamburgo, 1970.
(26) Cf. por exemplo Ernest Mandel, in Teoria leninista de organização, Rosa dos Ventos, 1979, p. 44. Nesta página escreveu Mandel que Lenin somente muda de opinião em relação a Kautsky e à direção da social-democracia alemã no início da Primeira Guerra Mundial.
(27) Observe-se que Rosa havia escrito nos números 42 e 43 de Die Neue Zeit artigo criticando justamente o livro de Lenin Um passo a frente, dois passos atrás. Este artigo de Lenin, tendo sido vetado, só foi publicado originalmente em 1930. Em português foi publicado na coletânea entitulada Centralismo Democrático, pp. 63-78, seleção e tradução Rui Namorado, Temas, 1971. 28 Art. cit., op. cit., p. 74..
(29) Op. cit., p. 162.
(30) Cf. ibidem, pp. 163-165; nesta página escreve Trotsky: “Ele (Lenin) manobra as teses marxis-
tas como artigos inflexíveis do Código Penal.”
(31) Leon Trotsky, Historia de la revolucion rusa, Bogotá, Pluma, t. III, p. 320; em bela metáfora, Trotsky compara os sovietes a uma alavanca que exatamente aplicada pela mão (o Partido Bolchevique) é capaz de deslocar um peso muito superior à força ativa utilizada, no entanto, Trotsky, agora não-espontaneista, acrescenta, “se inexistir a mão (ou seja, o partido), a alavanca (isto é, os sovietes) nada mais é do que uma barra inanimada” (idem, ibidem).
(32) Idem, p. 318; cf. também artigos e cartas de Lenin de outubro de 1917, in Œuvres complètes, Paris, Editions Sociales, t. 26, 1958-70.
(33) “Carta aos membros do CC”, datada de 24/10/1917, in Oeuvres complètes, op. cit., t. 26, pp. 240-241.
“Ao invés de uma vez mais rebaixar-se a servir de coro louvador dos democratas burgueses, os operários, e antes de tudo a Liga, devem agir para estabelecer, paralelamente aos democratas oficiais, uma organização do partido operário independente, clandestina e legal” (Marx, “Mensagem de março de 1850 do Comitê Central à Liga).
Introdução: período pré-Lenin
Antes do surgimento do partido de Lenin, a moderna história organizativa do partido revolucionário dos trabalhadores pode ser dividida em dois grandes períodos. O primeiro período se estende, aproximadamente, desde a segunda metade do século XVIII, tendo a Revolução Francesa como grande experiência inicial, até o ano limite de 1871. O segundo período se desenvolve desde a segunda metade do século XIX, tendo como demarcação inicial os fracassos de 1848 e da Comuna de Paris, e termina em 1914, com o desencadeamento da Primeira Grande Guerra.
O primeiro período se caracteriza pelas organizações jacobino-blanquistas, organizações de composição predominantemente pequeno-burguesa e assim exteriores à classe operária (ainda nascente). Seus principais traços eram: conspirativismo clandestino, centralismo, orientação militarista, crença de que a ação rápida de uma minoria disciplinada e incorruptível podia substituir a ação de massas. Conseqüentemente, para estas organizações, a questão da revolução se centrava em uma insurreição vitoriosa, seguida, necessariamente, pela ditadura revolucionária. As derrotas deste período, aquelas da ditadura jacobina, de seus epígonos e das diversas tentativas blanquistas de insurreição, levaram, após a revolução fracassada de 1848 e, sobretudo, após a derrota da Comuna de Paris, ao surgimento de uma nova concepção organizativa, que dará mais importância ao trabalho de massas: iniciava-se o segundo período. (3)
A segunda metade do século XIX, do ponto de vista da dialética interna à questão organizativa, representa a negação do primeiro período. Esta negação, no entanto, será indeterminada e unilateral. Na Europa Ocidental, as concepções jacobino-blanquistas, de maneira geral, perdem força e passa-se unilateralmente para o polo oposto. Abandona-se, pouco a pouco, a clandestinidade em troca do trabalho público, da propaganda, da atividade legal. Na Conferência de Londres, em 1871, ainda a Primeira Internacional decidiu adotar a estratégia geral de fundar partidos trabalhistas legais nos diversos países europeus e esta estratégia seria aprofundada pela Segunda Internacional. Assim, em 1872 era fundado o Partido Social-Democrata da Áustria, em 1875 surgia o Partido Social-Democrata alemão e depois, em seqüência, surgiram partidos similares na França, na Itália, na Holanda, na Dinamarca, na Suécia, na Noruega, na Suiça, na Polônia. Entre estes acontecimentos, cabe lembrar, particularmente, a fundação em 1883, na cidade de Paris, da organização russa Emancipação do Trabalho, que abriria o caminho para a realização em 1898 do congresso de fundação do Partido Operário Social-Democrata Russo. As organizações operárias deixaram de ser seitas clandestinas ou clubes de doutrinários e, transformando-se em partidos legais de massa, passaram a contabilizar os seus partidários em termos de votos e eleitores.
No entanto, no interior da legalidade, juntamente com o crescimento quantitativo, surgiu uma burocracia partidária e sindical acoplada à organização operária, assim como um setor parlamentar que passou a pesar nas decisões estratégicas do partido. O fim deste período foi a catástrofe de agosto de 1914, quando a maioria dos deputados socialistas votou nos parlamentos europeus a favor dos créditos para a guerra imperialista. Conta-se que mesmo Lenin, apesar das suas divergências com as diversas alas da Segunda Internacional desde 1903-1904, foi surpreendido por tal traição e, quando viu o exemplar do Vorwärts (órgão do Partido Social-Democrata alemão) de 14 de agosto de 1914, incrédulo diante das notícias, chegou a suspeitar que o jornal fosse uma falsificação. Na verdade, as organizações operárias de massa, adaptadas à publicidade e legalidade burguesas, haviam se transformado em correia de transmissão da ordem e dos interesses da própria classe dominante.
Portanto, o segundo período das organizações operárias, ao negar as concepções jacobino-blanquistas, realizando uma negação unilateral e não dialética, perdeu juntamente com a clandestinidade conspirativa a própria independência de classe e sucumbiu à legalidade burguesa. Esse risco já era vislumbrado por Marx na célebre mensagem à Liga dos Comunistas, quando, já em 1850, advertia que os trabalhadores, e particularmente a Liga, deveriam construir o partido operário enquanto uma organização independente (selbständige), legal (öffentliche), mas também, ao mesmo tempo, clandestina (geheime). (4)
No entanto, no interior deste próprio segundo período, fora dos países europeus centrais, por razões históricas específicas, começaria a surgir a negação das organizações que negaram unilateralmente as concepções jacobinoblanquistas. Esta nova negação — o partido de Lenin — estava destinada a ser a negação da negação na história dialética das organizações operárias.
Lenin: a negação da negação
A história interna das formas organizativas do partido revolucionário na Rússia, de certa maneira, sofreu um processo de desenvolvimento dialético similar àquele ocorrido na Europa Ocidental: uma primeira fase caracterizada pela exterioridade em relação ao movimento de massas, portanto, de características jacobino-blanquistas (anarquismo, populismo, terrorismo), e uma segunda fase, com a implantação do marxismo, que gradualmente evoluiu para o espontaneismo economicista. No entanto, o atraso estrutural da Rússia tzarista — e a dimensão da questão camponesa atestava esse atraso — determinava também um sério atraso na instância super-estrutural (ausência de liberdades democráticas, ausência de uma revolução democrático-burguesa). Estas condições objetivas específicas da Rússia, evidentemente, determinaram também, de maneira particular, a história das formas organizativas do partido revolucionário. A impossibilidade quase absoluta de um trabalho legal exigiram o desenvolvimento em profundidade da militância clandestina, ilegal, secreta, altamente disciplinada. Toda a primeira geração marxista (Plekhanov, Axelrod, Zassulitch, etc...) que em 1883 fundou o grupo Emancipação do Trabalho, organização que realizou fundamental combate em nome da doutrina de Marx contra o espírito jacobino-blanquista do populismo-terrorismo, iniciou a sua militância política em organizações conspirativo-secretas como Terra e Liberdade, A Vontade do Povo, A Partilha Negra. (5)
Referindo-se à primeira geração marxista da Rússia, escreveu Lenin nas páginas de Que fazer?: “Pela sua juventude, não estavam preparados para o trabalho prático e desapareceram de cena com assombrosa rapidez. Mas a envergadura do seu trabalho era, na maioria dos casos, muito grande. Muitos deles começaram a pensar de um modo revolucionário como partidários de A Vontade do Povo. “Quase todos,” — narra ainda Lenin, referindo-se a esses primeiros marxistas russos — “ na sua mocidade, prestavam um culto entusiástico aos heróis do terror. E deu-lhes muito trabalho libertarem-se da impressão sedutora desta tradição heróica; houve que romper com pessoas que, a todo custo, queriam permanecer fiéis a A Vontade do Povo, pessoas que os jovens sociais-democratas respeitavam muito”. (6)
Portanto, como se vê, a experiência conspirativo-clandestina foi muito mais profunda e marcante entre os marxistas russos do que nos marxistas ocidentais. Na Rússia, somente com a fundação do Partido Operário Social Democrata Russo em 1898, portanto várias décadas mais tarde que no Ocidente, foi realizada a negação desse primeiro período organizativo. Como afirmou o próprio Lenin: “A formação do partido, na primavera de 1898, foi o ato de maior relevo e ao mesmo tempo o último dos sociais-democratas desse período”. (7)
No entanto, em relação ao primeiro período organizativo na Rússia, a negação determinada, isto é, aquela que nega conservando o conteúdo anterior, ou seja, a negação como superação dialética estava ainda por vir. A superação dialética das experiências de espírito jacobino-blanquistas não se realizou com a fundação do POSDR e, como ocorrera na Europa Ocidental, essa negação foi unilateral e estática. Os sociais-democratas russos, ao fundarem o seu partido operário — cumprindo a estratégia de 1871 da Primeira Internacional —, ao romperem definitivamente com o seu passado conspirativo, não foram capazes de ao mesmo tempo manterem uma sólida estrutura clandestina que permitisse combinar o trabalho legal e o ilegal. Tanto é assim que, logo após o congresso de fundação, o comitê central eleito e os congressistas são detidos pela polícia, Lenin recordando o período dos círculos sociais-democratas, escreveu: “Trabalhei num círculo que se colocava vastas e multilaterais tarefas, e todos nós, membros do círculo, sofríamos enormemente ao vermos que não éramos mais do que artesãos num momento histórico em que, parafraseando a velha máxima, se poderia dizer: dai-nos uma organização de revolucionários e revolucionaremos a Rússia!” (9)
As condições subjetivas — os revolucionários e a organização — mostravam-se radicalmente atrasadas diante das profundas contradições objetivas do capitalismo russo e, narra ainda o próprio Lenin, “quanto mais freqüentemente desde então tive de recordar o agudo sentimento de vergonha que então experimentava, tanto mais aumentou em mim a amargura sentida contra esses pseudo-social-democratas cuja propaganda desonra o título de revolucionários, e que não compreendem que a nossa tarefa não consiste em advogar que o revolucionário seja rebaixado ao nível do artesão, mas elevar o artesão ao nível do revolucionário”. (10)
Elevar o artesão ao nível do revolucionário, eis exatamente a intenção do grupo que em 1901 lançou o primeiro número do periódico Iskra. O grupo fundador do Iskra, diante do fracasso relativo do Primeiro Congresso do POSDR, abandonou a idéia de construir a organização revolucionária a partir da sua base — os abertos círculos social-democratas. Ao invés disto, para permanecer a salvo da polícia política, o grupo se propôs então construir o partido do exterior e de maneira mais centralizada, pode-se dizer, em certo sentido, “de cima para baixo”. A partir de Londres, que fora a cidade escolhida para sede do Iskra, começouse a construção de uma rede clandestina de distribuição que conduzia o periódico para toda a Rússia, procurando fazer deste órgão o centro e instrumento da unificação do partido, vinculando os múltiplos círculos e agrupamentos legais. (11) Tratava-se portanto de tentar construir o partido revolucionário a partir de trabalho, ao mesmo tempo, clandestino e legal, tratava-se de tentar realizar a estratégia de partido proposta por Marx em 1850 e que as diversas organizações posteriores jamais haviam atingido até aquele momento.
Em 1902, aparece em Stuttgart, na Alemanha, o livro de Lenin intitulado Que fazer?. Que fazer para construir o partido revolucionário à altura das condições objetivas da Rússia? Que fazer — perguntava Lenin — para ultrapassar dialeticamente (e não de maneira unilateral) o populismo e terrorismo russos? Que fazer para ultrapassar o espontaneismo economicista do marxismo russo que dominava os círculos social-democratas? Tratava-se, responde Lenin, de construir uma organização ao mesmo tempo legal e secreta, que fosse capaz de sintetizar as experiências organizativas clandestinas e a ação de propaganda (legal e semi-legal). Para estas tarefas, sustenta o Que fazer?, era necessário constituir uma vanguarda marxista de revolucionários profissionais que introduziria o marxismo no movimento espontâneo e inconsciente da classe operária, transformando assim a este em movimento organizado e consciente, econômico e político ao mesmo tempo.
Para Lenin, já nessa obra publicada em 1902, manifestava-se claramente a necessidade de realizar a síntese dialética entre os dois polos antitéticos da história organizativa operária: por um lado, a organização devia ser disciplinada, militarizada, ilegal, clandestina, exterior à classe operária, constituída por homens que tinham a revolução como atividade profissional, em suma, uma organização de características jacobino-blanquistas; por outro lado, a organização devia possuir uma ampla atividade de agitação e propaganda marxista, legal e semi-legal, e que reconhecia a revolução como um processo de auto-emancipação do proletariado. Portanto, a organização era pensada em desenvolvimento dialeticamente contraditório: uma síntese entre vanguarda externa de revolucionários profissionais e círculos espontâneos da auto-emancipação dos trabalhadores.
No entanto, para o pensamento não-dialético de muitos social-democratas, parecia impossível realizar o entrecruzamento de gêneros tão contraditórios de organização. Para estes, era necessário optar entre os dois gêneros antagônicos de organização e, evidentemente, se inclinavam contra uma vanguarda clandestina de “profissionais da revolução”. Em nome da democracia interna, desconfiando da proposta de uma organização clandestina, temendo os abusos do centralismo como sendo um retorno ao passado sectário já ultrapassado, acusavam Lenin de pretender construir não o partido revolucionário do proletariado, mas sim, reconstruir organizações pré-marxistas como A Vontade do Povo. Lenin, no Que fazer?, responde longamente a essas críticas. (12)
Afirma que essas acusações devem-se, em primeiro lugar, a um desconhecimento da própria história do movimento revolucionário. Nesse sentido lembra, por exemplo, que a organização de combate centralizada mais notável da década de 70 foi, na verdade, Terra e Liberdade, “que a todos nós”, diz ele, “devia servir de modelo”. (13)
Diante dessas considerações, afirma Lenin que é absurdo tanto histórica como logicamente ver no projeto de uma organização revolucionária de combate a simples proposta de fazer reviver A Vontade do Povo, na verdade, “toda a tendência revolucionária, se pensa realmente numa luta séria, não pode prescindir de semelhante organização revolucionária”. (14)
Os erros de A Vontade do Povo e de Terra e Liberdade, sustenta Lenin, não se situavam abstratamente em seus métodos organizativos, mas sim, em não terem se embasado na teoria revolucionária correta (o marxismo), não tendo assim conseguido estabelecer uma ligação firme entre o seu próprio movimento e aquele que ocorria no interior da luta de classes da sociedade capitalista. E defendendo a síntese dialética do aparentemente contraditório (vanguarda externa e auto-emancipação; revolucionários profissionais e movimento espontâneo de massas), afirma Lenin: “só a mais grosseira incompreensão do marxismo pôde levar à opinião de que o aparecimento de um movimento operário espontâneo de massas nos exime da obrigação de criar uma organização de revolucionários tão boa como a dos partidários de Terra e Liberdade, ou até incomparavelmente melhor. Esse movimento, pelo contrário, impõe-nos precisamente esta obrigação, porque a luta espontânea do proletariado não se transformará na sua verdadeira ‘luta de classe’ enquanto não for dirigida por uma forte organização revolucionária”. (15)
Em outra passagem de Que fazer?, na mesma direção, sustenta Lenin o caráter inclusive complementar dessas concepções aparentemente contraditórias de organização: “A centralização das funções mais clandestinas pela organização dos revolucionários não debilitará, antes reforçará a amplitude e o conteúdo da atividade de uma grande quantidade de outras organizações destinadas ao grande público e, por conseqüência, o menos regulamentadas e o menos clandestinas possível: sindicatos operários, círculos operários de autodidatas (...), círculos so cialistas, círculos democráticos para todos os outros setores da população, etc, etc.” (16)
No entanto, explica ainda Lenin que, se, por um lado, a instância clandestina centralizada é complementar aos organismos legais, por outro lado, é absurdo e prejudicial confundir ambos os domínios, não se deve apagar as fronteiras e diferenças que existem entre esses níveis e não se deve, diz ele, “extingüir na massa a consciência, já de si incrivelmente obscurecida, de que para ‘servir’ um movimento de massas é necessário dispor de homens que se consagrem especial e inteiramente à ação social-democrata, e que estes homens devem forjarse com paciência e tenacidade até se converterem em revolucionários profissionais”. (17)
No entanto, na época de Que fazer?, estávamos ainda bem longe da realização histórica do partido ali projetado. Tanto é assim que, bem cedo, já em 1903, não serão somente os social-democratas mais afastados, declaradamente economicistas, que passarão a atacar esta teoria de partido. Dentro do próprio grupo do Iskra, que até então havia caminhado junto no combate ao espontaneismo, surgirão novos opositores. Em 1903, realiza-se o 2º congresso do POSDR. Durante a maior parte do congresso a grande divisão nas votações era entre o grupo do Iskra e os “anti-iskristas”. Eis que em certo momento surge uma divergência no interior do próprio grupo do Iskra a respeito do parágrafo primeiro dos estatutos que era referente à admissão no partido. Aparentemente a divergência era extremamente formal e não se referia a questão de princípios. Lenin e parte do grupo do Iskra defendia que somente deviam ser considerados membros do partido aqueles que participavam direta e continuamente no trabalho da organização. No lado oposto, Martov, Axelrod e outros “iskristas” defendiam que deviam ser considerados membros do partido todos os que colaboravam no trabalho de uma organização sob o controle do partido. Mas, essa divergência aparentemente mínima era apenas o esboço de uma tempestade que se erguia no POSDR: a partir dessa discussão o partido se cinde, surgem os mencheviques (a “minoria” que segue a Martov) e os bolcheviques (“maioria” que segue a Lenin).
Diante dessa cisão que repercute em toda a Segunda Internacional, Lenin escreverá em 1904 a outra obra que desenvolve essencialmente a questão do partido: Um passo a frente, dois passos atrás. Nesta obra são analisadas minuciosamente as atas do 2º Congresso e Lenin procura mostrar quais eram os problemas de fundo que estavam contidos naquela “pequena” divergência. Ainda no prefácio, explicita a posição dos mencheviques afirmando: “Em essência, toda a posição dos oportunistas em matéria de organização começou a revelar-se já na discussão do parágrafo primeiro: na sua defesa de uma organização do partido difusa e não fortemente cimentada; na sua hostilidade à idéia (a idéia ‘burocrática’) da edificação do partido de cima para baixo, a partir do congresso do partido e dos organismos por ele criados; na sua tendência de atuar de baixo para cima, permitindo a qualquer professor, a qualquer estudante de liceu e a qualquer grevista declarar-se membro do partido”. (18) Lenin ainda observa que os “oportunistas em matéria de organização” inclinam se a considerar com hostilidade todo o rigor organizativo ridicularizando o como “formalismo”, para eles, expressando a sua mentalidade empirista de intelectuais pequeno-burgueses, as relações de organização podem ser postuladas apenas de maneira suave, confusa, de forma que sempre “a sutileza de espírito oportunista” é completada por “frases anarquistas”. (19)
Como se vê, já em 1904, aquela divergência aparentemente mínima, mostrava-se bem mais demarcada, e se ainda não se manifestava em termos de programa ou de tática, mas “sobretudo em questões de organização”, como sabemos, através da história do POSDR, essa cisão entre mencheviques e bolcheviques, longe de desaparecer, se manifestará mais tarde como decisiva mesmo em termos estratégicos. Somente a incompreensão daquela divergência original podia encobrir os dois programas antagônicos que ali potencialmente já estavam presentes. Ali estavam contidas duas concepções radicalmente antagônicas de pensar a própria estratégia revolucionária. Para Lenin era fundamental diferenciar claramente os níveis organizativos para justamente estabelecer a dialética entre eles. Formas organizativas vagas, sem determinação precisa, sem fronteiras rigorosas, dissolviam o rigor do trabalho revolucionário e impediam, sobretudo, que ele se realizasse enquanto um desenvolvimento dialético crescente.
Para Lenin, os níveis organizativos representam níveis de consciência historicamente postos que devem ser desenvolvidos pela práxis revolucionária. O nível clandestino representa a instância composta de operários, intelectuais e revolucionários profissionais que detém conscientemente a teoria marxista e que na práxis da luta de classes romperam efetivamente com a legalidade burguesa; o nível semi-legal representa os trabalhadores e jovens cuja consciência socialista já existe, mas está enraizada somente na experiência de algumas lutas travadas, sem grande continuidade, não permanece firme em períodos de refluxo; finalmente, o nível legal é constituído por trabalhadores e jovens que apenas começam a entrar em movimento através de um primeiro momento contraditório com as leis e ilusões do mundo capitalista das mercadorias. Como para Marx em O capital, na teoria leninista de partido, trata-se de conduzir dialeticamente o proletariado do nível legal (instância do mercado — conflitos econômicos no ato da compra e venda da força de trabalho) ao nível semi-legal (a instância abertamente contraditória dos “segredos” da produção de mais-valia) e finalmente ao nível ilegal (momento em que se descobre a ilegalidade do próprio sistema capitalista embasado na violência aberta da luta de classes). (20)
No entanto, na teoria leninista de partido, como no desenvolvimento dialético de O capital, esta última instância (que coincide com a ilegalidade e violência aberta da luta de classes), na verdade, existe como pressuposto desde o começo de todo o processo. Esta instância existente, sob a legalidade burguesa do mercado, ao ser vislumbrada, permite a compreensão da totalidade histórica como luta de classes, e a sua compreensão expressa o nível de consciência e de oganização do núcleo clandestino marxista-leninista detentor da teoria e da estratégia revolucionária. No entanto, a existência do pressuposto, enquanto pré-suposto, é uma existência velada, não manifesta, é uma existência secreta, clandestina. No caso de O capital, apesar de presente desde o capítulo primeiro (A mercadoria), este pressuposto aparece somente ao final do percurso (seção sétima do livro I) como posto, e somente aí se revela enquanto ex-posto. Da mesma forma, na teoria leninista de partido o pressuposto (núcleo clandestino, ilegal, detentor da consciência de classe histórica da classe operária) não pode aparecer desde o começo como posto, isto é, a vanguarda clandestina-ilegal precisa ser posta pelo trabalho da práxis, pela longa dialética que somente ao final do processo conduzirá à superação dos níveis inferiores de consciência e de organização, os níveis legais e semi-legais, unificando-os então (e somente então) sob a hegemonia da vanguarda. Esta vanguarda ao final do processo deverá ter conseguido se ex-por como direção histórica do proletariado e, como tal, poderá então ser reconhecida e conduzir a aberta violência revolucionária das massas (e também, como veremos adiante, ser conduzida por ela).
Quando os mencheviques defendiam que todos os que trabalhassem numa organização sob controle do partido deveriam ser considerados membros do próprio partido, com isto, dissolviam os níveis de organização, confundiam os níveis de consciência, liquidavam de maneira oportunista o nível clandestino-ilegal confundindo-o com os níveis inferiores. Colocavam o que deveria permanecer pressuposto como já imediatamente posto, e liquidavam o desenvolvimento dialético exigido pela teoria dialética marxista. Para os mencheviques, escreveu Lenin, “as fronteiras do partido ficam absolutamente indeterminadas porque qualquer grevista pode declarar-se membro do partido. Qual o proveito de tal imprecisão? A amplificação do título. O seu prejuízo consiste em provocar a idéia desorganizadora da confusão da classe com o partido”. (21) Neste processo, como já vinha ocorrendo em outros partidos da Segunda Internacional, os mencheviques dissolviam a consciência teórica marxista na legalidade burguesa, abrindo o caminho para oportunistas e futuros burocratas traidores. Percebia Lenin, já em 1903-1904, que a falta de rigor organizativo, o empirismo-pragmático, as acusações ao “formalismo” dos leninistas, eram inseparáveis da falta de rigor menchevique na teoria e na prática do próprio marxismo. Em breve, assim, as “pequenas” divergências organizativas se manifestariam realmente em termos dos próprios princípios do programa da revolução russa e da revolução mundial.
No entanto, naquele período, apesar das indicações contidas na obra de Marx, não existia ainda uma clara compreensão marxista da questão do partido. Sendo assim, mesmo setores da ala esquerda da Segunda Internacional se opuseram às concepções leninistas. O jovem Trotsky, por exemplo, naquele período, dirigiu duras críticas contra a concepção leninista de partido, considerando-a exterior à classe, jacobinista e uma espécie de “ditadura sobre o próprio proletariado”. (22) No escrito Nossas tarefas políticas (1904), dedicado significativamente ao menchevique Axelrod, (23) Trotsky defende os mencheviques e referindo-se aos acontecimentos do 2º Congresso escreve: “nós, os sociais-democratas russos, não conhecemos, parece, outros problemas que medíocres brigas internas de partido e referentes a questões jurídicas (...) Fato trágico e dilacerante” — continua Trotsky — “vermos numerosas seções do nosso partido se divertirem com mesquinharias organizativas (enquanto ao longe os sons do trovão anunciam uma tempestade histórica iminente)”. (24) Em suma, contra a posição (“jurídica”) de Lenin a respeito da diferenciação rigorosa dos níveis organizativos, Trotsky sustentava nessa obra, fundamentalmente, que entre o jacobinismo e o marxismo é necessário optar, sendo que o social-democrata e o jacobino “representam dois mundos, duas doutrinas, duas táticas e duas mentalidades opostas”.
No mesmo sentido, no mesmo período — 1904 — Rosa Luxemburgo em artigo intitulado “Questões de organização da Social-Democracia russa”, (25) ataca a Lênin acusando-o, mais uma vez, de jacobino-blanquismo. Afirma Rosa, particularmente, que a social-democracia não está ligada à classe operária, como pensara Lenin, mas sim, a social-democracia seria o próprio movimento imanente da classe operária. Rosa se opunha assim à posição leninista de separação entre o partido e a classe, assim como à idéia, reconhecida como “kautskyana”, de que a consciência socialista deve ser posta de fora, já que não se desenvolveria de maneira orgânica na classe operária.
Na verdade, no entanto, as posições de Lenin, já naquela época não se confundiam com as de Kautsky (ao contrário do que muitos afirmam). (26) Basta lembrar que Lenin em setembro de 1904, contestanto aos ataques de Rosa, escreveu artigo intitulado “Um passo a frente, dois passos atrás” (portanto, com o mesmo título do livro) e enviando-o a Kautsky para ser publicado em Die Neue Zeit (órgão da Social-Democracia alemã), teve o seu escrito rejeitado. (27) A revista impediu assim que Lenin manifestasse a sua réplica. O início do rompimento com Kautsky data já dessa época. Inclusive, em 1903-1904, Kautsky acusava Lenin de ter provocado a cisão no 2º Congresso do POSDR. Como afirma Lenin nesse artigo: “O camarada Kautsky teve razão em ver na renovação do comitê de redação do órgão central a principal causa das lutas que se seguiram. Mas, a sua opinião, a de que fui eu (sic!) quem ‘excluiu’ os três camaradas do comitê, só pode ser explicada pela sua ignorância sobre o que se passou no congresso.” (28) Da mesma forma, Trotsky, em Nossas tarefas políticas (1904), atesta as diferenças já existentes entre Lenin e Kautsky nessa época quanto à questão organizativa. Assim, argumentando contra o “centralismo jacobinista de Lenin”, pergunta o jovem Trotsky: “porque os camaradas Kautsky, Parvus, e Luxemburgo, adversários irreconciliáveis de Heine e de Jaurès (socialistas conservadores), se pronunciaram contra o ‘centralismo’ do camarada Lenin?” (29) Na sua resposta, Trotsky procura sustentar que o “jacobinismo” de Lenin seria, na verdade, uma abstração formal, estranha à análise materialista e com razão, por isso, fora rejeitada pelos teóricos “verdadeiramente marxistas” da Segunda Internacional. (30)
Assim Lenin, com a sua teoria de partido caminhava desde 1903-4, contra as diversas alas da Segunda Internacional, e somente a grande traição histórica de 1914 mostrará a Rosa, a Trotsky e a toda a ala esquerda da Internacional o conteúdo programático oportunista que realmente estava contido nas concepções organizativas dos mencheviques e dos diversos partidos social-democratas europeus. Mas, a verdade é que, mesmo posteriormente, em muitos outros momentos, a dialética da teoria leninista de partido não será de maneira plena compreendida, nem mesmo entre os próprios bolcheviques. Muitas vezes, Lenin será obrigado a travar violentos combates no interior da própria fração bolchevique e depois no próprio POSDR(b), isto é, o Partido Bolchevique fundado em 1912. Se a teoria leninista de partido já está potencialmente contida em Que fazer e em Um passo a frente, dois passos atrás, no entanto, a relação dialética entre os níveis organizativos exposta nessas obras possui desenvolvimentos diversos que somente são apreendidos na própria práxis leninista de partido. De 1902 a 1917, parece que Lenin teria mudado diversas vezes as suas concepções organizativas ou que teria oscilado entre diversas concepções: uma entre 1902-1904, que seria a mais centralista; outra de 1905 a 1910; uma terceira em 1912 quando da fundação do Partido Bolchevique; e finalmente aquela de 1917 que seria a mais espontaneista.
Se já em 1904 Lenin expõe a sua teoria de partido, com a nítida diferenciação dos níveis organizativos, com a separação clara entre o partido e a classe, esta é apenas a verdade imediata no interior de um processo. O fundamental assim é exatamente compreender esta teoria como processo: trata-se, para Lenin, de estabelecer uma dialética interna entre os diversos níveis de forma que a vanguarda ilegal, desencadeadora do processo, dirige-se para os níveis legais e semi-legais elevando camadas cada vez maiores para o nível ilegal ou revolucionário. Os níveis organizativos, correspondendo a níveis de consciência histórica, não permanecem assim estanques, se transformam de maneira permanente durante o processo de exposição histórica da teoria leninista de partido enquanto práxis real na luta de classes. A teoria leninista de partido não é assim portanto, de forma alguma, a conservação estanque de níveis organizativos, que fatalmente degeneram em burocracias reacionárias, como ocorreu, sobretudo, nos partidos comunistas da era Stalin; tampouco coincide abstratamente com o espontaneismo em que o partido e os níveis organizativos se dissolvem imediatamente na massa, como, em parte, defendiam Rosa Luxemburgo e Trotsky antes de 1914. A teoria leninista de partido não é assim nenhum dos momentos tomados isoladamente, mas, muito mais, é essencialmente o próprio processo dialético ou o movimento que se desenvolve do ilegal (vanguarda) ao legal (a maioria do proletariado) que retorna ao ilegal (insurreição). A própria diferenciação dos níveis organizativos, tão insistentemente posta, tende para a dissolução, não de maneira imediata, mas sim, na instância da teoria plenamente realizada. Neste último sentido, sem dúvida, a própria vanguarda marxista pode, em certos momentos, de condutora transformar-se em conduzida, de comandante transmutar-se em comandada, diante da violenta ilegalidade do proletariado em momentos de dualidade de poder ou de insurreição.
Somente assim pode-se compreender como, em 1917, o “jacobinista”, “blanquista” e “formalista” Lenin, coerentemente e sem ruptura com a teoria de 1903-1904, pôde lançar aquela luminosa palavra-de-ordem: “Todo poder aos sovietes”. No segundo semestre de 1917, a relação entre o partido bolchevique e os conselhos (sovietes) era de suboordinação destes àquele. Como relata Trotsky esse período: “largas massas conheciam as palavras-de-ordem bolcheviques e as organizações soviéticas. Estas palavras-de ordem e estas organizações se soldaram para as massas definitivamente ao final de setembro-outubro. O povo esperava para saber quando e como realizar o programa dos bolcheviques através daquilo que os sovietes indicassem.” (31)
Longe assim de uma ruptura ou corte, longe de uma multiplicidade de concepções, existe unidade permanente na teoria de partido de Lenin, desde as palavras aparentemente burocráticas de o Que fazer? até as palavras libertárias pronunciadas às vésperas da insurreição de 1917. Em outubro, como recorda Trotsky, Lenin dizia que “as massas estavam infinitamente mais à esquerda que o partido, e este mais à esquerda que seu Comitê Central”. (32) Neste último momento, ainda mais uma vez, foi obrigado Lenin a combater a fixidez de pensamento dos seus próprios camaradas e manejar novamente a arte dialética da sua teoria de partido contra o próprio comitê central bolchevique: “Quero com todas as minhas forças”, disse ele às vésperas da insurreição, “convencer os camaradas que hoje a situação pende por um fio, na ordem do dia se colocam questões que não podem decidir nem conferências, nem congresso (mesmo que este seja o congresso dos sovietes), mas unicamente os povos, a massa, a luta das massas em armas (...) O povo possui o direito e o dever de decidir tais questões não por votos, mas pela força; o povo possui o direito e o dever, nos momentos críticos da revolução, de guiar seus representantes, mesmo os melhores, em lugar de esperar por eles”. (33)
(3) No entanto, mesmo no primeiro período, não se pode subestimar o movimento popular de
massas que já na Revolução Francesa era a base real da ditadura jacobina; cf. Albert Soboul,
Les sans-culottes parisiens. Mouvement populaire et gouvernement révolutionnaire (1793-
1794), Paris, Seuil, 1968, que mostra a importância da sans-culotterie parisiense, organizada
em 48 seções, e sendo a grande força social determinante sob a ação dos jacobinos.
(4) Como escrevia Marx, literalmente, no trecho acima citado em epígrafe: “neben den offiziellen
Demokraten eine selbständige geheime und öffentliche Organisation der Abeiterpartei herzustellen”, op. cit., pp. 248-249.
(5) O próprio irmão de Lenin morreu enforcado, em 1887, devido a envolvimento em atentado contra a vida do tzar Alexandre III.
(6) “Que fazer?”, in Vladimir Lenin, Obras escolhidas, São Paulo, Alfa-Ômega, 1979, t. I, p. 206.
(7) Idem, ibidem.
(8) Cf. Pierre Broué, El Partido Bolchevique, Barcelona, Ayuso, p. 49.
(9) “Que fazer?”, op. cit., p. 168.
(10) Idem, pp. 168-169
(11) Cf. P. Broué, op. cit., p. 49.
(12) Cf. particularmente, “Que fazer?”, op. cit., pp. 174-175.
(13) Idem, p. 174. Narra ainda Lenin que foi da cisão de Terra e Liberdade que surgiram A Vontade do Povo e A Partilha Negra.
(14) Idem, ibidem.
(15) Idem, ibidem.
(16) Idem, p. 168.
(17) Idem, ibidem.
(18) “Um passo a frente, dois passos atrás”, in Obras Escolhidas, op. cit., t. I, p. 218.
(19) Idem, ibidem
(20) Sobre o desenvolvimento dialético de O capital de Marx cf. artigo de minha autoria: “Sobre a crítica (dialética) de O capital”, in Crítica Marxista, 3, 1996; cf. também “Sobre o desenvolvimento (dialético) do programa”, in Crítica Marxista, 4, 1997, artigo no qual procuro mostrar como o Programa de Transição de Trotsky segue claramente também o desenvolvimento dialético de O capital, sendo a sua expressão programática .
(21) “Um passo a frente, dois passos atrás”, op. cit., p. 261.
(22) Cf. relato desses episódios em Pierre Broué, op. cit., p. 56; cf. também Victor Serge, Vie et mort de Trotsky, Paris, Amiot-Dumont, 1951, p. 56. Ampla auto-crítica do próprio Trotsky realizada posteriormente, por exemplo, in Em defesa do marxismo, São Paulo, Proposta, p. 102, relembra essas discussões de Lenin com os mencheviques e reconhece seus erros de então; o próprio Programa de Transição, programa histórico da Quarta Internacional caracteriza a crise histórica da nossa época como a crise da direção revolucionária, isto é, das condições subjetivas, e portanto a crise do partido; nada mais enganoso assim do que caracterizar o próprio Trotsky (após 1914) como espontaneista. Muitas organizações ditas “trotskistas”, posteriores à morte de Trotsky, no entanto, apresentam inclinações ao espontaneismo, porém, neste caso, como em muitos outros, apenas manifestam o seu desconhecimento do próprio pensamento teórico de Trotsky.
(23) Dedicatória de Trotsky: “Ao meu caro mestre Axelrod”, in Nos taches politiques, Paris, Denoël Gonthier, 1970, p. 11.
(24) Idem, ibidem.
(25) “Organisationsfragen der russischen Sozialdemokratie”, in Schriften zur Theorie des Spontaneität, Hamburgo, 1970.
(26) Cf. por exemplo Ernest Mandel, in Teoria leninista de organização, Rosa dos Ventos, 1979, p. 44. Nesta página escreveu Mandel que Lenin somente muda de opinião em relação a Kautsky e à direção da social-democracia alemã no início da Primeira Guerra Mundial.
(27) Observe-se que Rosa havia escrito nos números 42 e 43 de Die Neue Zeit artigo criticando justamente o livro de Lenin Um passo a frente, dois passos atrás. Este artigo de Lenin, tendo sido vetado, só foi publicado originalmente em 1930. Em português foi publicado na coletânea entitulada Centralismo Democrático, pp. 63-78, seleção e tradução Rui Namorado, Temas, 1971. 28 Art. cit., op. cit., p. 74..
(29) Op. cit., p. 162.
(30) Cf. ibidem, pp. 163-165; nesta página escreve Trotsky: “Ele (Lenin) manobra as teses marxis-
tas como artigos inflexíveis do Código Penal.”
(31) Leon Trotsky, Historia de la revolucion rusa, Bogotá, Pluma, t. III, p. 320; em bela metáfora, Trotsky compara os sovietes a uma alavanca que exatamente aplicada pela mão (o Partido Bolchevique) é capaz de deslocar um peso muito superior à força ativa utilizada, no entanto, Trotsky, agora não-espontaneista, acrescenta, “se inexistir a mão (ou seja, o partido), a alavanca (isto é, os sovietes) nada mais é do que uma barra inanimada” (idem, ibidem).
(32) Idem, p. 318; cf. também artigos e cartas de Lenin de outubro de 1917, in Œuvres complètes, Paris, Editions Sociales, t. 26, 1958-70.
(33) “Carta aos membros do CC”, datada de 24/10/1917, in Oeuvres complètes, op. cit., t. 26, pp. 240-241.
Nenhum comentário:
Postar um comentário